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SÃO LUIS DO PIAUÍ · PIEstágio não informado

Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de São Luis do Piauí – PI, através do repasse de recursos previstos nos incisos I, II, III e no Artigo 8° da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6...

Registro 30882120230006-008290 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 44.622,08
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI
Município do beneficiário / UF
SÃO LUIS DO PIAUÍ / PI
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
8290
CNPJ do beneficiário
01519467000105

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.

Conferir na fonte pública
Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de São Luis do Piauí – PI, através do repasse de recursos previstos nos incisos I, II, III e no Artigo 8° da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação edital (is) de chamamento público e/ou premiação para concessão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento, visando contemplar projetos aos Fazedores do Cultura do Município de São Luis do Piauí - PI, voltados a produção de videoclipes, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital (is) de chamamento público para premiar, reconhecer e incentivar produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação edital (is) de chamamento público e/ou premiação para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no Município de São Luis do Piauí - PI, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital (is) de chamamento público e/ou premiação para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação edital (is) de chamamento público e/ou premiação para apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital (is) de chamamento público para capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e amostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de edital (is) de chamamento público e/ou premiação para ações destinadas ao setor cultural nas áreas de artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, qualquer outra manifestação cultural, exceto audiovisual, através de: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária , Apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital (is) de chamamento público para premiação, reconhecer e fomentar projetos que atuem em diversas áreas da cultura, que não o audiovisual.

Metas e itens detalhados

Publicação edital (is) de chamamento público e/ou premiação para concessão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento, visando contemplar projetos aos Fazedores do Cultura do Município de São Luis do Piauí - PI, voltados a produção de videoclipes, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Valor informado: R$ 23.640,78.

Identificador na fonte: 28522

Publicação edital (is) de chamamento público e/ou premiação para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no Município de São Luis do Piauí - PI, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Valor informado: R$ 5.403,73.

Identificador na fonte: 28523

Publicação edital (is) de chamamento público e/ou premiação para apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Valor informado: R$ 2.713,02.

Identificador na fonte: 28528

Publicação de edital (is) de chamamento público e/ou premiação para ações destinadas ao setor cultural nas áreas de artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, qualquer outra manifestação cultural, exceto audiovisual, através de: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária , Apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.

Valor informado: R$ 12.864,55.

Identificador na fonte: 28534
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato
  • Desenvolvimento econômico: economia solidária
  • Obras e infraestrutura: reformas
  • Serviços e capacitação: capacitação
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Publicação edital (is) de chamamento público e/ou premiação para concessão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento, visando contemplar projetos aos Fazedores do Cultura do Município de São Luis do Piauí - PI, voltados a produção de videoclipes, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Publicação edital (is) de chamamento público e/ou premiação para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no Município de São Luis do Piauí - PI, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Publicação edital (is) de chamamento público e/ou premiação para apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Publicação de edital (is) de chamamento público e/ou premiação para ações destinadas ao setor cultural nas áreas de artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, qualquer outra manifestação cultural, exceto audiovisual, através de: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária , Apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de São Luis do Piauí – PI, através do repasse de recursos previstos nos incisos I, II, III e no Artigo 8° da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de São Luis do Piauí – PI, através do repasse de recursos previstos nos incisos I, II, III e no Artigo 8° da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Publicação edital (is) de chamamento público e/ou premiação para concessão de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento, visando contemplar projetos aos Fazedores do Cultura do Município de São Luis do Piauí - PI, voltados a produção de videoclipes, conforme previsto na Lei Complementar nº 195/2022. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital (is) de chamamento público para premiar, reconhecer e incentivar produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Publicação edital (is) de chamamento público e/ou premiação para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes no Município de São Luis do Piauí - PI, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital (is) de chamamento público e/ou premiação para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Publicação edital (is) de chamamento público e/ou premiação para apoio a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, previsto na Lei Complementar nº 195/2022, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital (is) de chamamento público para capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e amostras. Demais áreas da cultura Art. 8º Publicação de edital (is) de chamamento público e/ou premiação para ações destinadas ao setor cultural nas áreas de artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, qualquer outra manifestação cultural, exceto audiovisual, através de: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária , Apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital (is) de chamamento público para premiação, reconhecer e fomentar projetos que atuem em diversas áreas da cultura, que não o audiovisual.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de São Luis do Piauí – PI, através do repasse de recursos previstos nos incisos I, II, III e no Artigo 8° da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural do município de São Luis do Piauí – PI, através do repasse de recursos previstos nos incisos I, II, III e no Artigo 8° da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base