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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Realizar subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais que, conforme Lei Federal nº 14.017/2020, serão realizados de forma escalonada, sendo valores de R$ 3.000,00, R$ 4.000,00, 5.000,00; R$ 6.000,00, R$ 7.000,00, R$…

MUNICIPIO DE SOROCABA · Sorocaba–SP · R$ 4.080.717,35 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 4.080.717,35

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000820

ID 820

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SOROCABA
CNPJ
46.634.044/0001-74
Município do beneficiário / UF
Sorocaba/SP · outros repasses em SorocabaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Realizar subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais que, conforme Lei Federal nº 14.017/2020, serão realizados de forma escalonada, sendo valores de R$ 3.000,00, R$ 4.000,00, 5.000,00; R$ 6.000,00, R$ 7.000,00, R$ 8.000,00, R$9.000,00 e R$ 10.000,00 conforme critérios pré-definidos pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito municipal, em acordo com Lei Municipal nº 12.213/2020;- Realizar, por meio de editais, ações de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas; - Premiar, por meio de editais, agentes culturais do município de Sorocaba; - Realizar, por meio de editais, ações de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. Subsídio mensal para a manutenção de equipamentos culturais distribuídos entre os espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, de acordo com o cadastro preliminar efetuado e que atendam aos critérios da Lei. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias sediadas no município de Sorocaba. Subsídio mensal para a manutenção de equipamentos culturais distribuídos entre os espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, de acordo com o cadastro preliminar efetuado e que - Publicar edital(is) de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas, no valor de até R$ 1.000.000,00;- Publicar edital(is) de premiação de agentes culturais do município de Sorocaba, no valor de até R$ 600.717,35;- Publicar edital(is) de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, no valor de até R$ 980.000,00; Inciso III – Editais, chamadas públicas, prêmios, credenciamento, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, concurso e outros instrumentos. Publicar edital(is) de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas Publicar edital(is) de premiação de agentes culturais do município de Sorocaba, Publicar edital(is) de premiação de agentes culturais do município de Sorocaba. Publicar edital(is) de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

Metas e itens detalhados

  • Subsídio mensal para a manutenção de equipamentos culturais distribuídos entre os espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, de acordo com o cadastro preliminar efetuado e que atendam aos critérios da Lei.R$ 1.500.000,00 · ID 6999
  • Publicar edital(is) de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e JurídicasR$ 1.000.000,00 · ID 6996
  • Publicar edital(is) de premiação de agentes culturais do município de Sorocaba,R$ 600.717,35 · ID 6997
  • Publicar edital(is) de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.R$ 980.000,00 · ID 6998

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SOROCABA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SOROCABA → Sorocaba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio mensal para a manutenção de equipamentos culturais distribuídos entre os espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, de acordo com o cadastro preliminar efetuado e que atendam aos critérios da Lei.; Publicar edital(is) de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas; Publicar edital(is) de premiação de agentes culturais do município de Sorocaba,; Publicar edital(is) de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
    Objeto
    Realizar subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais que, conforme Lei Federal nº 14.017/2020, serão realizados de forma escalonada, sendo valores de R$ 3.000,00, R$ 4.000,00, 5.000,00; R$ 6.000,00, R$ 7.000,00, R$ 8.000,00, R$9.000,00 e R$ 10.000,00 conforme critérios pré-definidos pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito municipal, em acordo com Lei Municipal nº 12.213/2020;- Realizar, por meio de editais, ações de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas; - Premiar, por meio de editais, agentes culturais do município de Sorocaba; - Realizar, por meio de editais, ações de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. Subsídio mensal para a manutenção de equipamentos culturais distribuídos entre os espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, de acordo com o cadastro preliminar efetuado e que atendam aos critérios da Lei. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias sediadas no município de Sorocaba. - Publicar edital(is) de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas, no valor de até R$ 1.000.000,00;- Publicar edital(is) de premiação de agentes culturais do município de Sorocaba, no valor de até R$ 600.717,35;- Publicar edital(is) de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, no valor de até R$ 980.000,00; Inciso III – Editais, chamadas públicas, prêmios, credenciamento, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, concurso e outros instrumentos. → Realizar subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais que, conforme Lei Federal nº 14.017/2020, serão realizados de forma escalonada, sendo valores de R$ 3.000,00, R$ 4.000,00, 5.000,00; R$ 6.000,00, R$ 7.000,00, R$ 8.000,00, R$9.000,00 e R$ 10.000,00 conforme critérios pré-definidos pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito municipal, em acordo com Lei Municipal nº 12.213/2020;- Realizar, por meio de editais, ações de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas; - Premiar, por meio de editais, agentes culturais do município de Sorocaba; - Realizar, por meio de editais, ações de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. Subsídio mensal para a manutenção de equipamentos culturais distribuídos entre os espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, de acordo com o cadastro preliminar efetuado e que atendam aos critérios da Lei. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias sediadas no município de Sorocaba. Subsídio mensal para a manutenção de equipamentos culturais distribuídos entre os espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, de acordo com o cadastro preliminar efetuado e que - Publicar edital(is) de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas, no valor de até R$ 1.000.000,00;- Publicar edital(is) de premiação de agentes culturais do município de Sorocaba, no valor de até R$ 600.717,35;- Publicar edital(is) de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, no valor de até R$ 980.000,00; Inciso III – Editais, chamadas públicas, prêmios, credenciamento, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, concurso e outros instrumentos. Publicar edital(is) de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas Publicar edital(is) de premiação de agentes culturais do município de Sorocaba, Publicar edital(is) de premiação de agentes culturais do município de Sorocaba. Publicar edital(is) de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Realizar subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais que, conforme Lei Federal nº 14.017/2020, serão realizados de forma escalonada, sendo valores de R$ 3.000,00, R$ 4.000,00, 5.000,00; R$ 6.000,00, R$ 7.000,00, R$ 8.000,00, R$9.000,00 e R$ 10.000,00 conforme critérios pré-definidos pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito municipal, em acordo com Lei Municipal nº 12.213/2020;- Realizar, por meio de editais, ações de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas; - Premiar, por meio de editais, agentes culturais do município de Sorocaba; - Realizar, por meio de editais, ações de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. → Realizar subsídios para manutenção de espaços artísticos e culturais que, conforme Lei Federal nº 14.017/2020, serão realizados de forma escalonada, sendo valores de R$ 3.000,00, R$ 4.000,00, 5.000,00; R$ 6.000,00, R$ 7.000,00, R$ 8.000,00, R$9.000,00 e R$ 10.000,00 conforme critérios pré-definidos pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no âmbito municipal, em acordo com Lei Municipal nº 12.213/2020;- Realizar, por meio de editais, ações de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas; - Premiar, por meio de editais, agentes culturais do município de Sorocaba; - Realizar, por meio de editais, ações de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. Subsídio mensal para a manutenção de equipamentos culturais distribuídos entre os espaços culturais, empresas e microempresas, e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, de acordo com o cadastro preliminar efetuado e que atendam aos critérios da Lei. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias sediadas no município de Sorocaba. - Publicar edital(is) de fomento à cultura e arte contemplando projetos de Pessoas Físicas e Jurídicas, no valor de até R$ 1.000.000,00;- Publicar edital(is) de premiação de agentes culturais do município de Sorocaba, no valor de até R$ 600.717,35;- Publicar edital(is) de formação cultural contemplando projetos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, no valor de até R$ 980.000,00; Inciso III – Editais, chamadas públicas, prêmios, credenciamento, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, concurso e outros instrumentos.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Limpeza e manutenção
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 19:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.