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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Sete Lagoas devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I…

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS · Sete Lagoas–MG · R$ 1.983.946,63 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.983.946,63

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-008215

ID 8215

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
CNPJ
24.996.969/0001-22
Município do beneficiário / UF
Sete Lagoas/MG · outros repasses em Sete LagoasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Sete Lagoas devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de empresas de produção audiovisual do município, que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas duas propostas para a produção de produto audiovisual no modelo longa metragem, documentário ou web-série com duração mínima de 90 minutos. cada proposta receberá o recurso total de R$105.000,00 PRODUÇÃO DE LONGA METRAGEM Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas dez propostas para a produção de produto audiovisual no modelo MÉDIA metragem, documentário ou web-série com duração mínima de 30 minutos. cada proposta receberá o recurso total de R$30.000,00. PRODUÇÃO MEDIA METRAGEM Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas TRINTA E SEIS propostas para a produção de produto audiovisual no modelo CURTA metragem, documentário ou web-série com duração mínima de 15 minutos. cada proposta receberá o recurso total de R$15.030,40 CURTA METRAGEM Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado a propostas de pessoas jurídicas, cinemas e cineclubes do município, que apresentem propostas que culminem em uma adequação DE CINECLUBES desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas duas propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso será destinado para a reforma, manutenção de equipamentos de cineclubes, cinemas itinerantes e cinemas de rua. Cada proposta receberá o recurso total de R$60.127,97 APOIO A CINECLUBES Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais independentes e artistas do município que apresentem propostas que culminem em um FOMENTO DE CINECLUBES desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas QUATRO propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso será destinado para apoio, reforma e adequação de equipamentos para ESTRUTURAÇÃO de cineclubes, cinemas itinerantes e cinemas de rua. Pontos de Cultura ou espaços culturais. Cada proposta receberá o recurso total de R$30.000,00 APOIO A CINECLUBES, PONTOS DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes, produtores culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma proposta de capacitação desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas doze propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso será destinado a cursos de capacitação nas áreas FOTOGRAFIA, EDIÇÃO, FILMAGEM, ROTEIRO, DIREÇÃO, PRODUÇÃO Cada proposta receberá o recurso total de R$10.056,81 e os cursos deverão ser oferecidos em equipamento público, associações de bairro e espaços culturais para que seja facilitado o acesso da população. Cinquenta por cento das 20 vagas de cada projeto que deverão ser oferecidas em cada capacitação, devem ser destinas as pessoas consideradas em vulnerabilidade social. Espera-se capacitar 240 pessoas nesta modalidade. FORMAÇÃO EM AUDIO VISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PASSIVEIS DE SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DESTA NATUREZA que possam contrIbuir com a execução do trabalho do agente cultural. Serão selecionadas cento e dezesseis propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso destinado a cada proposta é de R$4.0016,99 FOMENTO À CULTURA Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que premiem Mestres em Cultura e/ou Pessoas de relevância para a construção da identidade cultural do município. Serão selecionadas vinte propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso destinado a cada proposta é de R$3.500,00 PREMIAÇÃO DE MESTRES Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS para que possam analisar os projetos propostos, analisar recursos em caso de necessidade, emitir pareceres e conferir a prestação de contas dos proponentes. Serão contratados 9 pareceristas pelo valor de R$4.000,00 CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de empresas de produção audiovisual do município, que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas duas propostas para a produção de produto audiovisual no modelo longa metragem, documentário ou web-série com duração mínima de 90 minutos. cada proposta receberá o recurso total de R$105.000,00R$ 210.000,00 · ID 26695
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas dez propostas para a produção de produto audiovisual no modelo MÉDIA metragem, documentário ou web-série com duração mínima de 30 minutos. cada proposta receberá o recurso total de R$30.000,00.R$ 300.000,00 · ID 26700
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas TRINTA E SEIS propostas para a produção de produto audiovisual no modelo CURTA metragem, documentário ou web-série com duração mínima de 15 minutos. cada proposta receberá o recurso total de R$15.030,40R$ 541.094,92 · ID 26701
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de pessoas jurídicas, cinemas e cineclubes do município, que apresentem propostas que culminem em uma adequação DE CINECLUBES desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas duas propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso será destinado para a reforma, manutenção de equipamentos de cineclubes, cinemas itinerantes e cinemas de rua. Cada proposta receberá o recurso total de R$60.127,97R$ 120.255,94 · ID 26702
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais independentes e artistas do município que apresentem propostas que culminem em um FOMENTO DE CINECLUBES desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas QUATRO propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso será destinado para apoio, reforma e adequação de equipamentos para ESTRUTURAÇÃO de cineclubes, cinemas itinerantes e cinemas de rua. Pontos de Cultura ou espaços culturais. Cada proposta receberá o recurso total de R$30.000,00R$ 120.000,00 · ID 26703
  • Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes, produtores culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma proposta de capacitação desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas doze propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso será destinado a cursos de capacitação nas áreas FOTOGRAFIA, EDIÇÃO, FILMAGEM, ROTEIRO, DIREÇÃO, PRODUÇÃO Cada proposta receberá o recurso total de R$10.056,81 e os cursos deverão ser oferecidos em equipamento público, associações de bairro e espaços culturais para que seja facilitado o acesso da população. Cinquenta por cento das 20 vagas de cada projeto que deverão ser oferecidas em cada capacitação, devem ser destinas as pessoas consideradas em vulnerabilidade social. Espera-se capacitar 240 pessoas nesta modalidade.R$ 120.623,96 · ID 26711
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PASSIVEIS DE SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DESTA NATUREZA que possam contrIbuir com a execução do trabalho do agente cultural. Serão selecionadas cento e dezesseis propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso destinado a cada proposta é de R$4.0016,99R$ 465.971,81 · ID 26712
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que premiem Mestres em Cultura e/ou Pessoas de relevância para a construção da identidade cultural do município. Serão selecionadas vinte propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso destinado a cada proposta é de R$3.500,00R$ 70.000,00 · ID 26713
  • Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS para que possam analisar os projetos propostos, analisar recursos em caso de necessidade, emitir pareceres e conferir a prestação de contas dos proponentes. Serão contratados 9 pareceristas pelo valor de R$4.000,00R$ 36.000,00 · ID 26714

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SETE LAGOAS: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SETE LAGOAS → Sete Lagoas
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de empresas de produção audiovisual do município, que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas duas propostas para a produção de produto audiovisual no modelo longa metragem, documentário ou web-série com duração mínima de 90 minutos. cada proposta receberá o recurso total de R$105.000,00; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas dez propostas para a produção de produto audiovisual no modelo MÉDIA metragem, documentário ou web-série com duração mínima de 30 minutos. cada proposta receberá o recurso total de R$30.000,00.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas TRINTA E SEIS propostas para a produção de produto audiovisual no modelo CURTA metragem, documentário ou web-série com duração mínima de 15 minutos. cada proposta receberá o recurso total de R$15.030,40; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de pessoas jurídicas, cinemas e cineclubes do município, que apresentem propostas que culminem em uma adequação DE CINECLUBES desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas duas propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso será destinado para a reforma, manutenção de equipamentos de cineclubes, cinemas itinerantes e cinemas de rua. Cada proposta receberá o recurso total de R$60.127,97; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais independentes e artistas do município que apresentem propostas que culminem em um FOMENTO DE CINECLUBES desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas QUATRO propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso será destinado para apoio, reforma e adequação de equipamentos para ESTRUTURAÇÃO de cineclubes, cinemas itinerantes e cinemas de rua. Pontos de Cultura ou espaços culturais. Cada proposta receberá o recurso total de R$30.000,00; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes, produtores culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma proposta de capacitação desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas doze propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso será destinado a cursos de capacitação nas áreas FOTOGRAFIA, EDIÇÃO, FILMAGEM, ROTEIRO, DIREÇÃO, PRODUÇÃO Cada proposta receberá o recurso total de R$10.056,81 e os cursos deverão ser oferecidos em equipamento público, associações de bairro e espaços culturais para que seja facilitado o acesso da população. Cinquenta por cento das 20 vagas de cada projeto que deverão ser oferecidas em cada capacitação, devem ser destinas as pessoas consideradas em vulnerabilidade social. Espera-se capacitar 240 pessoas nesta modalidade.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PASSIVEIS DE SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DESTA NATUREZA que possam contrIbuir com a execução do trabalho do agente cultural. Serão selecionadas cento e dezesseis propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso destinado a cada proposta é de R$4.0016,99; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que premiem Mestres em Cultura e/ou Pessoas de relevância para a construção da identidade cultural do município. Serão selecionadas vinte propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso destinado a cada proposta é de R$3.500,00; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS para que possam analisar os projetos propostos, analisar recursos em caso de necessidade, emitir pareceres e conferir a prestação de contas dos proponentes. Serão contratados 9 pareceristas pelo valor de R$4.000,00
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Sete Lagoas devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Sete Lagoas devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de empresas de produção audiovisual do município, que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas duas propostas para a produção de produto audiovisual no modelo longa metragem, documentário ou web-série com duração mínima de 90 minutos. cada proposta receberá o recurso total de R$105.000,00 PRODUÇÃO DE LONGA METRAGEM Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas dez propostas para a produção de produto audiovisual no modelo MÉDIA metragem, documentário ou web-série com duração mínima de 30 minutos. cada proposta receberá o recurso total de R$30.000,00. PRODUÇÃO MEDIA METRAGEM Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas TRINTA E SEIS propostas para a produção de produto audiovisual no modelo CURTA metragem, documentário ou web-série com duração mínima de 15 minutos. cada proposta receberá o recurso total de R$15.030,40 CURTA METRAGEM Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado a propostas de pessoas jurídicas, cinemas e cineclubes do município, que apresentem propostas que culminem em uma adequação DE CINECLUBES desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas duas propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso será destinado para a reforma, manutenção de equipamentos de cineclubes, cinemas itinerantes e cinemas de rua. Cada proposta receberá o recurso total de R$60.127,97 APOIO A CINECLUBES Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais independentes e artistas do município que apresentem propostas que culminem em um FOMENTO DE CINECLUBES desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas QUATRO propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso será destinado para apoio, reforma e adequação de equipamentos para ESTRUTURAÇÃO de cineclubes, cinemas itinerantes e cinemas de rua. Pontos de Cultura ou espaços culturais. Cada proposta receberá o recurso total de R$30.000,00 APOIO A CINECLUBES, PONTOS DE CULTURA E ESPAÇOS CULTURAIS Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes, produtores culturais e artistas do município que apresentem projetos que culminem em uma proposta de capacitação desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas doze propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso será destinado a cursos de capacitação nas áreas FOTOGRAFIA, EDIÇÃO, FILMAGEM, ROTEIRO, DIREÇÃO, PRODUÇÃO Cada proposta receberá o recurso total de R$10.056,81 e os cursos deverão ser oferecidos em equipamento público, associações de bairro e espaços culturais para que seja facilitado o acesso da população. Cinquenta por cento das 20 vagas de cada projeto que deverão ser oferecidas em cada capacitação, devem ser destinas as pessoas consideradas em vulnerabilidade social. Espera-se capacitar 240 pessoas nesta modalidade. FORMAÇÃO EM AUDIO VISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO PASSIVEIS DE SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DESTA NATUREZA que possam contrIbuir com a execução do trabalho do agente cultural. Serão selecionadas cento e dezesseis propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso destinado a cada proposta é de R$4.0016,99 FOMENTO À CULTURA Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem projetos que premiem Mestres em Cultura e/ou Pessoas de relevância para a construção da identidade cultural do município. Serão selecionadas vinte propostas para a projetos que prioritariamente atendam regiões em situação de vulnerabilidade social. O recurso destinado a cada proposta é de R$3.500,00 PREMIAÇÃO DE MESTRES Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS para que possam analisar os projetos propostos, analisar recursos em caso de necessidade, emitir pareceres e conferir a prestação de contas dos proponentes. Serão contratados 9 pareceristas pelo valor de R$4.000,00 CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Assistência social, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Sete Lagoas devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Sete Lagoas devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e os incisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:01 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:43 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.