Repasse do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017/20 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias...

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Repasse do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017/20 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Repasse do Inciso III do Art. 2º da Lei 14.017/20 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção dos cerca de 10 espaços culturais, 05 empresas e microempresas e 10 organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, associações, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para cerca de 10 Espaços Culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados A1.1 Subsídio de R$ 6.000,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 5 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à media mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. A1.2 Subsídio de R$ 10.000,00 Edital Prêmio Cultural Aldir Blanc, com a Premiação de até 10 Projetos Culturais Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão premiados até 10 Projetos Culturais de criação, formação e difusão cultural A2.1 Edital Prêmio Cultural "Aldir Blanc"

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1. 23/09/2026 às 15:04 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para cerca de 10 Espaços Culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 5 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à media mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Serão premiados até 10 Projetos Culturais de criação, formação e difusão cultural

   Objeto

   Repasse do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017/20 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Repasse do Inciso III do Art. 2º da Lei 14.017/20 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção dos cerca de 10 espaços culturais, 05 empresas e microempresas e 10 organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, associações, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital Prêmio Cultural Aldir Blanc, com a Premiação de até 10 Projetos Culturais Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Repasse do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017/20 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Repasse do Inciso III do Art. 2º da Lei 14.017/20 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção dos cerca de 10 espaços culturais, 05 empresas e microempresas e 10 organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, associações, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para cerca de 10 Espaços Culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados A1.1 Subsídio de R$ 6.000,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 5 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à media mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. A1.2 Subsídio de R$ 10.000,00 Edital Prêmio Cultural Aldir Blanc, com a Premiação de até 10 Projetos Culturais Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão premiados até 10 Projetos Culturais de criação, formação e difusão cultural A2.1 Edital Prêmio Cultural "Aldir Blanc"

4. 22/09/2026 às 01:49 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Repasse do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017/20 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Repasse do Inciso III do Art. 2º da Lei 14.017/20 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Repasse do inciso II do Art. 2º da Lei 14.017/20 - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Repasse do Inciso III do Art. 2º da Lei 14.017/20 - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Subsídio mensal para manutenção dos cerca de 10 espaços culturais, 05 empresas e microempresas e 10 organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, associações, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital Prêmio Cultural Aldir Blanc, com a Premiação de até 10 Projetos Culturais Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

5. 22/09/2026 às 01:32 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

6. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

   Registro incorporado à base