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Plano aprovado Exercício anterior · 2023
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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º…

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS · Riachão do Dantas–SE · R$ 197.929,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 197.929,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-008182

ID 8182

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
CNPJ
13.107.180/0001-57
Município do beneficiário / UF
Riachão do Dantas/SE · outros repasses em Riachão do DantasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções AudiovisuaisEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais e Verba de apoio para operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinemaEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de apoio a salas de cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Apoio a salas de cinema e Verba de apoio para operacionalização Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual:Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Demais áreas da Cultura e Verba de apoio para operacionalização Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Formação, qualificação e difusão e Verba de apoio para operacionalização

Metas e itens detalhados

  • Apoio a Produções AudiovisuaisEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.R$ 104.862,79 · ID 46450
  • Apoio a salas de cinemaEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de apoio a salas de cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.R$ 23.969,20 · ID 46451
  • Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual:Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.R$ 57.062,93 · ID 46453
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.R$ 12.034,08 · ID 49026

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    RIACHÃO DO DANTAS → Riachão do Dantas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 5 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Apoio a Produções AudiovisuaisEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.; Apoio a salas de cinemaEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de apoio a salas de cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.; Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual:Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. → Apoio a Produções AudiovisuaisEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.; Apoio a salas de cinemaEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de apoio a salas de cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.; Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual:Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções AudiovisuaisEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais e Verba de apoio para operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinemaEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de apoio a salas de cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Apoio a salas de cinema e Verba de apoio para operacionalização Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual:Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Demais áreas da Cultura e Verba de apoio para operacionalização Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções AudiovisuaisEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais e Verba de apoio para operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinemaEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de apoio a salas de cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Apoio a salas de cinema e Verba de apoio para operacionalização Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual:Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Demais áreas da Cultura e Verba de apoio para operacionalização Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município. As propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Formação, qualificação e difusão e Verba de apoio para operacionalização
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoio a Produções AudiovisuaisEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.; Apoio a salas de cinemaEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de apoio a salas de cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.; Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual:Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções AudiovisuaisEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de produções audiovisuais, destinado aos agentes culturais e artistas do município que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais e Verba de apoio para operacionalização Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinemaEdital ou chamamento público simplificado para seleção de propostas ou projetos de apoio a salas de cinema, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas. As propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Apoio a salas de cinema e Verba de apoio para operacionalização Demais áreas da cultura Art. 8º Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual:Editais para seleção de propostas de produções, ações e atividades artístico-culturais, destinado a agentes culturais e artistas do município. As propostas ou projetos devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Contratação de serviços para operacionalização de ações relacionadas a LC nº 195/2022, conforme previsto nos Artigos 17 e 18, do Decreto Federal nº 11.525/2023. Demais áreas da Cultura e Verba de apoio para operacionalização Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III

  4. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 6º (Audiovisual) da Lei Complementar nº 195/2022;Executar somente os recursos do artigo 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Demais áreas da cultura Art. 8º

  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:01 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 05:07 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.