Em elaboração na fonte
Exercício anterior · 2022
Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte público e coletivo; modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art 5º da Emenda constitucional 123, de 2022; amparo às pessoas idosas…
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Teixeira de Freitas–BA · Valor não informado · 2022
Registro de 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
Valor não informado
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Em elaboração na fonte
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Em elaboração.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007744
ID 7744
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
- CNPJ
- 13.650.403/0001-28
- Município do beneficiário / UF
- Teixeira de Freitas/BA · outros repasses em Teixeira de FreitasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: idoso, idosos, pessoas idosas
- Veículos e transporte: transporte público
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte público e coletivo; modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art 5º da Emenda constitucional 123, de 2022; amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da constituição federal.
Auxílio emergencial à gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano no Município de Teixeira de Freitas
Auxílio Emergencial
Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
Assistência financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo
Metas e itens detalhados
- Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.ID 24139
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 0,00 → Valor não informado
- Metas e itens
- Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
- Município
- TEIXEIRA DE FREITAS → Teixeira de Freitas
- Segmentos
- Veículos e transporte, Assistência social → Assistência social, Veículos e transporte
- Situação na fonte
- EM_ELABORACAO → Em elaboração
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Em elaboração na fonte
Alteração identificada
Alteração identificada
- Segmentos
- Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária.
- Objeto
- Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte público e coletivo; modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art 5º da Emenda constitucional 123, de 2022; amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da constituição federal. Auxílio emergencial à gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano no Município de Teixeira de Freitas Auxílio Emergencial → Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte público e coletivo; modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art 5º da Emenda constitucional 123, de 2022; amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da constituição federal. Auxílio emergencial à gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano no Município de Teixeira de Freitas Auxílio Emergencial Distribuição dos recursos aos prestadores em observância a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes de modicidade tarifária. Assistência financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos nos Sistemas de Transporte Público Coletivo
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social
Alteração identificada
- Objeto
- Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte público e coletivo; modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art 5º da Emenda constitucional 123, de 2022; amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da constituição federal. → Equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão do transporte público e coletivo; modicidade tarifária na forma do inciso II do parágrafo 4º do art 5º da Emenda constitucional 123, de 2022; amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da constituição federal. Auxílio emergencial à gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano no Município de Teixeira de Freitas Auxílio Emergencial
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →
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