Apoiar o setor cultural no Município de Assis-SP, de maneira emergencial devido ao impacto da pandemia do COVID-19, por meio de repasse de recurso aos segmentos culturais, como preconiza os artigos 6º e 8º e seus incisos, da Le...

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Apoiar o setor cultural no Município de Assis-SP, de maneira emergencial devido ao impacto da pandemia do COVID-19, por meio de repasse de recurso aos segmentos culturais, como preconiza os artigos 6º e 8º e seus incisos, da Lei Complementar nº 19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, por meio de inscrição de propostas nas seguintes linhas:a) Finalização e estreia de longa-metragem;b) Curta-metragem; c) Videoclipes; d) Produção de roteiro de curta-metragem;e) Canais informativos de conteúdo cultural;f) Produções pequenas de vídeos com celular/amadores de conteúdo cultural e/ou videoperformances;OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 01 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, por meio de inscrição de propostas nas seguintes linhas:a) Reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 02 – APOIO A SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, por meio de inscrição de propostas nas seguintes linhas:a) Memória, preservação e digitalização de acervos audiovisuais;b) Oficinas e/ou capacitação para grupos especializados;c) Apoio a cineclubes, festivais e mostras.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 03 – FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, por meio de inscrição de propostas e premiação nas seguintes áreas:1. ARTES CÊNICAS (Teatro, Circo e Dança):a) Apresentação artística (Solo);b) Apresentação artística de Grupos;c) Apresentação artística de iniciantes (Solo);d) Apresentação artística de iniciantes (Grupos);e) Oficinas de formação.2. ARTE POPULAR E ARTESANATO:a) Oficinas de formação, dentre outras propostas3. ARTES VISUAIS E ARTES PLÁSTICAS:a) Oficinas de formação;b) Exposições, aquisição de obras, ocupação de espaços públicos, dentre outras propostas.4. ARTES MUSICAIS:a) Apresentações artísticas Solo/Duo;b) Apresentações artísticas de Grupos;c) Oficinas de formação.5. LITERATURA:a) Publicação e lançamento de livro (complementação);b) Oficinas de formação, rodas de conversas, dentre outras propostas.6. CULTURA POPULAR E PATRIMÔNIO:a) Premiação por histórico de atuação para o Sr. Mariano Aparecido dos Santos pela preservação e difusão da cultura de Folia de Reis em Assis e região;b) Oficinas de formação, apresentações públicas, dentre outras propostas.7. TÉCNICOS DA CULTURA:a) Oficinas de formação;b) Suporte técnico com equipamentos próprios para apresentações culturais.8. COLETIVOS E GRUPOS ÉTNICOS:a) Oficinas de formação, rodas de conversas, palestras, dentre outras propostas;b) Apresentações públicas.9. DESIGN E MODA:a) Oficinas de formação, dentre outras propostas.10. DEMAIS SEGMENTOS CULTURAIS:a) Oficinas de formação, dentre outras propostas.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 04 – APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, por meio de inscrição de propostas nas seguintes linhas:a) Finalização e estreia de longa-metragem;b) Curta-metragem; c) Videoclipes; d) Produção de roteiro de curta-metragem;e) Canais informativos de conteúdo cultural;f) Produções pequenas de vídeos com celular/amadores de conteúdo cultural e/ou videoperformances;OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, por meio de inscrição de propostas nas seguintes linhas:a) Reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, por meio de inscrição de propostas nas seguintes linhas:a) Memória, preservação e digitalização de acervos audiovisuais;b) Oficinas e/ou capacitação para grupos especializados;c) Apoio a cineclubes, festivais e mostras.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, por meio de inscrição de propostas e premiação nas seguintes áreas:1. ARTES CÊNICAS (Teatro, Circo e Dança):a) Apresentação artística (Solo);b) Apresentação artística de Grupos;c) Apresentação artística de iniciantes (Solo);d) Apresentação artística de iniciantes (Grupos);e) Oficinas de formação.2. ARTE POPULAR E ARTESANATO:a) Oficinas de formação, dentre outras propostas3. ARTES VISUAIS E ARTES PLÁSTICAS:a) Oficinas de formação;b) Exposições, aquisição de obras, ocupação de espaços públicos, dentre outras propostas.4. ARTES MUSICAIS:a) Apresentações artísticas Solo/Duo;b) Apresentações artísticas de Grupos;c) Oficinas de formação.5. LITERATURA:a) Publicação e lançamento de livro (complementação);b) Oficinas de formação, rodas de conversas, dentre outras propostas.6. CULTURA POPULAR E PATRIMÔNIO:a) Premiação por histórico de atuação para o Sr. Mariano Aparecido dos Santos pela preservação e difusão da cultura de Folia de Reis em Assis e região;b) Oficinas de formação, apresentações públicas, dentre outras propostas.7. TÉCNICOS DA CULTURA:a) Oficinas de formação;b) Suporte técnico com equipamentos próprios para apresentações culturais.8. COLETIVOS E GRUPOS ÉTNICOS:a) Oficinas de formação, rodas de conversas, palestras, dentre outras propostas;b) Apresentações públicas.9. DESIGN E MODA:a) Oficinas de formação, dentre outras propostas.10. DEMAIS SEGMENTOS CULTURAIS:a) Oficinas de formação, dentre outras propostas.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar o setor cultural no Município de Assis-SP, de maneira emergencial devido ao impacto da pandemia do COVID-19, por meio de repasse de recurso aos segmentos culturais, como preconiza os artigos 6º e 8º e seus incisos, da Lei Complementar nº 19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar o setor cultural no Município de Assis-SP, de maneira emergencial devido ao impacto da pandemia do COVID-19, por meio de repasse de recurso aos segmentos culturais, como preconiza os artigos 6º e 8º e seus incisos, da Lei Complementar nº 19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, por meio de inscrição de propostas nas seguintes linhas:a) Finalização e estreia de longa-metragem;b) Curta-metragem; c) Videoclipes; d) Produção de roteiro de curta-metragem;e) Canais informativos de conteúdo cultural;f) Produções pequenas de vídeos com celular/amadores de conteúdo cultural e/ou videoperformances;OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 01 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, por meio de inscrição de propostas nas seguintes linhas:a) Reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 02 – APOIO A SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, por meio de inscrição de propostas nas seguintes linhas:a) Memória, preservação e digitalização de acervos audiovisuais;b) Oficinas e/ou capacitação para grupos especializados;c) Apoio a cineclubes, festivais e mostras.OBS: Conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 03 – FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, por meio de inscrição de propostas e premiação nas seguintes áreas:1. ARTES CÊNICAS (Teatro, Circo e Dança):a) Apresentação artística (Solo);b) Apresentação artística de Grupos;c) Apresentação artística de iniciantes (Solo);d) Apresentação artística de iniciantes (Grupos);e) Oficinas de formação.2. ARTE POPULAR E ARTESANATO:a) Oficinas de formação, dentre outras propostas3. ARTES VISUAIS E ARTES PLÁSTICAS:a) Oficinas de formação;b) Exposições, aquisição de obras, ocupação de espaços públicos, dentre outras propostas.4. ARTES MUSICAIS:a) Apresentações artísticas Solo/Duo;b) Apresentações artísticas de Grupos;c) Oficinas de formação.5. LITERATURA:a) Publicação e lançamento de livro (complementação);b) Oficinas de formação, rodas de conversas, dentre outras propostas.6. CULTURA POPULAR E PATRIMÔNIO:a) Premiação por histórico de atuação para o Sr. Mariano Aparecido dos Santos pela preservação e difusão da cultura de Folia de Reis em Assis e região;b) Oficinas de formação, apresentações públicas, dentre outras propostas.7. TÉCNICOS DA CULTURA:a) Oficinas de formação;b) Suporte técnico com equipamentos próprios para apresentações culturais.8. COLETIVOS E GRUPOS ÉTNICOS:a) Oficinas de formação, rodas de conversas, palestras, dentre outras propostas;b) Apresentações públicas.9. DESIGN E MODA:a) Oficinas de formação, dentre outras propostas.10. DEMAIS SEGMENTOS CULTURAIS:a) Oficinas de formação, dentre outras propostas.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 04 – APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar o setor cultural no Município de Assis-SP, de maneira emergencial devido ao impacto da pandemia do COVID-19, por meio de repasse de recurso aos segmentos culturais, como preconiza os artigos 6º e 8º e seus incisos, da Lei Complementar nº 19 → Apoiar o setor cultural no Município de Assis-SP, de maneira emergencial devido ao impacto da pandemia do COVID-19, por meio de repasse de recurso aos segmentos culturais, como preconiza os artigos 6º e 8º e seus incisos, da Lei Complementar nº 19 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:01 (Brasília)

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