Em conformidade com a Portaria nº 483, de 09 de novembro de 2021, que define em seu art. 4º os objetivos do Eixos de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, e com o Art. 6º da Lei nº 13.675/2018 da Política Nacional de…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA - SESP

CNPJ

53.267.065/0001-64

Município do beneficiário / UF

Não informado/RJO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Segurança e defesa civilSaúde e equipamentosMobiliário e eletrodomésticosMedicamentos e insumosServiços e capacitação

Por que estes segmentos

• Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos, vacina, vacinas
• Mobiliário e eletrodomésticos: cadeira, cadeiras, mesa, armário, geladeira, ar condicionado, bebedouro
• Saúde e equipamentos: saúde, hospitalar, hospitalares, médico, odontológico, odontológicos, policlínica
• Segurança e defesa civil: segurança pública, polícia, policiais, defesa civil, penitenciária
• Serviços e capacitação: capacitação, curso, cursos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.R$ 784.149,52 · ID 25418
• Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.R$ 784.149,53 · ID 25419
• Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDECR$ 981.291,20 · ID 25420
• Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOLR$ 35.233,08 · ID 25415
• Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.R$ 964.460,65 · ID 25417
• Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOLR$ 981.290,59 · ID 25422
• Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOLR$ 279.500,00 · ID 25414
• 1000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPR$ 280.789,30 · ID 106279
• 1664 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPR$ 500.000,00 · ID 106280
• 50 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 290.000,00 · ID 106281
• 870 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. R$ 31.000,00 · ID 106282
• 1 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. R$ 339.662,14 · ID 106283
• 200 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 156.000,00 · ID 106284
• 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPR$ 9.722,00 · ID 106285
• 14 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 35.419,86 · ID 106286
• 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 18.594,00 · ID 106287
• 14 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 22.817,20 · ID 106288
• 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 31.587,12 · ID 106289
• 18 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. R$ 122.400,00 · ID 106290
• 18 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 17.640,00 · ID 106291
• 18 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 31.344,00 · ID 106292
• 12 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 20.398,80 · ID 106293
• 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 6.367,32 · ID 106294
• 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 14.997,00 · ID 106295
• 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 7.107,00 · ID 106296
• 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 40.910,67 · ID 106297
• 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 6.297,00 · ID 106298
• 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 1.848,00 · ID 106299
• 124 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 460.360,00 · ID 106300
• 6 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 17.394,00 · ID 106301
• 21 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.R$ 5.391,00 · ID 106302
• 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAPR$ 6.495,53 · ID 106304
• 3 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOLR$ 100.000,00 · ID 112309
• 3 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOLR$ 100.000,00 · ID 112310
• 76.100 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOLR$ 570.030,00 · ID 112311

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   RIO DE JANEIRO →

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social, Segurança e defesa civil, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Segurança e defesa civil, Saúde e equipamentos, Mobiliário e eletrodomésticos, Medicamentos e insumos, Serviços e capacitação

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 23/09/2026 às 13:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.; Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.; Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC; Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL; Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.; Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL; Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL; 1000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP; 1664 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP; 50 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 870 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. ; 1 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. ; 200 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP; 14 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 14 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 18 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. ; 18 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 18 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 12 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 124 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 6 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 21 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP → Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.; Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.; Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC; Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL; Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.; Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL; Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL; 1000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP; 1664 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP; 50 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 870 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. ; 1 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. ; 200 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP; 14 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 14 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 18 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. ; 18 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 18 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 12 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 124 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 6 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 21 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.; 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP; 3 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL; 3 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL; 76.100 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL

   Objeto

   Em conformidade com a Portaria nº 483, de 09 de novembro de 2021, que define em seu art. 4º os objetivos do Eixos de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, e com o Art. 6º da Lei nº 13.675/2018 da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), este plano de aplicação tem como objetivos: XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública. ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL META GERAL 1 Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. INCENTIVO À PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NAS UNIDADES DA POLÍCIAMILITAR DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS - Investimento. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO PARA REDUÇÃO DA VITIMIZAÇÃO - CUSTEIO. Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS - INVESTIMENTO SAÚDE META GERAL 2 Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (INCLUSIVE PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS) EINSUMOS PARA A POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL (EXCETO MEDICAMENTOS), DESTINADOS ÀPREVENÇÃO DE DOENÇAS, AO DIAGNÓSTICO E AO ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO POLICIALCIVIL - CUSTEIO. Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO - CUSTEIO. SEGURANÇA DO TRABALHO META GERAL 3 REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL COM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, PARAADEQUAÇÃO ERGONÔMICA DAS UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - INVESTIMENTO. VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL META GERAL 4 CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, OBSERVADAS AS TEMÁTICAS DO PROGRAMAPRÓ-VIDA E O SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL - SIEVAP - CUSTEIO Art. 8°, Incisos I, IV, V, VIII, XII - Compreende a promoção de ações de valorização profissional, segurança no trabalho e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais, com ênfase na saúde mental e na atenção biopsicossocial. REDUZIR EM 10% O NÚMERO DE SUICÍDIOS ENTRE OS POLÍCIAIS PENAIS ATÉ O ANO DE 2026. 1000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP Atendimento Psicológico e de Assistência Social - Custeio 1664 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP Atendimento Médico de Clínico Geral - 1.664 consultas Atendimento : Clínica Médica, cardiologia, gastroenterologia, endocrinologista, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria e urologia - Custeio. 50 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Cursos livres: Curso de Pós-Graduação Custeio de hora-Aula design instrucional: Capacitações em gestão estratégica que incluam cursos para áreas de financeiro, contratações, planejamento, inteligência, saúde e qualidade de vida - Custeio. 870 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Materiais e Insumos Odontológicos - Custeio. 1 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Veículo leve para emprego operacional do tipo descaracterizado com tração 4x2 ou 4x4 para aplicação rodoviária urbana rural ou fora de estrada (NT SENASP nº 06/2022) - Investimento. 200 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Equipamentos Aparelhos e Materiais Odontológicos - Investimento. 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP Projetor e Acessórios - Investimento 14 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Ar-condicionado - Investimento 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Microfones e Assessórios - Investimento Mesa - Invstimento 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Notebook - Investimento 18 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Microcomputador - Investimento Monitor - Investimento. Cadeira - Investimento. 12 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Armário - Investimento Mesa de apoio hospitalar - Investimento Televisor - Investimento Geladeira - Investimento Geladeira para medicamentos e vacinas - Investimento. Bebedouro de Água - Investimento. Micro-ondas - Investimento 124 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Equipamentos Aparelhos e Materiais Ambulatoriais - Investimento 6 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Maca - Investimento. 21 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Impressora Laser - Investimento Aparelhos eletro-eletrônicos - Investimento Reduzir em 2% o número de policiais civis afastados por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) até dezembro de 2026. → Em conformidade com a Portaria nº 483, de 09 de novembro de 2021, que define em seu art. 4º os objetivos do Eixos de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, e com o Art. 6º da Lei nº 13.675/2018 da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), este plano de aplicação tem como objetivos: XXII - estimular e incentivar a elaboração, a execução e o monitoramento de ações nas áreas de valorização profissional, de saúde, de qualidade de vida e de segurança dos servidores que compõem o sistema nacional de segurança pública. ATENÇÃO BIOPSICOSSOCIAL META GERAL 1 Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. INCENTIVO À PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NAS UNIDADES DA POLÍCIAMILITAR DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS - Investimento. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO PARA REDUÇÃO DA VITIMIZAÇÃO - CUSTEIO. Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS - INVESTIMENTO SAÚDE META GERAL 2 Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (INCLUSIVE PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS) EINSUMOS PARA A POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL (EXCETO MEDICAMENTOS), DESTINADOS ÀPREVENÇÃO DE DOENÇAS, AO DIAGNÓSTICO E AO ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO POLICIALCIVIL - CUSTEIO. Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. AQUISIÇÃO DE MATERIAL E INSUMOS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO - CUSTEIO. SEGURANÇA DO TRABALHO META GERAL 3 REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL COM AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, PARAADEQUAÇÃO ERGONÔMICA DAS UNIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - INVESTIMENTO. VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL META GERAL 4 CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, OBSERVADAS AS TEMÁTICAS DO PROGRAMAPRÓ-VIDA E O SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL - SIEVAP - CUSTEIO Art. 8°, Incisos I, IV, V, VIII, XII - Compreende a promoção de ações de valorização profissional, segurança no trabalho e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais, com ênfase na saúde mental e na atenção biopsicossocial. REDUZIR EM 10% O NÚMERO DE SUICÍDIOS ENTRE OS POLÍCIAIS PENAIS ATÉ O ANO DE 2026. 1000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP Atendimento Psicológico e de Assistência Social - Custeio 1664 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP Atendimento Médico de Clínico Geral - 1.664 consultas Atendimento : Clínica Médica, cardiologia, gastroenterologia, endocrinologista, oftalmologia, ortopedia, psiquiatria e urologia - Custeio. 50 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Cursos livres: Curso de Pós-Graduação Custeio de hora-Aula design instrucional: Capacitações em gestão estratégica que incluam cursos para áreas de financeiro, contratações, planejamento, inteligência, saúde e qualidade de vida - Custeio. 870 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Materiais e Insumos Odontológicos - Custeio. 1 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Veículo leve para emprego operacional do tipo descaracterizado com tração 4x2 ou 4x4 para aplicação rodoviária urbana rural ou fora de estrada (NT SENASP nº 06/2022) - Investimento. 200 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Equipamentos Aparelhos e Materiais Odontológicos - Investimento. 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP Projetor e Acessórios - Investimento 14 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Ar-condicionado - Investimento 4 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Microfones e Assessórios - Investimento Mesa - Invstimento 3 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Notebook - Investimento 18 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Microcomputador - Investimento Monitor - Investimento. Cadeira - Investimento. 12 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Armário - Investimento Mesa de apoio hospitalar - Investimento Televisor - Investimento Geladeira - Investimento Geladeira para medicamentos e vacinas - Investimento. Bebedouro de Água - Investimento. Micro-ondas - Investimento 124 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Equipamentos Aparelhos e Materiais Ambulatoriais - Investimento 6 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Maca - Investimento. 21 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP. Impressora Laser - Investimento Aparelhos eletro-eletrônicos - Investimento Reduzir em 2% o número de policiais civis afastados por Licença para Tratamento de Saúde (LTS) até dezembro de 2026. 3 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL Cursos livres; Curso de Pós- Graduação - Custeio Seminários; Congressos; Palestras - Custeio 76.100 - Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL Materiais e insumos Pré-Hospitalares / Hospitalares - Custeio

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:01 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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