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Em complementação na fonte Exercício anterior · 2022
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Equilibrio Economico Financeiro dos Contratos de Concessão do Transporte; Modalidade Tarifária na Forma do Inciso II do Paragrafo 4º do Artigo 5º da Emenda Constitucional 123/2022; Amparo as Pessoas Idosas Conforme o Artigo 230 da…

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · São Sebastião do Alto–RJ · R$ 1,00 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em complementação na fonte

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Em complementação.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007879

ID 7879

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO
CNPJ
28.645.786/0001-13
Município do beneficiário / UF
São Sebastião do Alto/RJ · outros repasses em São Sebastião do AltoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Assistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: idoso, idosos, pessoas idosas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE; MODALIDADE TARIFÁRIA NA FORMA DO INCISO II DO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022; AMPARO AS PESSOAS IDOSAS CONFORME O ARTIGO 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Distribuicao de Recursos aos prestadores em observancia "a premissa de equilibrio economico financeiro na concessao do transportepublico coletivo e as Diretrizes de Modalidade Tarifaria. Assistencia Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transportes Publicos Coletivos

Metas e itens detalhados

  • Distribuicao de Recursos aos prestadores em observancia "a premissa de equilibrio economico financeiro na concessao do transportepublico coletivo e as Diretrizes de Modalidade Tarifaria.R$ 1,00 · ID 24286

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO SEBASTIÃO DO ALTO → São Sebastião do Alto
    Situação na fonte
    EM_COMPLEMENTACAO → Em complementação
    Estágio informado
    Estágio não informado → Em complementação na fonte

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Distribuicao de Recursos aos prestadores em observancia "a premissa de equilibrio economico financeiro na concessao do transportepublico coletivo e as Diretrizes de Modalidade Tarifaria.

  2. Alteração identificada

    Objeto
    EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE; MODALIDADE TARIFÁRIA NA FORMA DO INCISO II DO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022; AMPARO AS PESSOAS IDOSAS CONFORME O ARTIGO 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. → EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE; MODALIDADE TARIFÁRIA NA FORMA DO INCISO II DO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022; AMPARO AS PESSOAS IDOSAS CONFORME O ARTIGO 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Distribuicao de Recursos aos prestadores em observancia "a premissa de equilibrio economico financeiro na concessao do transportepublico coletivo e as Diretrizes de Modalidade Tarifaria. Assistencia Financeira ao Custeio da Gratuidade de Idosos no Sistema de Transportes Publicos Coletivos
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.