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Em elaboração na fonte Exercício anterior · 2022
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Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II do & 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; amparo as pessoas idosas…

MUNICIPIO DE PARAIBUNA · Paraibuna–SP · R$ 1,00 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em elaboração na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em elaboração.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/05/2023

Fim da vigência do plano — venceu há 1212 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007732

ID 7732

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PARAIBUNA
CNPJ
46.643.474/0001-52
Município do beneficiário / UF
Paraibuna/SP · outros repasses em ParaibunaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Veículos e transporteAssistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: pessoas idosas
  • Veículos e transporte: transporte público

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivo; modicidade tarifaria na forma do inciso II do & 4º do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022; amparo as pessoas idosas, conforme preconizado no artigo 230 da Constituição Federal.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PARAIBUNA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PARAIBUNA → Paraibuna
    Situação na fonte
    EM_ELABORACAO → Em elaboração
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em elaboração na fonte

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Veículos e transporte → Veículos e transporte, Assistência social

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Veículos e transporte
Ver as 1 observações anteriores

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 19:01 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.