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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Meta: Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais (R$ 862.040,13)2) Meta: Art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema (R$ 197.042,39)3) Meta: Art. 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão (R$ 98.927,97)4) Meta…

MUNICIPIO DE ARACATUBA · Araçatuba–SP · R$ 1.627.104,81 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.627.104,81

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-008084

ID 8084

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ARACATUBA
CNPJ
45.511.847/0001-79
Município do beneficiário / UF
Araçatuba/SP · outros repasses em AraçatubaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventosAssistência social
Por que estes segmentos
  • Assistência social: pessoas com deficiência
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

1) Meta: Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais (R$ 862.040,13)2) Meta: Art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema (R$ 197.042,39)3) Meta: Art. 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão (R$ 98.927,97)4) Meta: Art. 8º Demais áreas da cultura (R$ 469.094,32) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Ação 1: Edital para produção e lançamento de curtas-metragens, nos gêneros de documentário, ficção e animação, podendo haver a seleção e financiamento de 05 (cinco) projetos, com valor de financiamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, totalizando o investimento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais na ação).Ação 2: Edital para produção e lançamento de web – series, podendo haver a seleção de 01(um) projeto, com valor de financiamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais).Ação 3: Edital para produção e lançamento de videoclipes, podendo haver a seleção de 03 (três) projetos, com valor de financiamento de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando o investimento de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Ação 4: Edital para estímulo à produção de roteiros, podendo haver a seleção de 02 (dois) projetos, com valor de financiamento de R$ 30.342,44 (trinta mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) cada, totalizando o investimento de R$ 60.684,89 (sessenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).Ação 5: Valor destinado para operacionalização (5%) – R$ 81.355,24. Artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação).Este valor deverá ser reduzido do montante destinado a produções audiovisuais (Art. 6, inc. I). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Ação 1: Apoio a funcionamento de sala de cinema, bem como apoio a projeto de cinema itinerante, valor total a ser aplicado R$ 197.042,39 (cento e noventa e sete reais quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ação 1: Edital para seleção de projeto que contemple a formação e qualificação do setor do audiovisual no valor de R$ 98.927,97 (noventa e oito mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). Demais áreas da cultura Art. 8º Ação 1: Edital de premiação de mestres e mestras dos saberes e fazeres da cultura tradicional, onde serão reconhecidos 10 (dez) mestres ou mestras premiados com o valor de R$ 10.000,00 (dez) mil reais cada, pela relevante contribuição cultural na cidade de Araçatuba, cujo valor total de premiação total será de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).Ação 2: Edital para seleção de 10 (dez) projetos que contemplem ações preferencialmente destinadas ao incentivo da participação e estimulo do protagonismo no setor cultural de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, nômades, LGBTQIA+ e de pessoas com deficiência, e que de preferência, possam ser transmitidos pelo internet, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, perfazendo o valor total de investimento de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Ação 3: Edital para seleção de até 03 (três) projetos que contemplem a realização de eventos, iniciativas, festivais, produções ou manifestações culturais, que preferencialmente possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais, no valor de R$ 73.031,44 (setenta e três mil trinta e um reais e trinta e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 219.094,32 (duzentos e dezenove mil e noventa e quatro reais).

Metas e itens detalhados

  • Ação 1: Edital para produção e lançamento de curtas-metragens, nos gêneros de documentário, ficção e animação, podendo haver a seleção e financiamento de 05 (cinco) projetos, com valor de financiamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, totalizando o investimento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais na ação).Ação 2: Edital para produção e lançamento de web – series, podendo haver a seleção de 01(um) projeto, com valor de financiamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais).Ação 3: Edital para produção e lançamento de videoclipes, podendo haver a seleção de 03 (três) projetos, com valor de financiamento de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando o investimento de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Ação 4: Edital para estímulo à produção de roteiros, podendo haver a seleção de 02 (dois) projetos, com valor de financiamento de R$ 30.342,44 (trinta mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) cada, totalizando o investimento de R$ 60.684,89 (sessenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).Ação 5: Valor destinado para operacionalização (5%) – R$ 81.355,24. Artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação).Este valor deverá ser reduzido do montante destinado a produções audiovisuais (Art. 6, inc. I).R$ 862.040,13 · ID 34575
  • Ação 1: Apoio a funcionamento de sala de cinema, bem como apoio a projeto de cinema itinerante, valor total a ser aplicado R$ 197.042,39 (cento e noventa e sete reais quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).R$ 197.042,39 · ID 34576
  • Ação 1: Edital para seleção de projeto que contemple a formação e qualificação do setor do audiovisual no valor de R$ 98.927,97 (noventa e oito mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos).R$ 98.927,97 · ID 34577
  • Ação 1: Edital de premiação de mestres e mestras dos saberes e fazeres da cultura tradicional, onde serão reconhecidos 10 (dez) mestres ou mestras premiados com o valor de R$ 10.000,00 (dez) mil reais cada, pela relevante contribuição cultural na cidade de Araçatuba, cujo valor total de premiação total será de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).Ação 2: Edital para seleção de 10 (dez) projetos que contemplem ações preferencialmente destinadas ao incentivo da participação e estimulo do protagonismo no setor cultural de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, nômades, LGBTQIA+ e de pessoas com deficiência, e que de preferência, possam ser transmitidos pelo internet, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, perfazendo o valor total de investimento de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Ação 3: Edital para seleção de até 03 (três) projetos que contemplem a realização de eventos, iniciativas, festivais, produções ou manifestações culturais, que preferencialmente possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais, no valor de R$ 73.031,44 (setenta e três mil trinta e um reais e trinta e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 219.094,32 (duzentos e dezenove mil e noventa e quatro reais).R$ 469.094,32 · ID 34578

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ARACATUBA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    ARAÇATUBA → Araçatuba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Ação 1: Edital para produção e lançamento de curtas-metragens, nos gêneros de documentário, ficção e animação, podendo haver a seleção e financiamento de 05 (cinco) projetos, com valor de financiamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, totalizando o investimento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais na ação).Ação 2: Edital para produção e lançamento de web – series, podendo haver a seleção de 01(um) projeto, com valor de financiamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais).Ação 3: Edital para produção e lançamento de videoclipes, podendo haver a seleção de 03 (três) projetos, com valor de financiamento de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando o investimento de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Ação 4: Edital para estímulo à produção de roteiros, podendo haver a seleção de 02 (dois) projetos, com valor de financiamento de R$ 30.342,44 (trinta mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) cada, totalizando o investimento de R$ 60.684,89 (sessenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).Ação 5: Valor destinado para operacionalização (5%) – R$ 81.355,24. Artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação).Este valor deverá ser reduzido do montante destinado a produções audiovisuais (Art. 6, inc. I).; Ação 1: Apoio a funcionamento de sala de cinema, bem como apoio a projeto de cinema itinerante, valor total a ser aplicado R$ 197.042,39 (cento e noventa e sete reais quarenta e dois reais e trinta e nove centavos).; Ação 1: Edital para seleção de projeto que contemple a formação e qualificação do setor do audiovisual no valor de R$ 98.927,97 (noventa e oito mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos).; Ação 1: Edital de premiação de mestres e mestras dos saberes e fazeres da cultura tradicional, onde serão reconhecidos 10 (dez) mestres ou mestras premiados com o valor de R$ 10.000,00 (dez) mil reais cada, pela relevante contribuição cultural na cidade de Araçatuba, cujo valor total de premiação total será de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).Ação 2: Edital para seleção de 10 (dez) projetos que contemplem ações preferencialmente destinadas ao incentivo da participação e estimulo do protagonismo no setor cultural de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, nômades, LGBTQIA+ e de pessoas com deficiência, e que de preferência, possam ser transmitidos pelo internet, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, perfazendo o valor total de investimento de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Ação 3: Edital para seleção de até 03 (três) projetos que contemplem a realização de eventos, iniciativas, festivais, produções ou manifestações culturais, que preferencialmente possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais, no valor de R$ 73.031,44 (setenta e três mil trinta e um reais e trinta e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 219.094,32 (duzentos e dezenove mil e noventa e quatro reais).
    Objeto
    1) Meta: Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais (R$ 862.040,13)2) Meta: Art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema (R$ 197.042,39)3) Meta: Art. 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão (R$ 98.927,97)4) Meta: Art. 8º Demais áreas da cultura (R$ 469.094,32) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1) Meta: Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais (R$ 862.040,13)2) Meta: Art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema (R$ 197.042,39)3) Meta: Art. 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão (R$ 98.927,97)4) Meta: Art. 8º Demais áreas da cultura (R$ 469.094,32) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Ação 1: Edital para produção e lançamento de curtas-metragens, nos gêneros de documentário, ficção e animação, podendo haver a seleção e financiamento de 05 (cinco) projetos, com valor de financiamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, totalizando o investimento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais na ação).Ação 2: Edital para produção e lançamento de web – series, podendo haver a seleção de 01(um) projeto, com valor de financiamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais).Ação 3: Edital para produção e lançamento de videoclipes, podendo haver a seleção de 03 (três) projetos, com valor de financiamento de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando o investimento de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).Ação 4: Edital para estímulo à produção de roteiros, podendo haver a seleção de 02 (dois) projetos, com valor de financiamento de R$ 30.342,44 (trinta mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) cada, totalizando o investimento de R$ 60.684,89 (sessenta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).Ação 5: Valor destinado para operacionalização (5%) – R$ 81.355,24. Artigo 17 do Decreto nº 11.525, de 11/05/2023 (Decreto de regulamentação).Este valor deverá ser reduzido do montante destinado a produções audiovisuais (Art. 6, inc. I). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Ação 1: Apoio a funcionamento de sala de cinema, bem como apoio a projeto de cinema itinerante, valor total a ser aplicado R$ 197.042,39 (cento e noventa e sete reais quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Ação 1: Edital para seleção de projeto que contemple a formação e qualificação do setor do audiovisual no valor de R$ 98.927,97 (noventa e oito mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). Demais áreas da cultura Art. 8º Ação 1: Edital de premiação de mestres e mestras dos saberes e fazeres da cultura tradicional, onde serão reconhecidos 10 (dez) mestres ou mestras premiados com o valor de R$ 10.000,00 (dez) mil reais cada, pela relevante contribuição cultural na cidade de Araçatuba, cujo valor total de premiação total será de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).Ação 2: Edital para seleção de 10 (dez) projetos que contemplem ações preferencialmente destinadas ao incentivo da participação e estimulo do protagonismo no setor cultural de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, nômades, LGBTQIA+ e de pessoas com deficiência, e que de preferência, possam ser transmitidos pelo internet, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada, perfazendo o valor total de investimento de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).Ação 3: Edital para seleção de até 03 (três) projetos que contemplem a realização de eventos, iniciativas, festivais, produções ou manifestações culturais, que preferencialmente possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais, no valor de R$ 73.031,44 (setenta e três mil trinta e um reais e trinta e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 219.094,32 (duzentos e dezenove mil e noventa e quatro reais).
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Assistência social
  2. Alteração identificada

    Objeto
    1) Meta: Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais (R$ 862.040,13)2) Meta: Art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema (R$ 197.042,39)3) Meta: Art. 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão (R$ 98.927,97)4) Meta: Art. 8º Demais áreas da cultura (R$ 469.094,32) → 1) Meta: Art. 6º, inciso I – Apoio a Produções Audiovisuais (R$ 862.040,13)2) Meta: Art. 6º, inciso II – Apoio a salas de cinema (R$ 197.042,39)3) Meta: Art. 6º, inciso III – Formação, qualificação e difusão (R$ 98.927,97)4) Meta: Art. 8º Demais áreas da cultura (R$ 469.094,32) Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:01 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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