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JOÃO PESSOA · PBEstágio não informado

Meta Geral:Promover a melhoria contínua da qualidade de vida, da saúde física e da saúde mental dos profissionais de segurança pública do Estado da Paraíba, por meio da implementação integrada de ações de atenção biopsicossocia...

Registro 00905320220002-008047 · 2022

Registro de 2022

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 9.088.024,85
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL
Município do beneficiário / UF
JOÃO PESSOA / PB
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
8047
CNPJ do beneficiário
08730095000100

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Meta Geral:Promover a melhoria contínua da qualidade de vida, da saúde física e da saúde mental dos profissionais de segurança pública do Estado da Paraíba, por meio da implementação integrada de ações de atenção biopsicossocial, incentivo à atividade física, qualificação profissional e ampliação do acesso a serviços especializados de saúde.Estratégia:O plano apresenta um histórico de 13 metas específicas estruturadas para o alcance da meta geral, das quais 05 estão vigentes, incluindo metas originalmente aprovadas e 01 meta nova, enquanto outras foram canceladas em razão de reavaliação técnica, superposição com ações executadas em exercícios anteriores ou redefinição de prioridades estratégicas. As metas vigentes, incluindo a meta nova, concentram-se em ações consideradas estruturantes e de maior impacto sobre a saúde e a qualidade de vida dos profissionais, enquanto as metas canceladas foram suprimidas para garantir maior eficiência, racionalidade na alocação dos recursos e aderência à capacidade operacional. As estratégias para o alcance dos objetivos baseiam-se no acompanhamento sistemático e no monitoramento dos processos de aquisição e contratação realizados pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, permitindo a redefinição de ações e a reprogramação de cronogramas. Nesse contexto, foram incorporados itens novos considerados estratégicos para o fortalecimentodo plano, tais como a ampliação da infraestrutura de condicionamento físico, a adequação de espaços de treinamento, a contratação de serviços especializados de atenção à saúde por meio da Policlínica Integrada da Segurança Pública e a aquisição de unidade móvel de atendimento em saúde, possibilitando a interiorização das ações e o atendimento itinerante aos profissionais em todo o Estado da Paraíba.Estratégia I - produção de diagnóstico detalhado do problema que se quer enfrentar:A elaboração do diagnóstico baseou-se na análise de dados administrativos de afastamentos por saúde, em avaliações empíricas realizadas nos centros de formação das forças de segurança e na identificação de lacunas relacionadas à fragmentação das informações de saúde. Como avanço institucional, foi considerada a implantação da Policlínica Integrada da Segurança Pública, cuja ordem de serviço foi assinada em setembro de 2024, estruturando um modelo centralizado de atendimento e de consolidação de dados clínicos dos profissionais das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, permitindo a produção progressiva de informações mais fidedignas para subsidiar decisões e ajustes contínuos das ações do plano.Estratégia II - mecanismos de governança e acompanhamento do resultado das ações:Os ajustes do plano decorrem da aplicação dos mecanismos de governança pública adotados pela SESDS, com definição clara de lideranças, estratégias e controles ao longo de todo o ciclo de execução. Destaca-se a formalização da Coordenação do Fundo Nacional de Segurança Pública no âmbito estadual, instituída por ato normativo específico, responsável pelo monitoramento, execução, gestão de riscos, integridade e prestação de contas, contando com pontos focais das forças de segurança para o acompanhamento dos processos, avaliação dos resultados e adoção de medidas corretivas sempre que necessário.Estratégia III - desenvolvimento de capacidade institucional por meio de capacitação e transferência de tecnologias, sempre que necessário:A SESDS adota a formação continuada como diretriz permanente, promovendo a capacitação técnica de seus servidores, especialmente daqueles envolvidos na gestão do fundo, na execução das ações e na prestação de serviços especializados. A participação em eventos, treinamentos, intercâmbios e iniciativas de transferência de conhecimento contribui para o aprimoramento da capacidade institucional, para a padronização de procedimentos e para a melhoria da qualidade das ações desenvolvidas no âmbito do plano.Estratégia IV - aquisição de bens e equipamentos e/ou contratação de serviços:As novas ações propostas envolvem, necessariamente, a aquisição de bens, equipamentos e contratação de serviços, estando vinculadas ao cumprimento da meta geral pactuada no plano originário.Indicador Geral de Resultado:EX: (Indicador: Taxa de suicídios. Descrição: Número de suicídios de profissionais de segurança pública. Valor de Referência: 0,39 - taxa por 1.000 profissionais de segurança pública . Ano de Referência: 2025. Fonte: SINESP. Periodicidade: Bianual. Polaridade: Quanto menor, melhor. Fórmula de Cálculo: Número de suicídios/1.000 profissionais de segurança pública.)(INDICADOR 01) Redução do índice de afastamentos por motivos de saúde entre os profissionais de segurança pública do Estado da Paraíba, associada ao aumento do acesso a serviços de atenção à saúde física e mental, mensurada anualmente a partir da comparação entre o número de afastamentos registrados no período de referência e o período subsequente à implementação das ações do plano. ==> (INDICADOR 02) Descrição do Indicador: Taxa de atendimento - Fórmula: Taxa de atendimento = Número de profissionais a serem atendidos = 1.619 / Efetivo total das forças de segurança (PC, PM e BM) * 100. Periodicidade: Anual | Valor de Referência/Fonte: 16.574 (Total de profissionais da segurança pública = (PC, PM e BM) / Portal da Transparência / 2025 ==> (INDICADOR 03) Descrição do Indicador: Taxa de profissionais incentivados à prática de atividade física - Fórmula: Taxa de profissionais incetivados= Efetivo total das forças*(10/100) - Periodicidade: Anual | Valor de Referência / Fonte: 16.574 (Total de profissionais da segurança pública = (PC, PM e BM) / Portal da Transparência / 2025.

Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: eventos
  • Saúde e equipamentos: saúde
  • Segurança e defesa civil: segurança pública, bombeiros
  • Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional, treinamento
  • Veículos e transporte: unidade móvel
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Registro incorporado à base