Meta Geral:Valorizar os profissionais de segurança pública da Paraíba por meio de ações de promoção da saúde e melhoria das condições de trabalho, com foco na redução do absenteísmo e na melhoria da qualidade de vida.Estratégia...

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Meta Geral:Valorizar os profissionais de segurança pública da Paraíba por meio de ações de promoção da saúde e melhoria das condições de trabalho, com foco na redução do absenteísmo e na melhoria da qualidade de vida.Estratégia:O plano contempla um histórico de 12 metas específicas estruturadas para o alcance da meta geral de valorização dos profissionais de segurança pública, das quais 5 permanecem vigentes e 7 foram canceladas após reavaliação técnica. Dentre as metas vigentes, temos 01 meta nova instituída com o objetivo e ampliar de forma mensurável o acesso dos profissionais da segurança pública a ações e serviços especializados de promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida, por meio da atuação da Policlínica Integrada da Segurança Pública, fortalecendo a assistência biopsicossocial e preventiva no âmbito institucional. A reestruturação do plano decorre do acompanhamento sistemático realizado pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, que evidenciou a necessidade de redirecionamento estratégico dos recursos para iniciativas com maior potencial de impacto na promoção da saúde ocupacional, na melhoria do bem-estar físico e mental e na redução dos índices de absenteísmo. As estratégias priorizam a ampliação da cobertura de atendimentos especializados, o fortalecimento da infraestrutura de apoio à prática de atividades físicas e a qualificação dos serviços institucionais de cuidado ao servidor, assegurando maior efetividade na aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e o fortalecimento da política de valorização profissional.Estratégia I - produção de diagnóstico detalhado do problema que se quer enfrentar:O diagnóstico foi elaborado com base na análise de dados administrativos oficiais das corporações, registros de afastamentos por motivo de saúde, informações extraídas de sistemas de controle interno e avaliações empíricas realizadas nos centros de formação e saúde institucional. Foram considerados indicadores quantitativos, como número absoluto de afastamentos e sua proporção em relação ao efetivo, bem como aspectos qualitativos relacionados ao estresse ocupacional, participação em capacitações e condições estruturais de apoio à saúde física e mental. Adicionalmente, a implantação da Policlínica Integrada da Segurança Pública, formalizada por ordem de serviço em 09/09/2024, representa avanço significativo na consolidação e centralização de dados em saúde dos profissionais das Polícias Militar, Civil do Corpo de Bombeiros Militar, possibilitando maior precisão diagnóstica, monitoramento contínuo e formulação de políticas baseadas em evidências. Estratégia II - mecanismos de governança e acompanhamento do resultado das ações:Os ajustes realizados no plano decorrem da estrutura de governança instituída no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, com definição clara de responsabilidades, designação de pontos focais nas corporações e adoção de rotinas sistemáticas de monitoramento físico-financeiro. A Portaria nº 084/2024-SESDS instituiu a Coordenação do Fundo Estadual da Segurança e da Defesa Social, responsável pelo acompanhamento da execução, gestão de riscos, controle interno, integridade e prestação de contas dos recursos do FNSP. O acompanhamento dos resultados ocorrerá por meio da análise periódica dos indicadores de afastamento por saúde, relatórios de execução das metas, avaliação de cumprimento de cronogramas e verificação da efetividade das ações implementadas, assegurando possibilidade de ajustes tempestivos sempre que necessário.Estratégia III - desenvolvimento de capacidade institucional por meio de capacitação e transferência de tecnologias, sempre que necessário:A SESDS adota política permanente de formação continuada voltada às áreas estratégicas de planejamento, gestão de convênios, saúde ocupacional e controle interno. A participação em eventos nacionais, capacitações técnicas, intercâmbio de boas práticas e visitas técnicas fortalece a capacidade institucional para formulação, execução e monitoramento de projetos financiados com recursos federais. No âmbito específico da valorização profissional, as ações previstas contribuem para a disseminação de conhecimentos em saúde mental, prevenção ao suicídio, gestão do clima organizacional e promoção de hábitos saudáveis, ampliando a maturidade institucional na condução de políticas estruturadas de cuidado ao servidor.Estratégia IV - aquisição de bens e equipamentos e/ou contratação de serviços:A execução das metas vigentes demanda aquisição de bens permanentes, materiais de consumo e contratação de serviços especializados diretamente vinculados à promoção da saúde física e mental dos profissionais. As aquisições priorizam infraestrutura adequada para prática de atividades físicas, melhoria de espaços institucionais e modernização das estruturas de atendimento. As contratações especializadas visam ampliar o acesso a atendimentos qualificados, fortalecer programas de prevenção e garantir maior capilaridade dos serviços por meio de atendimento itinerante. Todas as aquisições e contratações observarão a legislação aplicável, os normativos do FNSP e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assegurando adequada aplicação dos recursos públicos.Indicador Geral de Resultado:Indicador: Taxa Geral de Absenteísmo por Motivo de Saúde dos Profissionais de Segurança Pública do Estado da Paraíba. Descrição: Percentual de afastamentos por motivo de saúde registrados no período de 12 meses, em relação ao efetivo total das corporações contempladas pelo plano. Fórmula de Cálculo: TGA = (Número total de afastamentos por motivo de saúde no ano / Efetivo total de profissionais) x 100. Valor de Referência: Dados consolidados de 2023 das corporações estaduais. Meta: Reduzir, até 2026, em pelo menos 1,5% a taxa de absenteísmo por motivo de saúde nas instituições contempladas. Periodicidade: Anual. Polaridade: Quanto menor, melhor.

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 02:01 (Brasília)

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