1) Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n 195/2022;2) Realizar propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada;3...

Descrição publicada na base consultada

1) Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n 195/2022;2) Realizar propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada;3) Apoiar as produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;4) Apoiar a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;5) Capacitar, formar e qualificar no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento regional;6) Apoiar, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas;7) Apoiar ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar edital de apoio as produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, pública e privada incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Realizar edital reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento regional. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras audiovisuais isuais, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para selecionar projetos dos fazedores de cultura.

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realizar edital de apoio as produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;; Realizar edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, pública e privada incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento regional.; Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para selecionar projetos dos fazedores de cultura.

   Objeto

   1) Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n 195/2022;2) Realizar propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada;3) Apoiar as produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;4) Apoiar a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;5) Capacitar, formar e qualificar no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento regional;6) Apoiar, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas;7) Apoiar ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1) Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n 195/2022;2) Realizar propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada;3) Apoiar as produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;4) Apoiar a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;5) Capacitar, formar e qualificar no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento regional;6) Apoiar, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas;7) Apoiar ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar edital de apoio as produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, pública e privada incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Realizar edital reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento regional. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras audiovisuais isuais, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para selecionar projetos dos fazedores de cultura.

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   1) Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n 195/2022;2) Realizar propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada;3) Apoiar as produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;4) Apoiar a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;5) Capacitar, formar e qualificar no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento regional;6) Apoiar, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas;7) Apoiar ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. → 1) Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (demais áreas da Cultura) da Lei Complementar n 195/2022;2) Realizar propostas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada;3) Apoiar as produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;4) Apoiar a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;5) Capacitar, formar e qualificar no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento regional;6) Apoiar, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produções ou a manifestações culturais, incluindo a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Ações a serem pactuadas com a Sociedade Civil e Artistas Locais por meio de oitivas e audiências públicas;7) Apoiar ao desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia da covid-19. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:01 (Brasília)

   Registro incorporado à base