OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSA realização do Curso de Formação Policial para os 381 candidatos aprovados e aptos à matrícula tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento institucional da Polícia Civil do Estado de…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA

CNPJ

04.793.055/0001-57

Município do beneficiário / UF

Não informado/ROO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Segurança e defesa civilServiços e capacitaçãoSaúde e equipamentosVeículos e transporteEsporte e lazer

Por que estes segmentos

• Esporte e lazer: artes marciais
• Saúde e equipamentos: saúde, médico, médicos, fisioterapia
• Segurança e defesa civil: segurança pública, polícia, policial, policiais, bombeiro, bombeiros
• Serviços e capacitação: capacitação, treinamento, curso, estudos técnicos
• Veículos e transporte: veículo, veículos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Ação destinada a aquisição de equipamento e materias para atender as necessidades de academias nas instituições de segurança pública e proporcionar aos profissionais de segurança pública treinamento continuo e disponível fora do seu horário de trabalho. METAS ESPECÍFICAS META ESPECÍFICA 1: Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica no prazo de dois anos RESULTADOS ESPERADOS Art. 6º, Portaria nº 483/2021 - Disponibilizar academias completas para os servidores das segurança pública e defesa social do Estado de Rondônia FORMAS DE MENSURAÇÃO Art. 13º, Portaria nº 483/2021 - Relatório Fotográfico dos materiais e equipamentos - Número do Tombamento dos materiais patrimonializados- Relatório evidenciando o quantitativo de academias instaladas e quantidade de profissionais atendidosR$ 695.554,34 · ID 25279
• Ação destinada a aquisição de equipamentos do tipo bonecos de treinamento, torres e sacos de pancada e materiais do tipo tatame, bags, wall ball, anilhas, barras e suports de anilhas, steps, band's de tensão, colete de peso, caneleiras, tornozeleiras, luvas, kettlebel, slam ball, cinto de tração, corda para atender as necessidades das instituições de segurança pública e proporcionar aos profissionais de segurança pública treinamento especifico. METAS ESPECÍFICAS META ESPECÍFICA 1: Aquisição de equipamentos do tipo bonecos de treinamento, torres e sacos de pancada e materiais do tipo tatame, bags, wall ball, anilhas, barras e suports de anilhas, steps, band's de tensão, colete de peso, caneleiras, tornozeleiras, luvas, kettlebel, slam ball, cinto de tração, corda. RESULTADOS ESPERADOS - Entregar para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar materiais e equipamentos para treinamento em artes marciais FORMAS DE MENSURAÇÃO - Relatório Fotográfico dos materiais e equipamentos - Número do Tombamento dos materiais patrimonializados - Relatório evidenciando o quantitativo de academias instaladas e quantidade de profissionais atendidosR$ 429.392,56 · ID 25280
• Ação destinada ao reaparelhamento da Coordenadoria de Saúde, visando levar ações da Coordenadoria de saúde para todo os servidores do Estado de Rondônia.METAS ESPECÍFICASAdquirir veículos para atender a Coordenadoria de SaúdeRESULTADOS ESPERADOSEntregar 6 (seis) veículos para a Coordenadoria de Saúde da Polícia Militar e dessa forma levar as ações da Coordenadoria de saúde para todo os servidores do Estado de Rondônia. FORMAS DE MENSURAÇÃOAtravés dos termos de recebimento definitivo, de relatório do número de ação realizadas anualmente, do registro fotográfico patrimonial e das ações e atendimentos realizados.R$ 2.798.334,00 · ID 25287
• Ação destinada a oferta de exames médicos de diversas especialidades para atender os profissionais de segurança pública com o contratação do serviço.METAS ESPECÍFICASMETA ESPECÍFICA 1: Contratação de exames médicos de diversas especialidades para atender os profissionais de segurança pública.Como objetivos temos o incentivo e a possibilitação do diagnóstico precoce, gerando o aumento da condição de cura, expectativa de vida e produtividade. Estamos falando de proporcionar qualidade de vida ao profissional, sem que para isso tenha que custear com recursos próprios ou depender do serviço público de saúde para realização de qualquer exame diagnóstico. Indicadores- Número de exames realizados- Número de locais disponíveis para que o servidor possa realizar exames Resultados Esperados- Contratação e prestação de serviços para realização de exames médicos e laboratorais visando diagnósticos para a análise do resultado dos exames.- Disponibilizar sem ônus ao servidor, acesso à exames médicos e laboratoriais Formas de Mensuração- Relatório com o número de exames realizados- Relatório planilhado contendo as Ordem de serviços- Relatório nominal e planilhado dos profissionais alcançadosR$ 56.756,61 · ID 25288
• Ação destinada a aquisição de Equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e Fisioterapia visando proporcionar tratamento e prevenção de problemas ortopédicos.METAS ESPECÍFICASMETA ESPECÍFICA 1: Aquisição de Equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e FisioterapiaRESULTADOS ESPERADOS- Entregar equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e FisioterapiaFORMAS DE MENSURAÇÃO- Termos de Recebimento Definitivo- Relatório de Fiscalização- Registro fotográfico patrimonial;R$ 105.000,00 · ID 25290
• Pagamento de bolsa de estudo, em caráter, excepcional, eventual e não continuado, pelo período de dois meses, com natureza indenizatória, destinada a custear as despesas decorrentes da participação e da frequência dos candidatos no Curso de Formação Policial, assegurando as condições necessárias para sua dedicação às atividades acadêmicas e práticas previstas no programa de formação.R$ 2.519.756,61 · ID 112250
• Pagamento de hora-aula aos instrutores do Curso de Formação Policial, destinado à remuneração das atividades de ensino, instrução, orientação e avaliação desenvolvidas durante a execução do curso, com vistas à capacitação de 381 candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos da Polícia Civil do Estado de Rondônia.R$ 300.000,00 · ID 112251

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   PORTO VELHO →

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Esporte e lazer, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação, Saúde e equipamentos, Veículos e transporte, Esporte e lazer

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Educação, Esporte e lazer, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 13:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Ação destinada a aquisição de equipamento e materias para atender as necessidades de academias nas instituições de segurança pública e proporcionar aos profissionais de segurança pública treinamento continuo e disponível fora do seu horário de trabalho. METAS ESPECÍFICAS META ESPECÍFICA 1: Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica no prazo de dois anos RESULTADOS ESPERADOS Art. 6º, Portaria nº 483/2021 - Disponibilizar academias completas para os servidores das segurança pública e defesa social do Estado de Rondônia FORMAS DE MENSURAÇÃO Art. 13º, Portaria nº 483/2021 - Relatório Fotográfico dos materiais e equipamentos - Número do Tombamento dos materiais patrimonializados- Relatório evidenciando o quantitativo de academias instaladas e quantidade de profissionais atendidos; Ação destinada a aquisição de equipamentos do tipo bonecos de treinamento, torres e sacos de pancada e materiais do tipo tatame, bags, wall ball, anilhas, barras e suports de anilhas, steps, band's de tensão, colete de peso, caneleiras, tornozeleiras, luvas, kettlebel, slam ball, cinto de tração, corda para atender as necessidades das instituições de segurança pública e proporcionar aos profissionais de segurança pública treinamento especifico. METAS ESPECÍFICAS META ESPECÍFICA 1: Aquisição de equipamentos do tipo bonecos de treinamento, torres e sacos de pancada e materiais do tipo tatame, bags, wall ball, anilhas, barras e suports de anilhas, steps, band's de tensão, colete de peso, caneleiras, tornozeleiras, luvas, kettlebel, slam ball, cinto de tração, corda. RESULTADOS ESPERADOS - Entregar para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar materiais e equipamentos para treinamento em artes marciais FORMAS DE MENSURAÇÃO - Relatório Fotográfico dos materiais e equipamentos - Número do Tombamento dos materiais patrimonializados - Relatório evidenciando o quantitativo de academias instaladas e quantidade de profissionais atendidos; Ação destinada ao reaparelhamento da Coordenadoria de Saúde, visando levar ações da Coordenadoria de saúde para todo os servidores do Estado de Rondônia.METAS ESPECÍFICASAdquirir veículos para atender a Coordenadoria de SaúdeRESULTADOS ESPERADOSEntregar 6 (seis) veículos para a Coordenadoria de Saúde da Polícia Militar e dessa forma levar as ações da Coordenadoria de saúde para todo os servidores do Estado de Rondônia. FORMAS DE MENSURAÇÃOAtravés dos termos de recebimento definitivo, de relatório do número de ação realizadas anualmente, do registro fotográfico patrimonial e das ações e atendimentos realizados.; Ação destinada a oferta de exames médicos de diversas especialidades para atender os profissionais de segurança pública com o contratação do serviço.METAS ESPECÍFICASMETA ESPECÍFICA 1: Contratação de exames médicos de diversas especialidades para atender os profissionais de segurança pública.Como objetivos temos o incentivo e a possibilitação do diagnóstico precoce, gerando o aumento da condição de cura, expectativa de vida e produtividade. Estamos falando de proporcionar qualidade de vida ao profissional, sem que para isso tenha que custear com recursos próprios ou depender do serviço público de saúde para realização de qualquer exame diagnóstico. Indicadores- Número de exames realizados- Número de locais disponíveis para que o servidor possa realizar exames Resultados Esperados- Contratação e prestação de serviços para realização de exames médicos e laboratorais visando diagnósticos para a análise do resultado dos exames.- Disponibilizar sem ônus ao servidor, acesso à exames médicos e laboratoriais Formas de Mensuração- Relatório com o número de exames realizados- Relatório planilhado contendo as Ordem de serviços- Relatório nominal e planilhado dos profissionais alcançados; Ação destinada a aquisição de Equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e Fisioterapia visando proporcionar tratamento e prevenção de problemas ortopédicos.METAS ESPECÍFICASMETA ESPECÍFICA 1: Aquisição de Equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e FisioterapiaRESULTADOS ESPERADOS- Entregar equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e FisioterapiaFORMAS DE MENSURAÇÃO- Termos de Recebimento Definitivo- Relatório de Fiscalização- Registro fotográfico patrimonial; → Ação destinada a aquisição de equipamento e materias para atender as necessidades de academias nas instituições de segurança pública e proporcionar aos profissionais de segurança pública treinamento continuo e disponível fora do seu horário de trabalho. METAS ESPECÍFICAS META ESPECÍFICA 1: Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica no prazo de dois anos RESULTADOS ESPERADOS Art. 6º, Portaria nº 483/2021 - Disponibilizar academias completas para os servidores das segurança pública e defesa social do Estado de Rondônia FORMAS DE MENSURAÇÃO Art. 13º, Portaria nº 483/2021 - Relatório Fotográfico dos materiais e equipamentos - Número do Tombamento dos materiais patrimonializados- Relatório evidenciando o quantitativo de academias instaladas e quantidade de profissionais atendidos; Ação destinada a aquisição de equipamentos do tipo bonecos de treinamento, torres e sacos de pancada e materiais do tipo tatame, bags, wall ball, anilhas, barras e suports de anilhas, steps, band's de tensão, colete de peso, caneleiras, tornozeleiras, luvas, kettlebel, slam ball, cinto de tração, corda para atender as necessidades das instituições de segurança pública e proporcionar aos profissionais de segurança pública treinamento especifico. METAS ESPECÍFICAS META ESPECÍFICA 1: Aquisição de equipamentos do tipo bonecos de treinamento, torres e sacos de pancada e materiais do tipo tatame, bags, wall ball, anilhas, barras e suports de anilhas, steps, band's de tensão, colete de peso, caneleiras, tornozeleiras, luvas, kettlebel, slam ball, cinto de tração, corda. RESULTADOS ESPERADOS - Entregar para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar materiais e equipamentos para treinamento em artes marciais FORMAS DE MENSURAÇÃO - Relatório Fotográfico dos materiais e equipamentos - Número do Tombamento dos materiais patrimonializados - Relatório evidenciando o quantitativo de academias instaladas e quantidade de profissionais atendidos; Ação destinada ao reaparelhamento da Coordenadoria de Saúde, visando levar ações da Coordenadoria de saúde para todo os servidores do Estado de Rondônia.METAS ESPECÍFICASAdquirir veículos para atender a Coordenadoria de SaúdeRESULTADOS ESPERADOSEntregar 6 (seis) veículos para a Coordenadoria de Saúde da Polícia Militar e dessa forma levar as ações da Coordenadoria de saúde para todo os servidores do Estado de Rondônia. FORMAS DE MENSURAÇÃOAtravés dos termos de recebimento definitivo, de relatório do número de ação realizadas anualmente, do registro fotográfico patrimonial e das ações e atendimentos realizados.; Ação destinada a oferta de exames médicos de diversas especialidades para atender os profissionais de segurança pública com o contratação do serviço.METAS ESPECÍFICASMETA ESPECÍFICA 1: Contratação de exames médicos de diversas especialidades para atender os profissionais de segurança pública.Como objetivos temos o incentivo e a possibilitação do diagnóstico precoce, gerando o aumento da condição de cura, expectativa de vida e produtividade. Estamos falando de proporcionar qualidade de vida ao profissional, sem que para isso tenha que custear com recursos próprios ou depender do serviço público de saúde para realização de qualquer exame diagnóstico. Indicadores- Número de exames realizados- Número de locais disponíveis para que o servidor possa realizar exames Resultados Esperados- Contratação e prestação de serviços para realização de exames médicos e laboratorais visando diagnósticos para a análise do resultado dos exames.- Disponibilizar sem ônus ao servidor, acesso à exames médicos e laboratoriais Formas de Mensuração- Relatório com o número de exames realizados- Relatório planilhado contendo as Ordem de serviços- Relatório nominal e planilhado dos profissionais alcançados; Ação destinada a aquisição de Equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e Fisioterapia visando proporcionar tratamento e prevenção de problemas ortopédicos.METAS ESPECÍFICASMETA ESPECÍFICA 1: Aquisição de Equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e FisioterapiaRESULTADOS ESPERADOS- Entregar equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e FisioterapiaFORMAS DE MENSURAÇÃO- Termos de Recebimento Definitivo- Relatório de Fiscalização- Registro fotográfico patrimonial;; Pagamento de bolsa de estudo, em caráter, excepcional, eventual e não continuado, pelo período de dois meses, com natureza indenizatória, destinada a custear as despesas decorrentes da participação e da frequência dos candidatos no Curso de Formação Policial, assegurando as condições necessárias para sua dedicação às atividades acadêmicas e práticas previstas no programa de formação.; Pagamento de hora-aula aos instrutores do Curso de Formação Policial, destinado à remuneração das atividades de ensino, instrução, orientação e avaliação desenvolvidas durante a execução do curso, com vistas à capacitação de 381 candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

   Objeto

   OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSA realização do Curso de Formação Policial para os 381 candidatos aprovados e aptos à matrícula tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento institucional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, mediante a qualificação dos futuros servidores e sua posterior incorporação aos quadros da Instituição, observados os requisitos legais.Como objetivos específicos, pretende-se:Viabilizar a formação dos 381 candidatos, sendo 30 Delegados de Polícia, 175 Agentes de Polícia, 164 Escrivães de Polícia, 10 Médicos-Legistas e 2 Datiloscopistas, assegurando a conclusão da etapa obrigatória que antecede a nomeação.Qualificar técnica, operacional, jurídica, científica e eticamente os futuros servidores, desenvolvendo competências necessárias ao exercício das atividades de polícia judiciária, investigação criminal, inteligência policial, produção de provas, atendimento ao cidadão, direitos humanos, gerenciamento de crises, uso diferenciado da força, armamento e tiro, defesa pessoal e demais conteúdos previstos na Matriz Curricular Nacional da SENASP.Assegurar condições adequadas para a execução do Curso de Formação, mediante a concessão temporária de bolsas de estudo aos alunos, pelo período de dois meses, e o pagamento de hora-aula aos instrutores, garantindo condições de permanência, ensino e aprendizagem compatíveis com as exigências da formação policial.Reduzir o déficit de efetivo da Polícia Civil, possibilitando, após a conclusão da formação e o cumprimento dos requisitos legais, a incorporação dos 381 candidatos e a elevação do efetivo de aproximadamente 1.632 para 2.013 servidores, representando incremento estimado de 23,3%.Contribuir para o cumprimento gradual da meta de recomposição do efetivo estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, de 2.416 servidores até 2030, conforme o Acórdão APL-TC nº 00215/23, reduzindo o déficit projetado para aproximadamente 403 servidores em relação à referida meta.Reduzir a sobrecarga de trabalho dos servidores em atividade, contribuindo para minimizar os impactos decorrentes da insuficiência de pessoal, inclusive aqueles relacionados ao estresse e ao desgaste ocupacional, considerando que 90,5% das chefias identificaram sobrecarga decorrente do déficit e que atualmente 85 servidores encontram-se licenciados por motivos de saúde relacionados a esses fatores.Ampliar a capacidade operacional das unidades policiais, favorecendo melhor distribuição das atividades, fortalecimento da investigação criminal, melhoria do atendimento à população e maior capacidade de resposta às demandas de polícia judiciária em todo o Estado.Contribuir para a melhoria da prestação dos serviços de segurança pública, mediante o fortalecimento dos recursos humanos e a disponibilização de profissionais devidamente capacitados para o exercício de suas atribuições.Apoiar o enfrentamento das demandas decorrentes da insuficiência de efetivo, inclusive aquelas relacionadas às determinações dos órgãos de controle e às demandas judiciais voltadas à adequação dos serviços policiais.Fortalecer a capacidade humana e institucional da Polícia Civil, promovendo investimento na formação inicial, na valorização profissional e no desenvolvimento das competências necessárias ao desempenho eficiente, ético e juridicamente adequado das funções policiais.Estabelecer condições para a continuidade da recomposição do efetivo, reconhecendo que a incorporação dos 381 novos profissionais representa avanço relevante, mas não elimina integralmente o déficit de 985 servidores identificado pelos estudos técnicos, permanecendo necessária a adoção de medidas futuras para o alcance do quantitativo adequado de 2.617 servidores.Produzir resultados institucionais mensuráveis, mediante o acompanhamento de indicadores relacionados à recomposição do efetivo, capacidade operacional, produtividade, atendimento à população, distribuição da força de trabalho e afastamentos, permitindo avaliar os efeitos da formação sobre a prestação dos serviços policiais.Dessa forma, espera-se que a execução do Curso de Formação Policial possibilite a transformação dos 381 candidatos aprovados em profissionais devidamente qualificados e aptos ao posterior ingresso na Polícia Civil, contribuindo para a recomposição gradual do efetivo, a redução da sobrecarga dos servidores, o fortalecimento da atividade investigativa e a melhoria da prestação dos serviços de polícia judiciária à população do Estado de Rondônia. Meta visa a implantação de academias através da aquisição de equipamentos e materiais para a polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros militar, a aquisição de equipamentos de treinamento em artes marciais para polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros militar, bem como, a aquisição de arquivos deslizantes e carrinhos reguláveis para a Coordenadoria de Saúde da Polícia Militar. META GERAL 1: ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL Ação destinada a aquisição de equipamento e materias para atender as necessidades de academias nas instituições de segurança pública e proporcionar aos profissionais de segurança pública treinamento continuo e disponível fora do seu horário de trabalho. METAS ESPECÍFICAS META ESPECÍFICA 1: Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica no prazo de dois anos RESULTADOS ESPERADOS Art. 6º, Portaria nº 483/2021 - Disponibilizar academias completas para os servidores das segurança pública e defesa social do Estado de Rondônia FORMAS DE MENSURAÇÃO Art. 13º, Portaria nº 483/2021 - Relatório Fotográfico dos materiais e equipamentos - Número do Tombamento dos materiais patrimonializados- Relatório evidenciando o quantitativo de academias instaladas e quantidade de profissionais atendidos AÇÃO 1: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ação destinada a aquisição de equipamentos do tipo bonecos de treinamento, torres e sacos de pancada e materiais do tipo tatame, bags, wall ball, anilhas, barras e suports de anilhas, steps, band's de tensão, colete de peso, caneleiras, tornozeleiras, luvas, kettlebel, slam ball, cinto de tração, corda para atender as necessidades das instituições de segurança pública e proporcionar aos profissionais de segurança pública treinamento especifico. METAS ESPECÍFICAS META ESPECÍFICA 1: Aquisição de equipamentos do tipo bonecos de treinamento, torres e sacos de pancada e materiais do tipo tatame, bags, wall ball, anilhas, barras e suports de anilhas, steps, band's de tensão, colete de peso, caneleiras, tornozeleiras, luvas, kettlebel, slam ball, cinto de tração, corda. RESULTADOS ESPERADOS - Entregar para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar materiais e equipamentos para treinamento em artes marciais FORMAS DE MENSURAÇÃO - Relatório Fotográfico dos materiais e equipamentos - Número do Tombamento dos materiais patrimonializados - Relatório evidenciando o quantitativo de academias instaladas e quantidade de profissionais atendidos AÇÃO 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TREINAMENTO EM ARTES MARCIAIS PARA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ação destinada ao reaparelhamento da Coordenadoria de Saúde, visando levar ações da Coordenadoria de saúde para todo os servidores do Estado de Rondônia.METAS ESPECÍFICASAdquirir veículos para atender a Coordenadoria de SaúdeRESULTADOS ESPERADOSEntregar 6 (seis) veículos para a Coordenadoria de Saúde da Polícia Militar e dessa forma levar as ações da Coordenadoria de saúde para todo os servidores do Estado de Rondônia. FORMAS DE MENSURAÇÃOAtravés dos termos de recebimento definitivo, de relatório do número de ação realizadas anualmente, do registro fotográfico patrimonial e das ações e atendimentos realizados. AÇÃO 4: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A COORDENADORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR Meta visa a aquisição de veículos para a Coordenadoria de Saúde da Polícia Militar, a contratação de exames médicos especializados e a aquisição de equipamentos de pilates, funcional, bioimpedância e fisioterapia para atender todos os profissionais de segurança pública do Estado de Rondônia. META GERAL 2: SAÚDE Ação destinada a oferta de exames médicos de diversas especialidades para atender os profissionais de segurança pública com o contratação do serviço.METAS ESPECÍFICASMETA ESPECÍFICA 1: Contratação de exames médicos de diversas especialidades para atender os profissionais de segurança pública.Como objetivos temos o incentivo e a possibilitação do diagnóstico precoce, gerando o aumento da condição de cura, expectativa de vida e produtividade. Estamos falando de proporcionar qualidade de vida ao profissional, sem que para isso tenha que custear com recursos próprios ou depender do serviço público de saúde para realização de qualquer exame diagnóstico. Indicadores- Número de exames realizados- Número de locais disponíveis para que o servidor possa realizar exames Resultados Esperados- Contratação e prestação de serviços para realização de exames médicos e laboratorais visando diagnósticos para a análise do resultado dos exames.- Disponibilizar sem ônus ao servidor, acesso à exames médicos e laboratoriais Formas de Mensuração- Relatório com o número de exames realizados- Relatório planilhado contendo as Ordem de serviços- Relatório nominal e planilhado dos profissionais alcançados AÇÃO 5: CONTRATAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS Ação destinada a aquisição de Equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e Fisioterapia visando proporcionar tratamento e prevenção de problemas ortopédicos.METAS ESPECÍFICASMETA ESPECÍFICA 1: Aquisição de Equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e FisioterapiaRESULTADOS ESPERADOS- Entregar equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e FisioterapiaFORMAS DE MENSURAÇÃO- Termos de Recebimento Definitivo- Relatório de Fiscalização- Registro fotográfico patrimonial; AÇÃO 6: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PILATES, FUNCIONAL, BIOIMPEDÂNCIA E FISIOTERAPIA Formar 381 candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos da Polícia Civil do Estado de Rondônia, mediante a realização do Curso de Formação Policial, sendo 30 Delegados de Polícia, 175 Agentes de Polícia, 164 Escrivães de Polícia, 10 Médicos-Legistas e 2 Datiloscopistas, até dezembro de 2026. META GERAL 4: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL → OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOSA realização do Curso de Formação Policial para os 381 candidatos aprovados e aptos à matrícula tem como objetivo geral contribuir para o fortalecimento institucional da Polícia Civil do Estado de Rondônia, mediante a qualificação dos futuros servidores e sua posterior incorporação aos quadros da Instituição, observados os requisitos legais.Como objetivos específicos, pretende-se:Viabilizar a formação dos 381 candidatos, sendo 30 Delegados de Polícia, 175 Agentes de Polícia, 164 Escrivães de Polícia, 10 Médicos-Legistas e 2 Datiloscopistas, assegurando a conclusão da etapa obrigatória que antecede a nomeação.Qualificar técnica, operacional, jurídica, científica e eticamente os futuros servidores, desenvolvendo competências necessárias ao exercício das atividades de polícia judiciária, investigação criminal, inteligência policial, produção de provas, atendimento ao cidadão, direitos humanos, gerenciamento de crises, uso diferenciado da força, armamento e tiro, defesa pessoal e demais conteúdos previstos na Matriz Curricular Nacional da SENASP.Assegurar condições adequadas para a execução do Curso de Formação, mediante a concessão temporária de bolsas de estudo aos alunos, pelo período de dois meses, e o pagamento de hora-aula aos instrutores, garantindo condições de permanência, ensino e aprendizagem compatíveis com as exigências da formação policial.Reduzir o déficit de efetivo da Polícia Civil, possibilitando, após a conclusão da formação e o cumprimento dos requisitos legais, a incorporação dos 381 candidatos e a elevação do efetivo de aproximadamente 1.632 para 2.013 servidores, representando incremento estimado de 23,3%.Contribuir para o cumprimento gradual da meta de recomposição do efetivo estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, de 2.416 servidores até 2030, conforme o Acórdão APL-TC nº 00215/23, reduzindo o déficit projetado para aproximadamente 403 servidores em relação à referida meta.Reduzir a sobrecarga de trabalho dos servidores em atividade, contribuindo para minimizar os impactos decorrentes da insuficiência de pessoal, inclusive aqueles relacionados ao estresse e ao desgaste ocupacional, considerando que 90,5% das chefias identificaram sobrecarga decorrente do déficit e que atualmente 85 servidores encontram-se licenciados por motivos de saúde relacionados a esses fatores.Ampliar a capacidade operacional das unidades policiais, favorecendo melhor distribuição das atividades, fortalecimento da investigação criminal, melhoria do atendimento à população e maior capacidade de resposta às demandas de polícia judiciária em todo o Estado.Contribuir para a melhoria da prestação dos serviços de segurança pública, mediante o fortalecimento dos recursos humanos e a disponibilização de profissionais devidamente capacitados para o exercício de suas atribuições.Apoiar o enfrentamento das demandas decorrentes da insuficiência de efetivo, inclusive aquelas relacionadas às determinações dos órgãos de controle e às demandas judiciais voltadas à adequação dos serviços policiais.Fortalecer a capacidade humana e institucional da Polícia Civil, promovendo investimento na formação inicial, na valorização profissional e no desenvolvimento das competências necessárias ao desempenho eficiente, ético e juridicamente adequado das funções policiais.Estabelecer condições para a continuidade da recomposição do efetivo, reconhecendo que a incorporação dos 381 novos profissionais representa avanço relevante, mas não elimina integralmente o déficit de 985 servidores identificado pelos estudos técnicos, permanecendo necessária a adoção de medidas futuras para o alcance do quantitativo adequado de 2.617 servidores.Produzir resultados institucionais mensuráveis, mediante o acompanhamento de indicadores relacionados à recomposição do efetivo, capacidade operacional, produtividade, atendimento à população, distribuição da força de trabalho e afastamentos, permitindo avaliar os efeitos da formação sobre a prestação dos serviços policiais.Dessa forma, espera-se que a execução do Curso de Formação Policial possibilite a transformação dos 381 candidatos aprovados em profissionais devidamente qualificados e aptos ao posterior ingresso na Polícia Civil, contribuindo para a recomposição gradual do efetivo, a redução da sobrecarga dos servidores, o fortalecimento da atividade investigativa e a melhoria da prestação dos serviços de polícia judiciária à população do Estado de Rondônia. Meta visa a implantação de academias através da aquisição de equipamentos e materiais para a polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros militar, a aquisição de equipamentos de treinamento em artes marciais para polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros militar, bem como, a aquisição de arquivos deslizantes e carrinhos reguláveis para a Coordenadoria de Saúde da Polícia Militar. META GERAL 1: ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL Ação destinada a aquisição de equipamento e materias para atender as necessidades de academias nas instituições de segurança pública e proporcionar aos profissionais de segurança pública treinamento continuo e disponível fora do seu horário de trabalho. METAS ESPECÍFICAS META ESPECÍFICA 1: Adquirir equipamentos e materiais para fornecer academia de musculação básica no prazo de dois anos RESULTADOS ESPERADOS Art. 6º, Portaria nº 483/2021 - Disponibilizar academias completas para os servidores das segurança pública e defesa social do Estado de Rondônia FORMAS DE MENSURAÇÃO Art. 13º, Portaria nº 483/2021 - Relatório Fotográfico dos materiais e equipamentos - Número do Tombamento dos materiais patrimonializados- Relatório evidenciando o quantitativo de academias instaladas e quantidade de profissionais atendidos AÇÃO 1: IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ação destinada a aquisição de equipamentos do tipo bonecos de treinamento, torres e sacos de pancada e materiais do tipo tatame, bags, wall ball, anilhas, barras e suports de anilhas, steps, band's de tensão, colete de peso, caneleiras, tornozeleiras, luvas, kettlebel, slam ball, cinto de tração, corda para atender as necessidades das instituições de segurança pública e proporcionar aos profissionais de segurança pública treinamento especifico. METAS ESPECÍFICAS META ESPECÍFICA 1: Aquisição de equipamentos do tipo bonecos de treinamento, torres e sacos de pancada e materiais do tipo tatame, bags, wall ball, anilhas, barras e suports de anilhas, steps, band's de tensão, colete de peso, caneleiras, tornozeleiras, luvas, kettlebel, slam ball, cinto de tração, corda. RESULTADOS ESPERADOS - Entregar para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar materiais e equipamentos para treinamento em artes marciais FORMAS DE MENSURAÇÃO - Relatório Fotográfico dos materiais e equipamentos - Número do Tombamento dos materiais patrimonializados - Relatório evidenciando o quantitativo de academias instaladas e quantidade de profissionais atendidos AÇÃO 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TREINAMENTO EM ARTES MARCIAIS PARA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Ação destinada ao reaparelhamento da Coordenadoria de Saúde, visando levar ações da Coordenadoria de saúde para todo os servidores do Estado de Rondônia.METAS ESPECÍFICASAdquirir veículos para atender a Coordenadoria de SaúdeRESULTADOS ESPERADOSEntregar 6 (seis) veículos para a Coordenadoria de Saúde da Polícia Militar e dessa forma levar as ações da Coordenadoria de saúde para todo os servidores do Estado de Rondônia. FORMAS DE MENSURAÇÃOAtravés dos termos de recebimento definitivo, de relatório do número de ação realizadas anualmente, do registro fotográfico patrimonial e das ações e atendimentos realizados. AÇÃO 4: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A COORDENADORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR Meta visa a aquisição de veículos para a Coordenadoria de Saúde da Polícia Militar, a contratação de exames médicos especializados e a aquisição de equipamentos de pilates, funcional, bioimpedância e fisioterapia para atender todos os profissionais de segurança pública do Estado de Rondônia. META GERAL 2: SAÚDE Ação destinada a oferta de exames médicos de diversas especialidades para atender os profissionais de segurança pública com o contratação do serviço.METAS ESPECÍFICASMETA ESPECÍFICA 1: Contratação de exames médicos de diversas especialidades para atender os profissionais de segurança pública.Como objetivos temos o incentivo e a possibilitação do diagnóstico precoce, gerando o aumento da condição de cura, expectativa de vida e produtividade. Estamos falando de proporcionar qualidade de vida ao profissional, sem que para isso tenha que custear com recursos próprios ou depender do serviço público de saúde para realização de qualquer exame diagnóstico. Indicadores- Número de exames realizados- Número de locais disponíveis para que o servidor possa realizar exames Resultados Esperados- Contratação e prestação de serviços para realização de exames médicos e laboratorais visando diagnósticos para a análise do resultado dos exames.- Disponibilizar sem ônus ao servidor, acesso à exames médicos e laboratoriais Formas de Mensuração- Relatório com o número de exames realizados- Relatório planilhado contendo as Ordem de serviços- Relatório nominal e planilhado dos profissionais alcançados AÇÃO 5: CONTRATAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS Ação destinada a aquisição de Equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e Fisioterapia visando proporcionar tratamento e prevenção de problemas ortopédicos.METAS ESPECÍFICASMETA ESPECÍFICA 1: Aquisição de Equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e FisioterapiaRESULTADOS ESPERADOS- Entregar equipamentos de Pilates, Funcional, Bioimpendância e FisioterapiaFORMAS DE MENSURAÇÃO- Termos de Recebimento Definitivo- Relatório de Fiscalização- Registro fotográfico patrimonial; AÇÃO 6: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PILATES, FUNCIONAL, BIOIMPEDÂNCIA E FISIOTERAPIA Formar 381 candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos da Polícia Civil do Estado de Rondônia, mediante a realização do Curso de Formação Policial, sendo 30 Delegados de Polícia, 175 Agentes de Polícia, 164 Escrivães de Polícia, 10 Médicos-Legistas e 2 Datiloscopistas, até dezembro de 2026. META GERAL 4: VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL Pagamento de bolsa de estudo, em caráter, excepcional, eventual e não continuado, pelo período de dois meses, com natureza indenizatória, destinada a custear as despesas decorrentes da participação e da frequência dos candidatos no Curso de Formação Policial, assegurando as condições necessárias para sua dedicação às atividades acadêmicas e práticas previstas no programa de formação. Bolsa de estudo indenizatória, por dois meses, para custeio da participação no Curso de Formação Policial. Pagamento de hora-aula aos instrutores do Curso de Formação Policial, destinado à remuneração das atividades de ensino, instrução, orientação e avaliação desenvolvidas durante a execução do curso, com vistas à capacitação de 381 candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Pagamento de hora-aula aos instrutores do Curso de Formação Policial

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:01 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:19 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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