Equílibrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;Modicidade na tarifa na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme…
MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE · Pouso Alegre–MG · Valor não informado · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Impedido ou cancelado na fonte. Não conte com este recurso.
Situação original na fonte: Rejeitado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 7771
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE
- CNPJ
- 18.675.983/0001-21
- Município do beneficiário / UF
- Pouso Alegre/MG · outros repasses em Pouso AlegreO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: idoso, idosos, pessoas idosas
- Veículos e transporte: transporte público, transporte coletivo
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
O que fazer agora
- Próximo passoNenhuma ação comercial. Acompanhe só se o beneficiário for estratégico para você.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Valor
- R$ 0,00 → Valor não informado
- Município
- POUSO ALEGRE → Pouso Alegre
- Situação na fonte
- REJEITADO → Rejeitado
- Estágio informado
- Impedido ou cancelado na fonte → Rejeitado na fonte
Alteração identificada
Alteração identificada
- Segmentos
- Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Objeto
- Equílibrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;Modicidade na tarifa na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal; → Equílibrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transporte público coletivo;Modicidade na tarifa na forma do inciso II do § 4º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 123, de 2022;Amparo às pessoas idosas, conforme preconizado no art. 230 da Constituição Federal; Distriubuição dos recursos aos prestadores com observância à premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte coletivo público e as diretrizes da modicidade tarifária Assistência Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transporte Coletivo Público
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →
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