Subsídio no valor de R$ 5.250,00 para 5 instituições culturais do Município para manutenção dessas empresas, devidamente cadastradas e homologadas.
Valor informado: R$ 26.250,00.
Identificador na fonte: 2534GARIBALDI · RSEstágio não informado
Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Garibaldi;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 10% dos recursos recebi...
Registro 30882120200002-000831 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 263.124,20
- Estágio
- Estágio não informado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE GARIBALDI
- Município do beneficiário / UF
- GARIBALDI / RS
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 831
- CNPJ do beneficiário
- 88594999000195
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Como interpretar o valor
Conferir na fonte pública O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Descrição publicada na base consultada
Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Garibaldi;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 10% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 90% dos recursos recebidos, através de editais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em aquisição de ativos. Subsídio mensal para a manutenção de até 5 espaços culturais, empresas, microempresas e MEI's existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 5.250,00 para 5 instituições culturais do Município para manutenção dessas empresas, devidamente cadastradas e homologadas. Subsídio de R$ 5.250,00 Após o pagamento da parcela prevista, caso haja saldos remanescentes da ação 1, o mesmo será repassados para aplicação no Inciso III através da aquisição de ativos. Saldos remanescentes Realização de edital de chamamento público, no valor total de R$ 236.811,18, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de ativos culturais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicação de edital de chamamento público destinado a diversos segmentos culturais, sendo que os segmentos e categorias a serem contemplados serão definidos no referido edital. Inciso III – Edital de chamamento público Em caso de saldo remanescente das ações 1 e 2 da meta 1 e da ação 1 da meta 2 serão realizados processos licitatórios, observando a Lei 8.666/93, para a aquisição de ativos. Os ativos a serem adquiridos, bem como sua destinação, serão definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Garibaldi. Aquisição de ativos
Metas e itens detalhados
Após o pagamento da parcela prevista, caso haja saldos remanescentes da ação 1, o mesmo será repassados para aplicação no Inciso III através da aquisição de ativos.
Valor informado: R$ 62,42.
Identificador na fonte: 2535Publicação de edital de chamamento público destinado a diversos segmentos culturais, sendo que os segmentos e categorias a serem contemplados serão definidos no referido edital.
Valor informado: R$ 236.500,00.
Identificador na fonte: 2536Em caso de saldo remanescente das ações 1 e 2 da meta 1 e da ação 1 da meta 2 serão realizados processos licitatórios, observando a Lei 8.666/93, para a aquisição de ativos. Os ativos a serem adquiridos, bem como sua destinação, serão definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Garibaldi.
Valor informado: R$ 311,78.
Identificador na fonte: 2537Segmentos identificados
A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
Ver termos que ajudam a explicar a classificação
- Cultura e eventos: cultural, culturais
Histórico observado pelo Radar
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 5.250,00 para 5 instituições culturais do Município para manutenção dessas empresas, devidamente cadastradas e homologadas.; Após o pagamento da parcela prevista, caso haja saldos remanescentes da ação 1, o mesmo será repassados para aplicação no Inciso III através da aquisição de ativos.; Publicação de edital de chamamento público destinado a diversos segmentos culturais, sendo que os segmentos e categorias a serem contemplados serão definidos no referido edital.; Em caso de saldo remanescente das ações 1 e 2 da meta 1 e da ação 1 da meta 2 serão realizados processos licitatórios, observando a Lei 8.666/93, para a aquisição de ativos. Os ativos a serem adquiridos, bem como sua destinação, serão definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Garibaldi.
- Objeto
- Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Garibaldi;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 10% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 90% dos recursos recebidos, através de editais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em aquisição de ativos. → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Garibaldi;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 10% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 90% dos recursos recebidos, através de editais;Aplicar possíveis saldos remanescentes em aquisição de ativos. Subsídio mensal para a manutenção de até 5 espaços culturais, empresas, microempresas e MEI's existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 5.250,00 para 5 instituições culturais do Município para manutenção dessas empresas, devidamente cadastradas e homologadas. Subsídio de R$ 5.250,00 Após o pagamento da parcela prevista, caso haja saldos remanescentes da ação 1, o mesmo será repassados para aplicação no Inciso III através da aquisição de ativos. Saldos remanescentes Realização de edital de chamamento público, no valor total de R$ 236.811,18, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de ativos culturais. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicação de edital de chamamento público destinado a diversos segmentos culturais, sendo que os segmentos e categorias a serem contemplados serão definidos no referido edital. Inciso III – Edital de chamamento público Em caso de saldo remanescente das ações 1 e 2 da meta 1 e da ação 1 da meta 2 serão realizados processos licitatórios, observando a Lei 8.666/93, para a aquisição de ativos. Os ativos a serem adquiridos, bem como sua destinação, serão definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Garibaldi. Aquisição de ativos
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos, Limpeza e manutenção
Registro incorporado à base