Executar os arts. 6º (incisos I, II e III) e 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentados no Decreto 11525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para premiação ou chamamento púb...

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Executar os arts. 6º (incisos I, II e III) e 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentados no Decreto 11525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para premiação ou chamamento público aos projetos relacionados a produções audiovisuais, conforme regras estipuladas no decreto 11525/2023. Realização de Edital para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas originárias de recursos públicos ou de financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta e/ou abertura de Edital para premiação ou chamamento público aos projetos relacionados a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Edital ou execução direta para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, etc. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de prêmio ou chamamento público para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Edital para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, bem como realização de rodadas de negócios do audiovisual e demais situações previstas neste inciso. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de premiação ou chamamento público para:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Edital para as demais áreas culturais, conforme art. 8º da Lei Complementar 195/2022

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1. 22/09/2026 às 15:31 (Brasília)

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   Nenhum item → Edital para premiação ou chamamento público aos projetos relacionados a produções audiovisuais, conforme regras estipuladas no decreto 11525/2023.; Execução direta e/ou abertura de Edital para premiação ou chamamento público aos projetos relacionados a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Edital de prêmio ou chamamento público para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.; Edital de premiação ou chamamento público para:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

   Objeto

   Executar os arts. 6º (incisos I, II e III) e 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentados no Decreto 11525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os arts. 6º (incisos I, II e III) e 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentados no Decreto 11525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital para premiação ou chamamento público aos projetos relacionados a produções audiovisuais, conforme regras estipuladas no decreto 11525/2023. Realização de Edital para produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas originárias de recursos públicos ou de financiamento estrangeiro. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta e/ou abertura de Edital para premiação ou chamamento público aos projetos relacionados a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Edital ou execução direta para apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, etc. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de prêmio ou chamamento público para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Edital para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, bem como realização de rodadas de negócios do audiovisual e demais situações previstas neste inciso. Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de premiação ou chamamento público para:I - apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;II - apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais, incluídas a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou de plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; eIII - desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Edital para as demais áreas culturais, conforme art. 8º da Lei Complementar 195/2022

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os arts. 6º (incisos I, II e III) e 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentados no Decreto 11525/2023. → Executar os arts. 6º (incisos I, II e III) e 8º da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentados no Decreto 11525/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 02:01 (Brasília)

   Registro incorporado à base