Plano aprovado
Exercício anterior · 2022
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do Transporte Público coletivo.Modicidade tarifária na forma do Inciso II, §4º do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 123/2022;Amparo às pessoas idosas conforme…
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · Saquarema–RJ · R$ 1.269.819,68 · 2022
Registro de 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 1.269.819,68
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2022
Identificador na fonte
30879820220001-007894
ID 7894
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAQUAREMA
- CNPJ
- 32.147.670/0001-21
- Município do beneficiário / UF
- Saquarema/RJ · outros repasses em SaquaremaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Assistência social: idoso, idosos, pessoas idosas
- Veículos e transporte: transporte público
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do Transporte Público coletivo.Modicidade tarifária na forma do Inciso II, §4º do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 123/2022;Amparo às pessoas idosas conforme preconizado no Art.230 da Constituição Federal.
Distribuição dos recursos aos prestadores, objetivando equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte Público Coletivo e as Diretrizes de motricidade tarifária.
Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de Transporte Público Coletivo
Distribuição dos recursos aos prestadores objetivando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte Público coletivo e as Diretrizes e modicidade tarifária.
Assistência financeira ao custeio da gratuidade nos sistemas de transporte Público Coletivo
Metas e itens detalhados
- Distribuição dos recursos aos prestadores objetivando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte Público coletivo e as Diretrizes e modicidade tarifária.R$ 1.269.819,68 · ID 24301
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAQUAREMA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- SAQUAREMA → Saquarema
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Assistência social → Veículos e transporte, Assistência social
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Distribuição dos recursos aos prestadores objetivando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte Público coletivo e as Diretrizes e modicidade tarifária.
- Objeto
- Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do Transporte Público coletivo.Modicidade tarifária na forma do Inciso II, §4º do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 123/2022;Amparo às pessoas idosas conforme preconizado no Art.230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores, objetivando equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte Público Coletivo e as Diretrizes de motricidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de Transporte Público Coletivo → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do Transporte Público coletivo.Modicidade tarifária na forma do Inciso II, §4º do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 123/2022;Amparo às pessoas idosas conforme preconizado no Art.230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores, objetivando equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte Público Coletivo e as Diretrizes de motricidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de Transporte Público Coletivo Distribuição dos recursos aos prestadores objetivando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte Público coletivo e as Diretrizes e modicidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade nos sistemas de transporte Público Coletivo
Alteração identificada
- Objeto
- Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do Transporte Público coletivo.Modicidade tarifária na forma do Inciso II, §4º do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 123/2022;Amparo às pessoas idosas conforme preconizado no Art.230 da Constituição Federal. → Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do Transporte Público coletivo.Modicidade tarifária na forma do Inciso II, §4º do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 123/2022;Amparo às pessoas idosas conforme preconizado no Art.230 da Constituição Federal. Distribuição dos recursos aos prestadores, objetivando equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte Público Coletivo e as Diretrizes de motricidade tarifária. Assistência financeira ao custeio da gratuidade de idosos nos sistemas de Transporte Público Coletivo
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:00 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →
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