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Plano aprovado Exercício anterior · 2022

Aprimoramento e modernização do sistema penitenciário Acreano.

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC · Acre · R$ 2.427.229,20 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 2.427.229,20

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
08969020220001-007830

ID 7830

Quem recebe

Beneficiário
INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC
CNPJ
09.061.977/0001-93
Município do beneficiário / UF
Não informado/ACO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma
  • Segurança e defesa civil: policiais, estabelecimentos penais, penitenciária, penitenciário

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aprimoramento e modernização do sistema penitenciário Acreano. Reforma e Adequação da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Município de Tarauacá Construção, reforma, aprimoramento e ampliação de Estabelecimentos Penais O projeto trata-se de uma reforma com adequação de uma unidade penitenciária masculina de regime fechado. Atualmente conta com 280 vagas. Sendo que 200 destas vagas são novas construídas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional de 2016, as demais vagas (80) que passaram por reforma e adequação, de acordo com a resolução 09 do CNPCP, com aumento de 60 novas vagas, além de vagas individuais para triagem e inclusão. Aquisição de colete Balístico Nivel III, nos tamanhos PP, P, M, G e GG Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais A aquisição dos coletes balísticos fazem-se necessários, tendo a vista os coletes que estão atualmente em uso, estão com prazo de validade perto de expirar, comprometendo assim a segurança dos policiais Penais do Estado do Acre Aquisição de Absolventes em atendimento ao programa de Saúde Menstrual das Apenadas do Sistema Penitenciário Acreano Programa de proteção e promoção da saúde menstrual. A Aquisição dos Absolventes são em alusão ao programa de proteção e promoção da saúde menstrual às mulheres presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, instituído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021. Aquisição de Absolventes em atendimento ao programa de Saúde Mestrual das Apenadas do Sistema Penitenciário Acreano

Metas e itens detalhados

  • O projeto trata-se de uma reforma com adequação de uma unidade penitenciária masculina de regime fechado. Atualmente conta com 280 vagas. Sendo que 200 destas vagas são novas construídas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional de 2016, as demais vagas (80) que passaram por reforma e adequação, de acordo com a resolução 09 do CNPCP, com aumento de 60 novas vagas, além de vagas individuais para triagem e inclusão.R$ 1.699.066,80 · ID 24223
  • A aquisição dos coletes balísticos fazem-se necessários, tendo a vista os coletes que estão atualmente em uso, estão com prazo de validade perto de expirar, comprometendo assim a segurança dos policiais Penais do Estado do AcreR$ 622.530,00 · ID 24224
  • A Aquisição dos Absolventes são em alusão ao programa de proteção e promoção da saúde menstrual às mulheres presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, instituído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021.R$ 105.632,40 · ID 24225

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    RIO BRANCO →
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil → Segurança e defesa civil, Obras e infraestrutura
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → O projeto trata-se de uma reforma com adequação de uma unidade penitenciária masculina de regime fechado. Atualmente conta com 280 vagas. Sendo que 200 destas vagas são novas construídas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional de 2016, as demais vagas (80) que passaram por reforma e adequação, de acordo com a resolução 09 do CNPCP, com aumento de 60 novas vagas, além de vagas individuais para triagem e inclusão.; A aquisição dos coletes balísticos fazem-se necessários, tendo a vista os coletes que estão atualmente em uso, estão com prazo de validade perto de expirar, comprometendo assim a segurança dos policiais Penais do Estado do Acre; A Aquisição dos Absolventes são em alusão ao programa de proteção e promoção da saúde menstrual às mulheres presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, instituído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021.
    Objeto
    Aprimoramento e modernização do sistema penitenciário Acreano. Reforma e Adequação da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Município de Tarauacá Construção, reforma, aprimoramento e ampliação de Estabelecimentos Penais Aquisição de colete Balístico Nivel III, nos tamanhos PP, P, M, G e GG Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais Aquisição de Absolventes em atendimento ao programa de Saúde Menstrual das Apenadas do Sistema Penitenciário Acreano Programa de proteção e promoção da saúde menstrual. → Aprimoramento e modernização do sistema penitenciário Acreano. Reforma e Adequação da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Município de Tarauacá Construção, reforma, aprimoramento e ampliação de Estabelecimentos Penais O projeto trata-se de uma reforma com adequação de uma unidade penitenciária masculina de regime fechado. Atualmente conta com 280 vagas. Sendo que 200 destas vagas são novas construídas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional de 2016, as demais vagas (80) que passaram por reforma e adequação, de acordo com a resolução 09 do CNPCP, com aumento de 60 novas vagas, além de vagas individuais para triagem e inclusão. Aquisição de colete Balístico Nivel III, nos tamanhos PP, P, M, G e GG Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais A aquisição dos coletes balísticos fazem-se necessários, tendo a vista os coletes que estão atualmente em uso, estão com prazo de validade perto de expirar, comprometendo assim a segurança dos policiais Penais do Estado do Acre Aquisição de Absolventes em atendimento ao programa de Saúde Menstrual das Apenadas do Sistema Penitenciário Acreano Programa de proteção e promoção da saúde menstrual. A Aquisição dos Absolventes são em alusão ao programa de proteção e promoção da saúde menstrual às mulheres presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, instituído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021. Aquisição de Absolventes em atendimento ao programa de Saúde Mestrual das Apenadas do Sistema Penitenciário Acreano
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Aprimoramento e modernização do sistema penitenciário Acreano. → Aprimoramento e modernização do sistema penitenciário Acreano. Reforma e Adequação da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Município de Tarauacá Construção, reforma, aprimoramento e ampliação de Estabelecimentos Penais Aquisição de colete Balístico Nivel III, nos tamanhos PP, P, M, G e GG Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais Aquisição de Absolventes em atendimento ao programa de Saúde Menstrual das Apenadas do Sistema Penitenciário Acreano Programa de proteção e promoção da saúde menstrual.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.