Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pimenteiras-PI devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

CNPJ

06.554.893/0001-01

Município do beneficiário / UF

PIMENTEIRAS/PI · outros repasses em PIMENTEIRASO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• 1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município de Pimenteiras-PI que apresentem iniciativas no audiovisual já realizadas e /ou que culminem em uma produção futura, de qualquer gênero, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.R$ 63.151,83 · ID 26519
• 1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.R$ 14.435,04 · ID 26520
• 1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação, preservação, memória, digitalização, pesquisa e/ou difusão ao setor audiovisual do município, por meio da realização de mostras, festivais ou outros eventos adequados ao audiovisual, inclusive, podendo exibir e realizar, quando permitido e necessário, utilizando-se das salas de cinema, dos cinemas de rua, dos cinemas itinerantes, das obras e dos conteúdos desenvolvidos a partir dos recursos da lei 195/22.2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.R$ 7.247,32 · ID 26521
• 1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos, ações e/ou manutenção de espaços culturais. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.R$ 34.365,18 · ID 26522

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:05 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 12:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 04:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → 1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município de Pimenteiras-PI que apresentem iniciativas no audiovisual já realizadas e /ou que culminem em uma produção futura, de qualquer gênero, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.; 1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.; 1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação, preservação, memória, digitalização, pesquisa e/ou difusão ao setor audiovisual do município, por meio da realização de mostras, festivais ou outros eventos adequados ao audiovisual, inclusive, podendo exibir e realizar, quando permitido e necessário, utilizando-se das salas de cinema, dos cinemas de rua, dos cinemas itinerantes, das obras e dos conteúdos desenvolvidos a partir dos recursos da lei 195/22.2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.; 1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos, ações e/ou manutenção de espaços culturais. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pimenteiras-PI devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Pimenteiras-PI devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I 1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município de Pimenteiras-PI que apresentem iniciativas no audiovisual já realizadas e /ou que culminem em uma produção futura, de qualquer gênero, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Realizar Edital 01/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Realizar Edital 02/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar a realização de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação, preservação, memória, digitalização, pesquisa e/ou difusão ao setor audiovisual do município, por meio da realização de mostras, festivais ou outros eventos adequados ao audiovisual, inclusive, podendo exibir e realizar, quando permitido e necessário, utilizando-se das salas de cinema, dos cinemas de rua, dos cinemas itinerantes, das obras e dos conteúdos desenvolvidos a partir dos recursos da lei 195/22.2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Realizar Edital 03/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar ações formarivas, de difusão, apoio a mostras, festivais, cineclubes e ações de preservação de mem´ória e digitalização de obras/acervos audiovisuais. Demais áreas da cultura Art. 8º 1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos, ações e/ou manutenção de espaços culturais. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Realizar Edital “Maria Viana da Terra dos Pimenteiras” 04/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e fomentar projetos que atuem em diversas áreas da cultura, que não o audiovisual.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:01 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:05 (Brasília). Entender a cobertura →

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