Registro 08969020220001-008058 · 2022
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Ações: - Construção, reforma, aprimoramento e ampliação de estabelecimentos penais: Controle de acesso de veículos e pessoas, fornecendo mais segurança ao Complexo Penitenciário.- Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa: A iniciativa visa o cumprimento do Art. 12 da Lei nº 7.210. Bem como propiciar a capacitação e remissão da pena, gerando forte contribuição para desencarceramento e ressocialização.- Saúde menstrual: Fomento ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias. Construção, reforma, aprimoramento e ampliação de estabelecimentos penais. Construção do Posto de Fiscalização na entrada do Complexo Penitenciário da Papuda para controle de acesso de veículos e pessoas, fornecendo mais segurança ao Complexo Penitenciário e melhores condições aos Policiais Penais lotados no Posto. Construção do Posto de Fiscalização na entrada do Complexo Penitenciário da Papuda. Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa. O projeto piloto para confecção de uniformes para as pessoas privadas de liberdade visa a padronização do vestuário e humanização no complexo Penitenciário. Além da capacitação e remissão da pena, gerando forte contribuição para desencarceramento e ressocialização, a iniciativa visa também o cumprimento do Art. 12 da Lei nº 7.210 de 11/07/1984 (lei de Execução Penal). Aquisição de insumos para o projeto piloto para confecção de uniformes para as pessoas privadas de liberdade - Aviamentos diversos. Aquisição de insumos para o projeto piloto para confecção de uniformes para as pessoas privadas de liberdade - Malha de algodão M². Aquisição de insumos para o projeto piloto para confecção de uniformes para as pessoas privadas de liberdade - Tactel M². Política de saúde menstrual. Destinação de recursos, visando o fomento ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidasem unidades do sistema penal. Aquisição de absorventes higiênicos femininos, a serem distribuídos para as internas e visitantes. Fomento ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, voltado às mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidasem unidades do sistema penal, além de capacitação e remissão da pena, gerando forte contribuição para desencarceramento e ressocialização. Aquisição de insumos para a fabricação dos absorventes no Complexo Penitenciário, mediante utilização de mão de obra carcerária .
Valor informado: R$ 1.358.524,04.
Identificador na fonte: 26120Valor informado: R$ 78.210,00.
Identificador na fonte: 26121Valor informado: R$ 170.694,00.
Identificador na fonte: 26124Valor informado: R$ 248.853,03.
Identificador na fonte: 26125Valor informado: R$ 35.870,80.
Identificador na fonte: 26122Valor informado: R$ 48.596,76.
Identificador na fonte: 26123A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.