Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Utilizar até 5% dos recursos para operacionalização. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audi...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Utilizar até 5% dos recursos para operacionalização. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização. Meta 1 - Produção Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização. Meta 2 - Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização. Meta 3 - Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Aplicar os Incisos - I Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; - II Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; - III Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização. Meta 4 - Demais áreas

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

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   Nenhum item → Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização.; Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização.; Aplicar os Incisos - I Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; - II Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; - III Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Utilizar até 5% dos recursos para operacionalização. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Utilizar até 5% dos recursos para operacionalização. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização. Meta 1 - Produção Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização. Meta 2 - Salas de Cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação. Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização. Meta 3 - Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Aplicar os Incisos - I Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; - II Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; - III Apoio ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Utilizar até 5% dos recursos da meta para operacionalização. Meta 4 - Demais áreas

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Utilizar até 5% dos recursos para operacionalização. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º(Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Utilizar até 5% dos recursos para operacionalização. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:01 (Brasília)

   Registro incorporado à base