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Plano aprovado Exercício anterior · 2022
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Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a Fundo, exercício 2020, em dois…

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E REINTEGRACAO SOCIAL (SEJURI) · Santa Catarina · R$ 2.545.724,18 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 2.545.724,18

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
08969020220001-007858

ID 7858

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E REINTEGRACAO SOCIAL (SEJURI)
CNPJ
13.586.538/0001-71
Município do beneficiário / UF
Não informado/SCO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilVeículos e transporte
Por que estes segmentos
  • Segurança e defesa civil: viatura, viaturas, estabelecimentos penais, penitenciária, penitenciário, prisional
  • Veículos e transporte: veículo, veículos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

2. Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a Fundo, exercício 2020, em dois cenários distintos e, após a submissão do pleito à análise da Diretoria de Administração e Finanças desta SAP, decidiu-se pela aquisição de novas viaturas com os recursos destinados a investimento (Cenário 1).Quanto a aquisição de viaturas, serão seguidas as mesmas especificações técnicas dos veículos adquiridos em processo licitatório já realizados pela SAP no ano de 2019 com recursos fundo a fundo 2018, que resultou no contrato nº 054/SAP/2019. Importante salientar que o Termo de Referência atende as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran, tendo uma excelente aceitação e avaliação dos servidores das Unidades Prisionais já contempladas.Pretende-se, portanto, utilizar todos os recursos destinados a investimento na aquisição de novas viaturas e, caso houver necessidade, serão utilizados recursos próprios para complementação do objeto e utilização integral do recurso para esta finalidade.Ainda, considera-se importante manifestar o interesse desta Pasta na adesão à futura ata do DEPEN para aquisição de veículos, gerando economia de escala ao Estado, possibilitando adquirir um maior número de veículos com os mesmos recursos recebidos. Esta ação já se mostrou válida na aquisição de escâneres corporais com recursos Fundo a Fundo 2017, onde foi possível adquirir 15 equipamentos com os mesmos recursos que inicialmente, se destinavam a locação de 06 equipamentos pelo período de 24 meses.Neste sentido, a justificativa para esta nova aquisição é a pretensão de se renovar a frota e contemplar todas as unidades prisionais do Estado, disponibilizando aos Agentes Penitenciários e aos presos um veículo mais moderno e seguro.Neste sentido, apresentamos as justificativas da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, manifestando a importância do repasse Fundo a Fundo para a modernização do Sistema Penitenciário Catarinense. Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Construção da muralha da Penitenciária de Itajaí Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais Equipamentos RPAS Curso específico para 15 operadores Programa de Proteção e Promoção da saúde menstrual Aquisição de absorventes

Metas e itens detalhados

  • Construção da muralha da Penitenciária de ItajaíR$ 1.782.006,93 · ID 24277
  • Equipamentos RPASR$ 617.959,23 · ID 24281
  • Curso específico para 15 operadoresR$ 34.960,00 · ID 24282
  • Aquisição de absorventesR$ 110.798,02 · ID 24284

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E REINTEGRACAO SOCIAL (SEJURI): procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    FLORIANÓPOLIS →
    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil → Segurança e defesa civil, Veículos e transporte
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Construção da muralha da Penitenciária de Itajaí; Equipamentos RPAS; Curso específico para 15 operadores; Aquisição de absorventes
    Objeto
    2. Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a Fundo, exercício 2020, em dois cenários distintos e, após a submissão do pleito à análise da Diretoria de Administração e Finanças desta SAP, decidiu-se pela aquisição de novas viaturas com os recursos destinados a investimento (Cenário 1).Quanto a aquisição de viaturas, serão seguidas as mesmas especificações técnicas dos veículos adquiridos em processo licitatório já realizados pela SAP no ano de 2019 com recursos fundo a fundo 2018, que resultou no contrato nº 054/SAP/2019. Importante salientar que o Termo de Referência atende as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran, tendo uma excelente aceitação e avaliação dos servidores das Unidades Prisionais já contempladas.Pretende-se, portanto, utilizar todos os recursos destinados a investimento na aquisição de novas viaturas e, caso houver necessidade, serão utilizados recursos próprios para complementação do objeto e utilização integral do recurso para esta finalidade.Ainda, considera-se importante manifestar o interesse desta Pasta na adesão à futura ata do DEPEN para aquisição de veículos, gerando economia de escala ao Estado, possibilitando adquirir um maior número de veículos com os mesmos recursos recebidos. Esta ação já se mostrou válida na aquisição de escâneres corporais com recursos Fundo a Fundo 2017, onde foi possível adquirir 15 equipamentos com os mesmos recursos que inicialmente, se destinavam a locação de 06 equipamentos pelo período de 24 meses.Neste sentido, a justificativa para esta nova aquisição é a pretensão de se renovar a frota e contemplar todas as unidades prisionais do Estado, disponibilizando aos Agentes Penitenciários e aos presos um veículo mais moderno e seguro.Neste sentido, apresentamos as justificativas da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, manifestando a importância do repasse Fundo a Fundo para a modernização do Sistema Penitenciário Catarinense. Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais Programa de Proteção e Promoção da saúde menstrual → 2. Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a Fundo, exercício 2020, em dois cenários distintos e, após a submissão do pleito à análise da Diretoria de Administração e Finanças desta SAP, decidiu-se pela aquisição de novas viaturas com os recursos destinados a investimento (Cenário 1).Quanto a aquisição de viaturas, serão seguidas as mesmas especificações técnicas dos veículos adquiridos em processo licitatório já realizados pela SAP no ano de 2019 com recursos fundo a fundo 2018, que resultou no contrato nº 054/SAP/2019. Importante salientar que o Termo de Referência atende as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran, tendo uma excelente aceitação e avaliação dos servidores das Unidades Prisionais já contempladas.Pretende-se, portanto, utilizar todos os recursos destinados a investimento na aquisição de novas viaturas e, caso houver necessidade, serão utilizados recursos próprios para complementação do objeto e utilização integral do recurso para esta finalidade.Ainda, considera-se importante manifestar o interesse desta Pasta na adesão à futura ata do DEPEN para aquisição de veículos, gerando economia de escala ao Estado, possibilitando adquirir um maior número de veículos com os mesmos recursos recebidos. Esta ação já se mostrou válida na aquisição de escâneres corporais com recursos Fundo a Fundo 2017, onde foi possível adquirir 15 equipamentos com os mesmos recursos que inicialmente, se destinavam a locação de 06 equipamentos pelo período de 24 meses.Neste sentido, a justificativa para esta nova aquisição é a pretensão de se renovar a frota e contemplar todas as unidades prisionais do Estado, disponibilizando aos Agentes Penitenciários e aos presos um veículo mais moderno e seguro.Neste sentido, apresentamos as justificativas da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, manifestando a importância do repasse Fundo a Fundo para a modernização do Sistema Penitenciário Catarinense. Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Construção da muralha da Penitenciária de Itajaí Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais Equipamentos RPAS Curso específico para 15 operadores Programa de Proteção e Promoção da saúde menstrual Aquisição de absorventes

  2. Alteração identificada

    Objeto
    2. Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a Fundo, exercício 2020, em dois cenários distintos e, após a submissão do pleito à análise da Diretoria de Administração e Finanças desta SAP, decidiu-se pela aquisição de novas viaturas com os recursos destinados a investimento (Cenário 1).Quanto a aquisição de viaturas, serão seguidas as mesmas especificações técnicas dos veículos adquiridos em processo licitatório já realizados pela SAP no ano de 2019 com recursos fundo a fundo 2018, que resultou no contrato nº 054/SAP/2019. Importante salientar que o Termo de Referência atende as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran, tendo uma excelente aceitação e avaliação dos servidores das Unidades Prisionais já contempladas.Pretende-se, portanto, utilizar todos os recursos destinados a investimento na aquisição de novas viaturas e, caso houver necessidade, serão utilizados recursos próprios para complementação do objeto e utilização integral do recurso para esta finalidade.Ainda, considera-se importante manifestar o interesse desta Pasta na adesão à futura ata do DEPEN para aquisição de veículos, gerando economia de escala ao Estado, possibilitando adquirir um maior número de veículos com os mesmos recursos recebidos. Esta ação já se mostrou válida na aquisição de escâneres corporais com recursos Fundo a Fundo 2017, onde foi possível adquirir 15 equipamentos com os mesmos recursos que inicialmente, se destinavam a locação de 06 equipamentos pelo período de 24 meses.Neste sentido, a justificativa para esta nova aquisição é a pretensão de se renovar a frota e contemplar todas as unidades prisionais do Estado, disponibilizando aos Agentes Penitenciários e aos presos um veículo mais moderno e seguro.Neste sentido, apresentamos as justificativas da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, manifestando a importância do repasse Fundo a Fundo para a modernização do Sistema Penitenciário Catarinense. → 2. Justificativa:Diante da exposição diagnóstica e em atendimento ao constante no Ofício Nº 1789/2020/DIRPP/DEPEN/MJ, onde é solicitada a apresentação do Plano de Aplicação para os recursos Fundo a Fundo, exercício 2020, em dois cenários distintos e, após a submissão do pleito à análise da Diretoria de Administração e Finanças desta SAP, decidiu-se pela aquisição de novas viaturas com os recursos destinados a investimento (Cenário 1).Quanto a aquisição de viaturas, serão seguidas as mesmas especificações técnicas dos veículos adquiridos em processo licitatório já realizados pela SAP no ano de 2019 com recursos fundo a fundo 2018, que resultou no contrato nº 054/SAP/2019. Importante salientar que o Termo de Referência atende as diretrizes de ergonomia e humanização do CNPCP e Denatran, tendo uma excelente aceitação e avaliação dos servidores das Unidades Prisionais já contempladas.Pretende-se, portanto, utilizar todos os recursos destinados a investimento na aquisição de novas viaturas e, caso houver necessidade, serão utilizados recursos próprios para complementação do objeto e utilização integral do recurso para esta finalidade.Ainda, considera-se importante manifestar o interesse desta Pasta na adesão à futura ata do DEPEN para aquisição de veículos, gerando economia de escala ao Estado, possibilitando adquirir um maior número de veículos com os mesmos recursos recebidos. Esta ação já se mostrou válida na aquisição de escâneres corporais com recursos Fundo a Fundo 2017, onde foi possível adquirir 15 equipamentos com os mesmos recursos que inicialmente, se destinavam a locação de 06 equipamentos pelo período de 24 meses.Neste sentido, a justificativa para esta nova aquisição é a pretensão de se renovar a frota e contemplar todas as unidades prisionais do Estado, disponibilizando aos Agentes Penitenciários e aos presos um veículo mais moderno e seguro.Neste sentido, apresentamos as justificativas da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, manifestando a importância do repasse Fundo a Fundo para a modernização do Sistema Penitenciário Catarinense. Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais Programa de Proteção e Promoção da saúde menstrual
    Segmentos
    Veículos e transporte, Segurança e defesa civil → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.