Registro 00220820220004-008052 · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção da unidade de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.As ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR) serão desenvolvidas, em Arapiraca-al, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de forma integrada, na rede de atendimento do SINE-Arapiraca/Agência do Trabalho.O objetivo destas ações integradas é de ampliar o acesso do trabalhador às informações sobre o mundo do trabalho, para execução de todas as ações, com o respectivo investimento financeiro, detalhado na lista de itens de despesas apresentada neste PAS, com vistas a:• Ampliação do atendimento digital;• Melhoria na estrutura física;• Melhoria da estrutura administrativa e de gestão do Sine, com foco nos resultados;• Estratégia para a captação e administração de vagas;• Estratégia para convocação do trabalhador• Capacitação da força de trabalho do Sine;• Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para a captação de vagas;• Melhora de processos e atividades relacionadas ao atendimento de trabalhadores e empregadores• Incorporação de inovações tecnológicas• Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do Sine.• Inserir os trabalhadores no mercado de trabalho;• Proporcionar ao trabalhador o acesso, ao benefício do seguro-desemprego integrado à Intermediação de Mão de Obra;• Intermediar o trabalhador segurado para acelerar o retorno ao mercado de trabalho de modo rápido e efetivo;• Fornecer informações ao trabalhador em relação a tendências do mercado de trabalho;• Prospectar demandas de qualificação profissional, a partir das necessidades apontadas pelas empresas, de forma integrada com a posterior Intermediação de Mão de Obra;• Monitoramento e avaliação da política pública, com apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda-CTER;• A captação e inserção, caso existam recursos, também poderá envolver a realização de encontros, workshops, palestras e reuniões empresariais, por segmento ou setor, envolvendo dirigentes e gerentes de recursos humanos, ocasião em que são divulgadas as ações desenvolvidas, com foco na intermediação de mão de obra.• Elaboração do Plano de Providência, visando planejamento das atividades para a superação de dificuldades encontradas na execução das ações e serviços do SINE, conforme art.4º da resolução nº 888, de 2 de dezembro de 2020, observando o parágrafo 2º.Com vistas a explicitar a relação entre essas ações propostas acima e os valores distribuídos nas diferentes naturezas de despesas, elencados na subseção “Destinação de Recursos”, identificamos a necessidade de:1. Diárias – pessoal civil (3.3.90.14) para servidores, caso necessitem se deslocar para alguma atividade do SINE, como cursos e treinamento em outro estado. 2. Aquisição de material de consumo (3.3.90.30) alguns itens como café, açúcar, papel, copo, material de expediente; material para processamento de dados; material de proteção e segurança; material para utilização em gráfica; vestuário; material de ensino; medicamentos, farmácia básica;3. de passagens e despesas com locomoção (3.3.90.33) com locação de veículos para transporte de pessoas como exemplo Ações de capacitação e intermediação in loco, em comunidades vulneráveis com dificuldade de acesso, impulsionar diversos serviços administrativos que atuam na estrutura do atendimento SINE, por exemplo, captação de vagas, treinamento dos atendimentos e também para participação em ações diversas na promoção de políticas pública;4. Serviços de Consultoria (3.3.90.35) despesa com consultoria em gestão de pessoas pessoa física e jurídica para treinamento de colaboradores e ações pontuais dia D.5. Outros serviços de terceiros - pessoa física (3.3.90.36) Aluguel de imóvel pessoa física para funcionamento de alguma agência do trabalho; confecção de material para comunicação visual, geração de materiais para divulgação por meio dos veículos de comunicação e assemelhados. Despesas com serviços prestados em treinamento de pessoal do quadro, para fins diversos. Despesas realizadas com serviços de reabilitação profissional, tais como: transporte e locação urbana, alimentação e inscrição em cursos profissionalizantes, instrumentos de trabalho e implementos profissionais. Despesas com serviços de costureiras, alfaiates e afins utilizados na confecção de uniformes; Despesas com serviços prestados por estudantes na condição de estagiários ou monitores. 6. Locação de mão de obra (3.3.90.37) como contrato de limpeza predial; contrato de estagiários;7. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (3.3.90.39) contrato de manutenção de ar condicionado, EQUATORIAL, Manutenção preventiva e corretiva da agência; serviço de comunicação; serviço de áudio, vídeo e foto; serviço de reabilitação profissional; serviços gráficos e editoriais; confecção de uniforme; confecção de crachás; confecção de impressos em geral; serviços de limpeza e conservação; serviço de cópias e reprodução de documentos; serviço de publicidade institucional.8. Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica (3.3.90.40) Internet e telefonia;Claros são os riscos ao qual este PAS está sujeito, observando as orientações contidas no Anexo I da Portaria Nº 8057, de 20 de março de 2020, foram agrupados e categorizados como: - Operacionais: como atraso na entrega de equipamentos, mudança de pessoal, problemas de infraestrutura; - Legais e Financeiro-orçamentários: Como atraso no recebimento de recursos ou no cronograma de licitações.Todos os Programas e Ações descritos acima fazem parte das estratégias, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação para alcançar as metas pré-estabelecidas pelo Ministério da Economia - ME, conforme anexo II da Portaria 8057:De esforço na captação de vagas: 149 De adequação do perfil de vagas: 10 De eficiência dos encaminhamentos:02De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 12Ressalto que os indicadores e os respectivos percentuais de cada ente parceiro estão no anexo II da Portaria 8057. Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal. Aumentar a efetividade do SINE Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do SINE.
Valor informado: R$ 42.477,62.
Identificador na fonte: 25967A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.