- Metas e itens
- Nenhum item → Contextualização e Análise diagnóstica do problema:Considerando a missão principal das forças de segurança "preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", é crível argumentar que para a consecução de suas missões, tais forças devem se servir de ferramentas que permitam a prevenção, dissuasão e, quando necessário, o combate a quaisquer ameaças à ordem legalmente instituída, especificamente da problemática de segurança pública nas escolas em geral. Por conseguinte, surgem soluções tecnológicas que se apresentam como eficazes, com o emprego de detectores de metal, esses dispositivos podem ser utilizados em operações de busca pessoal, permitindo a identificação de objetos metálicos suspeitos em posse de indivíduos em locais como salas de aula, corredores, banheiros e outras áreas onde o acesso pode ser limitado. Com essa abordagem abrangente, espera-se garantir maior segurança para os estudantes, professores e demais colaboradores das escolas e seus entornos. Alinhamento com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Normativas CorrelatasA ação alinha-se aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018) especificamente ao explicitado no inciso III do Art. 6º, vejamos:Art. 6º São objetivos da PNSPDS:[...]III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública; Ainda, encontra amparo no Edital de Chamada Pública nº 5/2023 que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, em consonância ao inciso I item 6.2.1: 6.2.1 Área temática I - "Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares".I - Implementação, ampliação ou fortalecimento das Patrulhas e Rondas Escolares, visando ao desempenho das atividades de prevenção, acompanhamento, monitoramento de tráfego de alunos, apoio aos eventos escolares, assistência a alunos e colaboração com a comunidade escolar. Locais (Regiões ou Municípios) que serão contempladosA Lei Estadual Complementar nº 414 de 28 de dezembro de 2007¹, dividiu o Estado de Rondônia em 10 (dez) regiões de planejamento e gestão, sendo que a ação será implementada em todos os munícipios do Estado de Rondônia, atendendo as 10 regiões de acordo com a necessidade. Estratégia de Implementação:A ação propõe modernizar a execução de atividades policiais trazendo tecnologia dos detectores de metal nos pontos de acesso selecionados nas escolas, para que possam identificar com precisão qualquer objeto suspeito. Para a implementação da ação será realizada a instauração processo licitatório para a aquisição dos DETECTORES DE METAL. Após a devida instrução procedimental, com a conclusão do certame os detectores de metal serão adquiridos e entregues a Corporação que será a responsável por realizar a devida distribuição entre suas unidades operacionais para pronto emprego. Com essa abordagem abrangente, espera-se garantir maior segurança para os estudantes, professores e demais colaboradores das escolas em Rondônia. Indicadores:- Quantidade de detectores de metal portáteis adquiridos e distribuídos Resultados Esperados- Entregar Detectores de Metais- Número de objetos proibidos detectados Formas de Mensuração- Relatório de Distribuição dos Materiais- Relatório de Fiscalização- Registro fotográfico; Contextualização e Análise diagnóstica do problemaA composição desta ação reside na necessidade de promover a atualização tecnológica e expansão do quantitativo de equipamentos de informática utilizados pela Polícia Militar de Rondônia. A aquisição de novos equipamentos considera a impossibilidade de recuperação de grande quantidade, que se torna obsoleta pela desatualização de peças e defeitos irreparáveis.Nesse contexto, a aquisição de workstations se torna essencial para viabilizar o atendimento de segurança pública prestado pela Polícia Militar de Rondônia na criação de uma equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos e sobre possíveis atos criminosos em escolas. A medida permitirá reunir informações sobre indivíduos, grupos ou temas com mais eficiência e praticidade, otimizando o registro de ocorrências nos locais dos fatos e economizando deslocamentos de viaturas que não precisarão ir até as delegacias de polícia para o registro de ocorrências simples, permitindo a tomada de medidas cabíveis para impedir esses crimes contra a vida de alunos, professores e funcionários nas escolas do Estado. Alinhamento com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Normativas CorrelatasO planejamento Estratégico do Estado de Rondônia busca proporcionar políticas de segurança pública, objetivando a cultura da cooperação dos órgãos públicos com a sociedade. Desta forma, observa-se estreita relação entre os objetivos definidos pelo Governo Federal, através dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, principalmente quanto à modernização da Polícia Militar.A ação alinha-se aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018) especificamente ao explicitado no inciso III do Art. 6º, vejamos:Art. 6º São objetivos da PNSPDS:[...]III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública; Ainda, encontra amparo no Edital de Chamada Pública nº 5/2023 que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, em consonância ao inciso I item 6.2.1:6.2.1 Área temática I - "Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares".I - Implementação, ampliação ou fortalecimento das Patrulhas e Rondas Escolares, visando ao desempenho das atividades de prevenção, acompanhamento, monitoramento de tráfego de alunos, apoio aos eventos escolares, assistência a alunos e colaboração com a comunidade escolar.Locais (Regiões ou Municípios) que serão contempladosA Lei Estadual Complementar nº 414 de 28 de dezembro de 2007¹, dividiu o Estado de Rondônia em 10 (dez) regiões de planejamento e gestão, sendo que a ação será implementada em todos os munícipios do Estado de Rondônia, atendendo as 10 regiões de acordo com a demanda reprimida. Estratégia de Implementação:O reaparelhamento e modernização da Polícia Militar se dará com a aquisição de WORKSTATION, com os quais se propõe modernizar a execução de atividades na criação de equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos .Para implementação da ação, será dado início ao competente processo licitatório, sendo que após a devida instrução procedimental e conclusão do certame os itens serão adquiridos e entregues a Corporação que será a responsável por realizar a devida distribuição entre suas unidades policiais . Indicadores:- Quantidade de equipamentos defasados e obsoletos. Resultados Esperados- Disponibilizar computadores e periféricos, mais modernos com a substituição dos equipamentos obsoletos. Formas de Mensuração- Relatório Patrimonial com número de tombamento dos equipamentos- Relatório de Entrega dos Materiais- Registro fotográfico; Contextualização e Análise diagnóstica do problemaA composição desta ação reside na necessidade de promover a atualização tecnológica e e expansão do quantitativo de equipamentos de informática utilizados pela Polícia Civil de Rondônia.A aquisição de novos equipamentos considera a impossibilidade de recuperação de grande quantidade, que se torna obsoleta pela desatualização de peças e defeitos irreparáveis.Nesse contexto, a aquisição de workstations se torna essencial para viabilizar o atendimento de segurança pública prestado pela Policia Civil de Rondônia, na criação de uma equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos e sobre possíveis atos criminosos em escolas. A medida permitirá reunir informações sobre indivíduos, grupos ou temas com mais eficiência e praticidade, otimizando o registro de ocorrências nos locais dos fatos e economizando deslocamentos de viaturas que não precisarão ir até as delegacias de polícia para o registro de ocorrências simples, permitindo a tomada de medidas cabíveis para impedir esses crimes contra a vida de alunos, professores e funcionários nas escolas do Estado. Alinhamento com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Normativas CorrelatasO planejamento Estratégico do Estado de Rondônia busca proporcionar políticas de segurança pública, objetivando a cultura da cooperação dos órgãos públicos com a sociedade. Desta forma, observa-se estreita relação entre os objetivos definidos pelo Governo Federal, através dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, principalmente quanto à modernização da Polícia Militar.A ação alinha-se aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018) especificamente ao explicitado no inciso III do Art. 6º, vejamos:Art. 6º São objetivos da PNSPDS:[...]III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;Ainda, encontra amparo no Edital de Chamada Pública nº 5/2023 que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, em consonância ao inciso I item 6.2.1:6.2.1 Área temática I - "Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares".I - Implementação, ampliação ou fortalecimento das Patrulhas e Rondas Escolares, visando ao desempenho das atividades de prevenção, acompanhamento, monitoramento de tráfego de alunos, apoio aos eventos escolares, assistência a alunos e colaboração com a comunidade escolar.Locais (Regiões ou Municípios) que serão contempladosA Lei Estadual Complementar nº 414 de 28 de dezembro de 2007¹, dividiu o Estado de Rondônia em 10 (dez) regiões de planejamento e gestão, sendo que a ação será implementada em todos os munícipios do Estado de Rondônia, atendendo as 10 regiões. Estratégia de Implementação:O reaparelhamento e modernização da Polícia Civil se dará com a aquisição de WORKSTATION, com os quais se propõe modernizar a execução de atividades na criação de equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos.Para implementação da ação, será dado início ao competente processo licitatório, sendo que após a devida instrução procedimental e conclusão do certame os itens serão adquiridos e entregues a Corporação que será a responsável por realizar a devida distribuição entre suas unidades policiais . Indicadores:- Quantidade de equipamentos defasados e obsoletos Resultados Esperados- Disponibilizar computadores e periféricos, mais modernos com a substituição dos equipamentos obsoletos. Formas de Mensuração- Relatório Patrimonial com número de tombamento dos equipamentos- Relatório de Entrega dos Materiais- Registro fotográfico; Contextualização e Análise diagnóstica do problemaA composição desta ação reside na necessidade de promover a atualização tecnológica e e expansão do quantitativo de equipamentos de informática utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia.A aquisição de novos equipamentos considera a impossibilidade de recuperação de grande quantidade, que se torna obsoleta pela desatualização de peças e defeitos irreparáveis.Nesse contexto, a aquisição de workstations se torna essencial para viabilizar o atendimento de segurança pública prestado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, na criação de uma equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos e sobre possíveis atos criminosos em escolas. A medida permitirá reunir informações sobre indivíduos, grupos ou temas com mais eficiência e praticidade, otimizando o registro de ocorrências nos locais dos fatos e economizando deslocamentos de viaturas que não precisarão ir até as delegacias de polícia para o registro de ocorrências simples, permitindo a tomada de medidas cabíveis para impedir esses crimes contra a vida de alunos, professores e funcionários nas escolas do Estado. Alinhamento com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Normativas CorrelatasA ação alinha-se aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018) especificamente ao explicitado no incisos III do Art. 6º , vejamos: Art. 6º São objetivos da PNSPDS:[...]III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;Ainda, encontra amparo no Edital de Chamada Pública nº 5/2023 que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, em consonância ao inciso I item 6.2.1:6.2.1 Área temática I - "Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares".I - Implementação, ampliação ou fortalecimento das Patrulhas e Rondas Escolares, visando ao desempenho das atividades de prevenção, acompanhamento, monitoramento de tráfego de alunos, apoio aos eventos escolares, assistência a alunos e colaboração com a comunidade escolar.Estratégia de Implementação:O reaparelhamento e modernização do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, se dará com a aquisição de WORKSTATION, com os quais se propõe modernizar a execução de atividades na criação de equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos. Indicadores:- Quantidade de equipamentos defasados e obsoletos. Resultados EsperadosDisponibilizar computadores e periféricos, mais modernos com a substituição dos equipamentos obsoletos. Formas de Mensuração- Relatório Patrimonial com número de tombamento dos equipamentos- Relatório de Entrega dos Materiais- Registro fotográfico; Contextualização e Análise diagnóstica do problemaA composição desta ação reside na necessidade de promover a atualização tecnológica e e expansão do quantitativo de equipamentos de informática utilizados pela Polícia Técnico-Científica – POLITEC de Rondônia.A aquisição de novos equipamentos considera a impossibilidade de recuperação de grande quantidade, que se torna obsoleta pela desatualização de peças e defeitos irreparáveis.Nesse contexto, a aquisição de workstations se torna essencial para viabilizar o atendimento de segurança pública prestado pela Polícia Técnico-Científica – POLITEC de Rondônia, na criação de uma equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos e sobre possíveis atos criminosos em escolas. A medida permitirá reunir informações sobre indivíduos, grupos ou temas com mais eficiência e praticidade, otimizando o registro de ocorrências nos locais dos fatos e economizando deslocamentos de viaturas que não precisarão ir até as delegacias de polícia para o registro de ocorrências simples, permitindo a tomada de medidas cabíveis para impedir esses crimes contra a vida de alunos, professores e funcionários nas escolas do Estado. Alinhamento com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Normativas CorrelatasA ação alinha-se aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018) especificamente ao explicitado no incisos III do Art. 6º , vejamos: Art. 6º São objetivos da PNSPDS:[...]III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;Ainda, encontra amparo no Edital de Chamada Pública nº 5/2023 que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, em consonância ao inciso I item 6.2.1:6.2.1 Área temática I - "Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares".I - Implementação, ampliação ou fortalecimento das Patrulhas e Rondas Escolares, visando ao desempenho das atividades de prevenção, acompanhamento, monitoramento de tráfego de alunos, apoio aos eventos escolares, assistência a alunos e colaboração com a comunidade escolar.Estratégia de Implementação:O reaparelhamento e modernização da Polícia Técnico-Científica – POLITEC de Rondônia, se dará com a aquisição de WORKSTATION, com os quais se propõe modernizar a execução de atividades na criação de equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos. Indicadores:- Quantidade de equipamentos defasados e obsoletos. Resultados EsperadosDisponibilizar computadores e periféricos, mais modernos com a substituição dos equipamentos obsoletos. Formas de Mensuração- Relatório Patrimonial com número de tombamento dos equipamentos- Relatório de Entrega dos Materiais- Registro fotográfico; Contextualização e Análise diagnóstica do problemaA composição desta ação reside na necessidade de promover a atualização tecnológica e e expansão do quantitativo de equipamentos de informática utilizados pelas instituições subordinadas a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.A aquisição de novos equipamentos considera a impossibilidade de recuperação de grande quantidade, que se torna obsoleta pela desatualização de peças e defeitos irreparáveis.A evolução e a melhora da tecnologia com o passar dos anos exige atualização dos componentes e equipamentos utilizados no setor de tecnologia, um dos componentes necessários a viabilizar o atendimento de segurança pública prestado pelas instituições subordinadas a SESDEC (PM, PC, BM e POLITEC), na criação de uma equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos, com a intenção de realizar monitoramento das redes sociais, a fim de frustrar todo e qualquer planejamento de possíveis atos criminosos nas escolas. Justifica-se a necessidade de aquisição destes equipamentos de tecnologia, workstations e contratação de serviço de licenciamento de software para possibilitar às instituições a análise de grandes volumes de dados abertos na internet, inclusive na Deep Web, no combate aos crimes que têm origem no ambiente virtual. A estratégia contra esses atentados envolve a criação de uma unidade de segurança que irá monitorar as redes sociais e alertar as forças policiais sobre possíveis atos criminosos em escolas, permitindo a tomada de medidas cabíveis para impedir esses crimes contra a vida de alunos, professores e funcionários nas escolas do Estado Alinhamento com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Normativas CorrelatasA ação alinha-se aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018) especificamente ao explicitado no incisos III do Art. 6º , vejamos: Art. 6º São objetivos da PNSPDS:[...]III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;Ainda, encontra amparo no Edital de Chamada Pública nº 5/2023 que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, em consonância ao inciso I item 6.2.1:6.2.1 Área temática I - "Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares".I - Implementação, ampliação ou fortalecimento das Patrulhas e Rondas Escolares, visando ao desempenho das atividades de prevenção, acompanhamento, monitoramento de tráfego de alunos, apoio aos eventos escolares, assistência a alunos e colaboração com a comunidade escolar.Estratégia de Implementação:O reaparelhamento e modernização das instituições subordinadas a SESDEC (PM, PC, BM e POLITEC), se dará com a aquisição de WORKSTATION, com os quais se propõe modernizar a execução de atividades na criação de equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos. Indicadores:- Quantidade de equipamentos defasados e obsoletos. Resultados EsperadosDisponibilizar computadores e periféricos, mais modernos com a substituição dos equipamentos obsoletos. Formas de Mensuração- Relatório Patrimonial com número de tombamento dos equipamentos- Relatório de Entrega dos Materiais- Registro fotográfico
- Objeto
- OBJETIVO GERAL:Fortalecer os órgão de Segurança Pública, Polícia Militar e Polícia Civil, por meio da criação de uma equipe que irá desenvolver o trabalho de vigiar as redes sociais, monitorando e identificando fundadas suspeitas de possíveis atos criminosos nas escolas, e então acionarem as patrulhas da Polícia Militar para que estas adotem mediadas cabíveis, desarticulando assim a ação criminosa. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Identificar possíveis ameaças às Escolas Estaduais de Rondônia;- Acionar as patrulhas da Polícia Militar para adotar as medidas necessárias;- Agir preventivamente para evitar que os atos criminosos sejam concretizados;- Manter uma cooperação estreita com as forças de segurança pública, a fim de que asinformações transitadas nas redes sociais sejam repassadas para as autoridades competentes;- Adotar as medidas cabíveis para desarticular as ações criminosas nas escolas, garantindo asegurança dos alunos, professores e demais profissionais da educação;- Avaliar e monitorar, continuamente, as ações da equipe, a fim de aprimorar os processos deidentificação de possíveis ameaças e agilizar a tomada de decisão pelas forças de segurança pública;- Promover a cultura da paz e a convivência harmoniosa nas escolas do Estado.
FORTALECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR
META GERAL 1
FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL
META GERAL 2
FORTALECIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
META GERAL 3
FORTALECIMENTO DA PERÍCIA OFICIAL
META GERAL 4
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
META GERAL 5 → OBJETIVO GERAL:Fortalecer os órgão de Segurança Pública, Polícia Militar e Polícia Civil, por meio da criação de uma equipe que irá desenvolver o trabalho de vigiar as redes sociais, monitorando e identificando fundadas suspeitas de possíveis atos criminosos nas escolas, e então acionarem as patrulhas da Polícia Militar para que estas adotem mediadas cabíveis, desarticulando assim a ação criminosa. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Identificar possíveis ameaças às Escolas Estaduais de Rondônia;- Acionar as patrulhas da Polícia Militar para adotar as medidas necessárias;- Agir preventivamente para evitar que os atos criminosos sejam concretizados;- Manter uma cooperação estreita com as forças de segurança pública, a fim de que asinformações transitadas nas redes sociais sejam repassadas para as autoridades competentes;- Adotar as medidas cabíveis para desarticular as ações criminosas nas escolas, garantindo asegurança dos alunos, professores e demais profissionais da educação;- Avaliar e monitorar, continuamente, as ações da equipe, a fim de aprimorar os processos deidentificação de possíveis ameaças e agilizar a tomada de decisão pelas forças de segurança pública;- Promover a cultura da paz e a convivência harmoniosa nas escolas do Estado.
FORTALECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR
META GERAL 1
Contextualização e Análise diagnóstica do problema:Considerando a missão principal das forças de segurança "preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", é crível argumentar que para a consecução de suas missões, tais forças devem se servir de ferramentas que permitam a prevenção, dissuasão e, quando necessário, o combate a quaisquer ameaças à ordem legalmente instituída, especificamente da problemática de segurança pública nas escolas em geral. Por conseguinte, surgem soluções tecnológicas que se apresentam como eficazes, com o emprego de detectores de metal, esses dispositivos podem ser utilizados em operações de busca pessoal, permitindo a identificação de objetos metálicos suspeitos em posse de indivíduos em locais como salas de aula, corredores, banheiros e outras áreas onde o acesso pode ser limitado. Com essa abordagem abrangente, espera-se garantir maior segurança para os estudantes, professores e demais colaboradores das escolas e seus entornos. Alinhamento com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Normativas CorrelatasA ação alinha-se aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018) especificamente ao explicitado no inciso III do Art. 6º, vejamos:Art. 6º São objetivos da PNSPDS:[...]III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública; Ainda, encontra amparo no Edital de Chamada Pública nº 5/2023 que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, em consonância ao inciso I item 6.2.1: 6.2.1 Área temática I - "Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares".I - Implementação, ampliação ou fortalecimento das Patrulhas e Rondas Escolares, visando ao desempenho das atividades de prevenção, acompanhamento, monitoramento de tráfego de alunos, apoio aos eventos escolares, assistência a alunos e colaboração com a comunidade escolar. Locais (Regiões ou Municípios) que serão contempladosA Lei Estadual Complementar nº 414 de 28 de dezembro de 2007¹, dividiu o Estado de Rondônia em 10 (dez) regiões de planejamento e gestão, sendo que a ação será implementada em todos os munícipios do Estado de Rondônia, atendendo as 10 regiões de acordo com a necessidade. Estratégia de Implementação:A ação propõe modernizar a execução de atividades policiais trazendo tecnologia dos detectores de metal nos pontos de acesso selecionados nas escolas, para que possam identificar com precisão qualquer objeto suspeito. Para a implementação da ação será realizada a instauração processo licitatório para a aquisição dos DETECTORES DE METAL. Após a devida instrução procedimental, com a conclusão do certame os detectores de metal serão adquiridos e entregues a Corporação que será a responsável por realizar a devida distribuição entre suas unidades operacionais para pronto emprego. Com essa abordagem abrangente, espera-se garantir maior segurança para os estudantes, professores e demais colaboradores das escolas em Rondônia. Indicadores:- Quantidade de detectores de metal portáteis adquiridos e distribuídos Resultados Esperados- Entregar Detectores de Metais- Número de objetos proibidos detectados Formas de Mensuração- Relatório de Distribuição dos Materiais- Relatório de Fiscalização- Registro fotográfico
AÇÃO 1: REAPARELHAR A POLÍCIA MILITAR COM A AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAL
Contextualização e Análise diagnóstica do problemaA composição desta ação reside na necessidade de promover a atualização tecnológica e expansão do quantitativo de equipamentos de informática utilizados pela Polícia Militar de Rondônia. A aquisição de novos equipamentos considera a impossibilidade de recuperação de grande quantidade, que se torna obsoleta pela desatualização de peças e defeitos irreparáveis.Nesse contexto, a aquisição de workstations se torna essencial para viabilizar o atendimento de segurança pública prestado pela Polícia Militar de Rondônia na criação de uma equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos e sobre possíveis atos criminosos em escolas. A medida permitirá reunir informações sobre indivíduos, grupos ou temas com mais eficiência e praticidade, otimizando o registro de ocorrências nos locais dos fatos e economizando deslocamentos de viaturas que não precisarão ir até as delegacias de polícia para o registro de ocorrências simples, permitindo a tomada de medidas cabíveis para impedir esses crimes contra a vida de alunos, professores e funcionários nas escolas do Estado. Alinhamento com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Normativas CorrelatasO planejamento Estratégico do Estado de Rondônia busca proporcionar políticas de segurança pública, objetivando a cultura da cooperação dos órgãos públicos com a sociedade. Desta forma, observa-se estreita relação entre os objetivos definidos pelo Governo Federal, através dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, principalmente quanto à modernização da Polícia Militar.A ação alinha-se aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018) especificamente ao explicitado no inciso III do Art. 6º, vejamos:Art. 6º São objetivos da PNSPDS:[...]III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública; Ainda, encontra amparo no Edital de Chamada Pública nº 5/2023 que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, em consonância ao inciso I item 6.2.1:6.2.1 Área temática I - "Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares".I - Implementação, ampliação ou fortalecimento das Patrulhas e Rondas Escolares, visando ao desempenho das atividades de prevenção, acompanhamento, monitoramento de tráfego de alunos, apoio aos eventos escolares, assistência a alunos e colaboração com a comunidade escolar.Locais (Regiões ou Municípios) que serão contempladosA Lei Estadual Complementar nº 414 de 28 de dezembro de 2007¹, dividiu o Estado de Rondônia em 10 (dez) regiões de planejamento e gestão, sendo que a ação será implementada em todos os munícipios do Estado de Rondônia, atendendo as 10 regiões de acordo com a demanda reprimida. Estratégia de Implementação:O reaparelhamento e modernização da Polícia Militar se dará com a aquisição de WORKSTATION, com os quais se propõe modernizar a execução de atividades na criação de equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos .Para implementação da ação, será dado início ao competente processo licitatório, sendo que após a devida instrução procedimental e conclusão do certame os itens serão adquiridos e entregues a Corporação que será a responsável por realizar a devida distribuição entre suas unidades policiais . Indicadores:- Quantidade de equipamentos defasados e obsoletos. Resultados Esperados- Disponibilizar computadores e periféricos, mais modernos com a substituição dos equipamentos obsoletos. Formas de Mensuração- Relatório Patrimonial com número de tombamento dos equipamentos- Relatório de Entrega dos Materiais- Registro fotográfico
AÇÃO 2 : REAPARELHAR E MODERNIZAR TECNOLOGICAMENTE A POLÍCIA MILITAR, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (WORKSTATION).
FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL
META GERAL 2
Contextualização e Análise diagnóstica do problemaA composição desta ação reside na necessidade de promover a atualização tecnológica e e expansão do quantitativo de equipamentos de informática utilizados pela Polícia Civil de Rondônia.A aquisição de novos equipamentos considera a impossibilidade de recuperação de grande quantidade, que se torna obsoleta pela desatualização de peças e defeitos irreparáveis.Nesse contexto, a aquisição de workstations se torna essencial para viabilizar o atendimento de segurança pública prestado pela Policia Civil de Rondônia, na criação de uma equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos e sobre possíveis atos criminosos em escolas. A medida permitirá reunir informações sobre indivíduos, grupos ou temas com mais eficiência e praticidade, otimizando o registro de ocorrências nos locais dos fatos e economizando deslocamentos de viaturas que não precisarão ir até as delegacias de polícia para o registro de ocorrências simples, permitindo a tomada de medidas cabíveis para impedir esses crimes contra a vida de alunos, professores e funcionários nas escolas do Estado. Alinhamento com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Normativas CorrelatasO planejamento Estratégico do Estado de Rondônia busca proporcionar políticas de segurança pública, objetivando a cultura da cooperação dos órgãos públicos com a sociedade. Desta forma, observa-se estreita relação entre os objetivos definidos pelo Governo Federal, através dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia, principalmente quanto à modernização da Polícia Militar.A ação alinha-se aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018) especificamente ao explicitado no inciso III do Art. 6º, vejamos:Art. 6º São objetivos da PNSPDS:[...]III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;Ainda, encontra amparo no Edital de Chamada Pública nº 5/2023 que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, em consonância ao inciso I item 6.2.1:6.2.1 Área temática I - "Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares".I - Implementação, ampliação ou fortalecimento das Patrulhas e Rondas Escolares, visando ao desempenho das atividades de prevenção, acompanhamento, monitoramento de tráfego de alunos, apoio aos eventos escolares, assistência a alunos e colaboração com a comunidade escolar.Locais (Regiões ou Municípios) que serão contempladosA Lei Estadual Complementar nº 414 de 28 de dezembro de 2007¹, dividiu o Estado de Rondônia em 10 (dez) regiões de planejamento e gestão, sendo que a ação será implementada em todos os munícipios do Estado de Rondônia, atendendo as 10 regiões. Estratégia de Implementação:O reaparelhamento e modernização da Polícia Civil se dará com a aquisição de WORKSTATION, com os quais se propõe modernizar a execução de atividades na criação de equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos.Para implementação da ação, será dado início ao competente processo licitatório, sendo que após a devida instrução procedimental e conclusão do certame os itens serão adquiridos e entregues a Corporação que será a responsável por realizar a devida distribuição entre suas unidades policiais . Indicadores:- Quantidade de equipamentos defasados e obsoletos Resultados Esperados- Disponibilizar computadores e periféricos, mais modernos com a substituição dos equipamentos obsoletos. Formas de Mensuração- Relatório Patrimonial com número de tombamento dos equipamentos- Relatório de Entrega dos Materiais- Registro fotográfico
AÇÃO 3 (META PC): REAPARELHAR E MODERNIZAR TECNOLOGICAMENTE A POLÍCIA CÍVIL, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (WORKSTATION).
FORTALECIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
META GERAL 3
Contextualização e Análise diagnóstica do problemaA composição desta ação reside na necessidade de promover a atualização tecnológica e e expansão do quantitativo de equipamentos de informática utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia.A aquisição de novos equipamentos considera a impossibilidade de recuperação de grande quantidade, que se torna obsoleta pela desatualização de peças e defeitos irreparáveis.Nesse contexto, a aquisição de workstations se torna essencial para viabilizar o atendimento de segurança pública prestado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, na criação de uma equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos e sobre possíveis atos criminosos em escolas. A medida permitirá reunir informações sobre indivíduos, grupos ou temas com mais eficiência e praticidade, otimizando o registro de ocorrências nos locais dos fatos e economizando deslocamentos de viaturas que não precisarão ir até as delegacias de polícia para o registro de ocorrências simples, permitindo a tomada de medidas cabíveis para impedir esses crimes contra a vida de alunos, professores e funcionários nas escolas do Estado. Alinhamento com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Normativas CorrelatasA ação alinha-se aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018) especificamente ao explicitado no incisos III do Art. 6º , vejamos: Art. 6º São objetivos da PNSPDS:[...]III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;Ainda, encontra amparo no Edital de Chamada Pública nº 5/2023 que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, em consonância ao inciso I item 6.2.1:6.2.1 Área temática I - "Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares".I - Implementação, ampliação ou fortalecimento das Patrulhas e Rondas Escolares, visando ao desempenho das atividades de prevenção, acompanhamento, monitoramento de tráfego de alunos, apoio aos eventos escolares, assistência a alunos e colaboração com a comunidade escolar.Estratégia de Implementação:O reaparelhamento e modernização do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, se dará com a aquisição de WORKSTATION, com os quais se propõe modernizar a execução de atividades na criação de equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos. Indicadores:- Quantidade de equipamentos defasados e obsoletos. Resultados EsperadosDisponibilizar computadores e periféricos, mais modernos com a substituição dos equipamentos obsoletos. Formas de Mensuração- Relatório Patrimonial com número de tombamento dos equipamentos- Relatório de Entrega dos Materiais- Registro fotográfico
AÇÃO 4: REAPARELHAR E MODERNIZAR TECNOLOGICAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (WORKSTATION).
FORTALECIMENTO DA PERÍCIA OFICIAL
META GERAL 4
Contextualização e Análise diagnóstica do problemaA composição desta ação reside na necessidade de promover a atualização tecnológica e e expansão do quantitativo de equipamentos de informática utilizados pela Polícia Técnico-Científica – POLITEC de Rondônia.A aquisição de novos equipamentos considera a impossibilidade de recuperação de grande quantidade, que se torna obsoleta pela desatualização de peças e defeitos irreparáveis.Nesse contexto, a aquisição de workstations se torna essencial para viabilizar o atendimento de segurança pública prestado pela Polícia Técnico-Científica – POLITEC de Rondônia, na criação de uma equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos e sobre possíveis atos criminosos em escolas. A medida permitirá reunir informações sobre indivíduos, grupos ou temas com mais eficiência e praticidade, otimizando o registro de ocorrências nos locais dos fatos e economizando deslocamentos de viaturas que não precisarão ir até as delegacias de polícia para o registro de ocorrências simples, permitindo a tomada de medidas cabíveis para impedir esses crimes contra a vida de alunos, professores e funcionários nas escolas do Estado. Alinhamento com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Normativas CorrelatasA ação alinha-se aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018) especificamente ao explicitado no incisos III do Art. 6º , vejamos: Art. 6º São objetivos da PNSPDS:[...]III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;Ainda, encontra amparo no Edital de Chamada Pública nº 5/2023 que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, em consonância ao inciso I item 6.2.1:6.2.1 Área temática I - "Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares".I - Implementação, ampliação ou fortalecimento das Patrulhas e Rondas Escolares, visando ao desempenho das atividades de prevenção, acompanhamento, monitoramento de tráfego de alunos, apoio aos eventos escolares, assistência a alunos e colaboração com a comunidade escolar.Estratégia de Implementação:O reaparelhamento e modernização da Polícia Técnico-Científica – POLITEC de Rondônia, se dará com a aquisição de WORKSTATION, com os quais se propõe modernizar a execução de atividades na criação de equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos. Indicadores:- Quantidade de equipamentos defasados e obsoletos. Resultados EsperadosDisponibilizar computadores e periféricos, mais modernos com a substituição dos equipamentos obsoletos. Formas de Mensuração- Relatório Patrimonial com número de tombamento dos equipamentos- Relatório de Entrega dos Materiais- Registro fotográfico
AÇÃO 5: REAPARELHAR E MODERNIZAR TECNOLOGICAMENTE A POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – POLITEC, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (WORKSTATION).
FORTALECIMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
META GERAL 5
Contextualização e Análise diagnóstica do problemaA composição desta ação reside na necessidade de promover a atualização tecnológica e e expansão do quantitativo de equipamentos de informática utilizados pelas instituições subordinadas a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.A aquisição de novos equipamentos considera a impossibilidade de recuperação de grande quantidade, que se torna obsoleta pela desatualização de peças e defeitos irreparáveis.A evolução e a melhora da tecnologia com o passar dos anos exige atualização dos componentes e equipamentos utilizados no setor de tecnologia, um dos componentes necessários a viabilizar o atendimento de segurança pública prestado pelas instituições subordinadas a SESDEC (PM, PC, BM e POLITEC), na criação de uma equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos, com a intenção de realizar monitoramento das redes sociais, a fim de frustrar todo e qualquer planejamento de possíveis atos criminosos nas escolas. Justifica-se a necessidade de aquisição destes equipamentos de tecnologia, workstations e contratação de serviço de licenciamento de software para possibilitar às instituições a análise de grandes volumes de dados abertos na internet, inclusive na Deep Web, no combate aos crimes que têm origem no ambiente virtual. A estratégia contra esses atentados envolve a criação de uma unidade de segurança que irá monitorar as redes sociais e alertar as forças policiais sobre possíveis atos criminosos em escolas, permitindo a tomada de medidas cabíveis para impedir esses crimes contra a vida de alunos, professores e funcionários nas escolas do Estado Alinhamento com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e Normativas CorrelatasA ação alinha-se aos objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018) especificamente ao explicitado no incisos III do Art. 6º , vejamos: Art. 6º São objetivos da PNSPDS:[...]III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;Ainda, encontra amparo no Edital de Chamada Pública nº 5/2023 que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais, em consonância ao inciso I item 6.2.1:6.2.1 Área temática I - "Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares".I - Implementação, ampliação ou fortalecimento das Patrulhas e Rondas Escolares, visando ao desempenho das atividades de prevenção, acompanhamento, monitoramento de tráfego de alunos, apoio aos eventos escolares, assistência a alunos e colaboração com a comunidade escolar.Estratégia de Implementação:O reaparelhamento e modernização das instituições subordinadas a SESDEC (PM, PC, BM e POLITEC), se dará com a aquisição de WORKSTATION, com os quais se propõe modernizar a execução de atividades na criação de equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos. Indicadores:- Quantidade de equipamentos defasados e obsoletos. Resultados EsperadosDisponibilizar computadores e periféricos, mais modernos com a substituição dos equipamentos obsoletos. Formas de Mensuração- Relatório Patrimonial com número de tombamento dos equipamentos- Relatório de Entrega dos Materiais- Registro fotográfico
AÇÃO 6: REAPARELHAR E MODERNIZAR TECNOLOGICAMENTE ÀS INSTITUIÇÕES SUBORDINADAS A SESDEC (PM, PC, BM e POLITEC), COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (WORKSTATION) E AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE INTELIGÊNCIA VIRTUAL .
- Segmentos
- Educação, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil → Educação, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Segurança e defesa civil, Meio ambiente