Objetivo Geral: Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 ", conforme estabelecido no Art. 1º da Lei Complementar nº 195, de 8…

Alteração identificada

Metas e itens

Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, para fomentar iniciativas relativas ao processo de criação, produção ou finalização de obras cinematográficas e/ou videofonográficas, mediante apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Obs: O percentual de operacionalização, correspondente a 5% do valor total dos recursos recebidos pelo Município, poderá ser deduzido do montante financeiro desta meta, para investimento em ações conforme condições e possibilidades previstas no art. 17 e art.18 do Decreto nº 11.525/2023.; Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, a fim de contemplar iniciativas apoio e/ou desenvolvimento de espaços, públicos ou privado, voltados para exibição de obras audiovisuais, mediante reforma, restauros, manutenção e adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19.; Promover apoio a cineclubes, festivais, mostras, rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, observatórios, publicações e pesquisas, e a cidades de locação, mediante iniciativas de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. Bem como, iniciativas referentes a oportunidades de atuação, investimento, sustentabilidade, salvaguarda e difusão relativas a produções do audiovisual. Assim como, iniciativas de estudo, pesquisa, difusão de dados e informações associadas ao setor. Além também, de iniciativas que estimulem a criação de ambientes para o desenvolvimento de produções. → Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, para fomentar iniciativas relativas ao processo de criação, produção ou finalização de obras cinematográficas e/ou videofonográficas, mediante apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Obs: O percentual de operacionalização, correspondente a 5% do valor total dos recursos recebidos pelo Município, poderá ser deduzido do montante financeiro desta meta, para investimento em ações conforme condições e possibilidades previstas no art. 17 e art.18 do Decreto nº 11.525/2023.; Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, a fim de contemplar iniciativas apoio e/ou desenvolvimento de espaços, públicos ou privado, voltados para exibição de obras audiovisuais, mediante reforma, restauros, manutenção e adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19.; Promover apoio a cineclubes, festivais, mostras, rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, observatórios, publicações e pesquisas, e a cidades de locação, mediante iniciativas de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. Bem como, iniciativas referentes a oportunidades de atuação, investimento, sustentabilidade, salvaguarda e difusão relativas a produções do audiovisual. Assim como, iniciativas de estudo, pesquisa, difusão de dados e informações associadas ao setor. Além também, de iniciativas que estimulem a criação de ambientes para o desenvolvimento de produções.; Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, para: I- Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária: Contemplar iniciativas que promovam o acesso, difusão e formação. Bem como, oportunidade de atuação, investimento e sustentabilidade do segmento. II- Apoio a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, atividades artísticas e culturais: Realizar ações de fomento para agentes (artísticos, culturais e técnicos), de forma individual ou desenvolvimento de atividades coletivas. Bem como, viabilizar apoio a iniciativas, ações de formação ou produção, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Assim como, a realização de atividades artísticas e culturais. III- Apoio a espaços artísticos e culturais: Promover ações de fomento para microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais impactados socialmente e economicamente pela pandemia da covid-19.

Objeto

Objetivo Geral: Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 ", conforme estabelecido no Art. 1º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Objetivos Específicos: Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022; Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, para fomentar iniciativas relativas ao processo de criação, produção ou finalização de obras cinematográficas e/ou videofonográficas, mediante apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Obs: O percentual de operacionalização, correspondente a 5% do valor total dos recursos recebidos pelo Município, poderá ser deduzido do montante financeiro desta meta, para investimento em ações conforme condições e possibilidades previstas no art. 17 e art.18 do Decreto nº 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, a fim de contemplar iniciativas apoio e/ou desenvolvimento de espaços, públicos ou privado, voltados para exibição de obras audiovisuais, mediante reforma, restauros, manutenção e adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19. Apoio às salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promover apoio a cineclubes, festivais, mostras, rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, observatórios, publicações e pesquisas, e a cidades de locação, mediante iniciativas de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. Bem como, iniciativas referentes a oportunidades de atuação, investimento, sustentabilidade, salvaguarda e difusão relativas a produções do audiovisual. Assim como, iniciativas de estudo, pesquisa, difusão de dados e informações associadas ao setor. Além também, de iniciativas que estimulem a criação de ambientes para o desenvolvimento de produções. Fomento à execução de ações do audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º → Objetivo Geral: Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 ", conforme estabelecido no Art. 1º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Objetivos Específicos: Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022; Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, para fomentar iniciativas relativas ao processo de criação, produção ou finalização de obras cinematográficas e/ou videofonográficas, mediante apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Obs: O percentual de operacionalização, correspondente a 5% do valor total dos recursos recebidos pelo Município, poderá ser deduzido do montante financeiro desta meta, para investimento em ações conforme condições e possibilidades previstas no art. 17 e art.18 do Decreto nº 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, a fim de contemplar iniciativas apoio e/ou desenvolvimento de espaços, públicos ou privado, voltados para exibição de obras audiovisuais, mediante reforma, restauros, manutenção e adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19. Apoio às salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promover apoio a cineclubes, festivais, mostras, rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, observatórios, publicações e pesquisas, e a cidades de locação, mediante iniciativas de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. Bem como, iniciativas referentes a oportunidades de atuação, investimento, sustentabilidade, salvaguarda e difusão relativas a produções do audiovisual. Assim como, iniciativas de estudo, pesquisa, difusão de dados e informações associadas ao setor. Além também, de iniciativas que estimulem a criação de ambientes para o desenvolvimento de produções. Fomento à execução de ações do audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, para: I- Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária: Contemplar iniciativas que promovam o acesso, difusão e formação. Bem como, oportunidade de atuação, investimento e sustentabilidade do segmento. II- Apoio a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, atividades artísticas e culturais: Realizar ações de fomento para agentes (artísticos, culturais e técnicos), de forma individual ou desenvolvimento de atividades coletivas. Bem como, viabilizar apoio a iniciativas, ações de formação ou produção, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Assim como, a realização de atividades artísticas e culturais. III- Apoio a espaços artísticos e culturais: Promover ações de fomento para microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais impactados socialmente e economicamente pela pandemia da covid-19. Fomento Artístico e Cultural

Segmentos

Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, para fomentar iniciativas relativas ao processo de criação, produção ou finalização de obras cinematográficas e/ou videofonográficas, mediante apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Obs: O percentual de operacionalização, correspondente a 5% do valor total dos recursos recebidos pelo Município, poderá ser deduzido do montante financeiro desta meta, para investimento em ações conforme condições e possibilidades previstas no art. 17 e art.18 do Decreto nº 11.525/2023.; Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, a fim de contemplar iniciativas apoio e/ou desenvolvimento de espaços, públicos ou privado, voltados para exibição de obras audiovisuais, mediante reforma, restauros, manutenção e adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19.; Promover apoio a cineclubes, festivais, mostras, rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, observatórios, publicações e pesquisas, e a cidades de locação, mediante iniciativas de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. Bem como, iniciativas referentes a oportunidades de atuação, investimento, sustentabilidade, salvaguarda e difusão relativas a produções do audiovisual. Assim como, iniciativas de estudo, pesquisa, difusão de dados e informações associadas ao setor. Além também, de iniciativas que estimulem a criação de ambientes para o desenvolvimento de produções.

Objeto

Objetivo Geral: Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 ", conforme estabelecido no Art. 1º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Objetivos Específicos: Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022; Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Objetivo Geral: Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 ", conforme estabelecido no Art. 1º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Objetivos Específicos: Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022; Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, para fomentar iniciativas relativas ao processo de criação, produção ou finalização de obras cinematográficas e/ou videofonográficas, mediante apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Obs: O percentual de operacionalização, correspondente a 5% do valor total dos recursos recebidos pelo Município, poderá ser deduzido do montante financeiro desta meta, para investimento em ações conforme condições e possibilidades previstas no art. 17 e art.18 do Decreto nº 11.525/2023. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar editais, chamadas públicas e outras formas de seleção simplificada, a fim de contemplar iniciativas apoio e/ou desenvolvimento de espaços, públicos ou privado, voltados para exibição de obras audiovisuais, mediante reforma, restauros, manutenção e adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19. Apoio às salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Promover apoio a cineclubes, festivais, mostras, rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, observatórios, publicações e pesquisas, e a cidades de locação, mediante iniciativas de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. Bem como, iniciativas referentes a oportunidades de atuação, investimento, sustentabilidade, salvaguarda e difusão relativas a produções do audiovisual. Assim como, iniciativas de estudo, pesquisa, difusão de dados e informações associadas ao setor. Além também, de iniciativas que estimulem a criação de ambientes para o desenvolvimento de produções. Fomento à execução de ações do audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º

Segmentos

Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

Alteração identificada

Objeto

Objetivo Geral: Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 ", conforme estabelecido no Art. 1º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Objetivos Específicos: Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022; Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. → Objetivo Geral: Realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 ", conforme estabelecido no Art. 1º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Objetivos Específicos: Desenvolver ações de apoio a iniciativas do segmento do audiovisual, conforme disposto nos artigos 5° e 6º da Lei nº 195/2022; Realizar ações de apoio a iniciativas relativas às múltiplas linguagens artísticas e culturais, conforme disposto no artigo 8 º Lei nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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