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RIO DE JANEIRO · RJEstágio não informado

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal deCultura e da RioFilme, tem como objetivo minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID-19, por meio de um conjunto de iniciativas que ga...

Registro 30882120230006-008338 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

O que a fonte informa

Valor do registro
R$ 48.207.530,97
Estágio
Estágio não informado
Beneficiário
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Município do beneficiário / UF
RIO DE JANEIRO / RJ
Parlamentar / autor informado
Não informado
Identificador na fonte
8338
CNPJ do beneficiário
42498733000148

O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Como interpretar o valor

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Objeto e finalidade

Descrição publicada na base consultada

A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal deCultura e da RioFilme, tem como objetivo minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID-19, por meio de um conjunto de iniciativas que garantam ações afirmativas, de acessibilidade e territorialização, pensadas como políticas estruturantes.As ações a serem desenvolvidas serão divididas em dois grupos. O primeiro, reunindo as destinadas ao fomento para o setor audiovisual, realizadas com recursos oriundos dos incisos I, II e III do Art. 6º da Lei 195/2022, através da RioFilme. E o segundo, reunindo as ações destinadas ao fomento das demais áreas culturais, realizadas com recursos do inciso IV do Art 6º da Lei 195/2022, através da Secretaria Municipal de Cultura.No que concerne às ações de fomento do setor audiovisual, os objetivos compreendem o apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos de produção, distribuição e exibição audiovisual, à capacitação, formação e qualificação profissional, à produção e participação em mostras e festivais, a manutenção de cineclubes e a reforma de salas de cinema.No que concerne às demais áreas culturais, os objetivos visam o apoio financeiro às produções, iniciativas de formação e manifestações artístico-culturais do município do Rio de Janeiro.Vale ressaltar que os editais seguirão os procedimentos previstos nos Decreto nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e foram colocados em consulta pública através do site https://consulta-publica-fomento-2023-smc-1-pcrj.hub.arcgis.com/, e https://riofilme.com.br/consulta/ visando o diálogo com a sociedade civil, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 13, do Decreto 11.453/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de fomento à complementação de recursos ou produção de obras audiovisuais não seriadas de longa-metragem dos tipos ficção ou animação, a ser realizado com R$ 8.046.565,00 oriundos da Prefeitura Municipal do Rio e R$ 11.970.364,93 oriundos da Lei 195/2022. EDITAL DE FOMENTO À COMPLEMENTAÇÃO OU PRODUÇÃO DE LONGA-METRAGEM: FICÇÃO/ANIMAÇÃO Edital de fomento à complementação de recursos ou produção de obras audiovisuais do tipo documentário para exibição em salas de cinema, TV ou serviços de vídeo por demanda. EDITAL DE FOMENTO À EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO OU PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO PARA CINEMA, TV OU STREAMMING Edital de fomento ao desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais dos tipos ficção, animação ou documentário, seriadas ou não seriadas. EDITAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA CINEMA, TV OU STREAMMING Edital de fomento à produção de obras audiovisuais ou protótipos de obras audiovisuais, do tipo jogo eletrônico. EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS Edital de fomento à produção de novas temporadas de webséries. EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE NOVAS TEMPORADAS DE WEBSÉRIES Edital de fomento à produção de curtas-metragens. EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio à reforma de 2 cinemas públicos municipais, à saber: CineCarioca Nova Brasília e Centro de Referência do Cinema José Wilker. APOIO À REFORMA DE CINEMAS PÚBLICOS MUNICIPAIS Edital de fomento à reabertura, reforma ou manutenção de cinemas de rua. EDITAL “VIVA O CINEMA DE RUA” Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de apoio à projetos de formação profissional de técnicos audiovisuais. EDITAL DE APOIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS AUDIOVISUAIS Edital de apoio à realização de ações locais com foco em atividades de formação no setor audiovisual e manutenção cineclubes. EDITAL DE APOIO À AÇÕES LOCAIS DE FORMAÇÃO E CINECLUBES Edital de fomento à realização de mostras ou festivais audiovisuais, a ser realizado com R$ 1.000.000,00 oriundos da Prefeitura Municipal do Rio e R$ 1.200.000,00 oriundos da Lei 195/2022. EDITAL DE APOIO À MOSTRAS E FESTIVAIS Demais áreas da cultura Art. 8º Programa que tem o objetivo de reconhecer e fomentar iniciativas que produzam impacto positivo nos territórios da cidade do Rio de Janeiro, atuantes nos campos da arte, da cultura, da comunicação e do conhecimento. Podem participar grupos e realizadores culturais de todas as regiõesda cidade, tendo como prioridade aquelas que, historicamente, recebem menos recursos destinados ao financiamento da cultura - a saber, as Zonas Norte e Oeste da cidade, além das favelas da região do Centro e da Zona Sul (isto é, as Áreas de Planejamento 3, 4 e 5, e favelas das APs 1 e 2). Neste contexto, o programa prevê a contratação de articuladores locais com conhecimento e vínculo com o território em que irão atuar, bem como os membros da Comissão de Seleção para análise dos projetos inscritos, tendo em vista a necessidade de especialização técnica e o conhecimento territorial sobre as áreas atendidas pelo edital. Edital Ações Locais Contratação de serviços que visam garantir qualificação, eficiência e efetividade na execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Operacionalização dos Editais Consiste em selecionar e fomentar propostas da cena artístico-cultural carioca, por meio da seleção de PROJETOS CULTURAIS voltados para o desenvolvimento e a experimentação, de pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no município do Rio de Janeiro e que comprovem atuação cultural. Edital Viva o Talento!

Metas e itens detalhados

Edital de fomento à complementação de recursos ou produção de obras audiovisuais não seriadas de longa-metragem dos tipos ficção ou animação, a ser realizado com R$ 8.046.565,00 oriundos da Prefeitura Municipal do Rio e R$ 11.970.364,93 oriundos da Lei 195/2022.

Valor informado: R$ 11.970.364,93.

Identificador na fonte: 30696

Edital de fomento à complementação de recursos ou produção de obras audiovisuais do tipo documentário para exibição em salas de cinema, TV ou serviços de vídeo por demanda.

Valor informado: R$ 5.100.000,00.

Identificador na fonte: 30697

Edital de fomento ao desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais dos tipos ficção, animação ou documentário, seriadas ou não seriadas.

Valor informado: R$ 4.560.000,00.

Identificador na fonte: 30698

Edital de fomento à produção de obras audiovisuais ou protótipos de obras audiovisuais, do tipo jogo eletrônico.

Valor informado: R$ 1.390.000,00.

Identificador na fonte: 30699

Edital de fomento à produção de novas temporadas de webséries.

Valor informado: R$ 600.000,00.

Identificador na fonte: 30700

Edital de fomento à produção de curtas-metragens.

Valor informado: R$ 1.920.000,00.

Identificador na fonte: 30701

Apoio à reforma de 2 cinemas públicos municipais, à saber: CineCarioca Nova Brasília e Centro de Referência do Cinema José Wilker.

Valor informado: R$ 2.337.935,43.

Identificador na fonte: 30702

Edital de fomento à reabertura, reforma ou manutenção de cinemas de rua.

Valor informado: R$ 3.500.000,00.

Identificador na fonte: 30703

Edital de apoio à projetos de formação profissional de técnicos audiovisuais.

Valor informado: R$ 481.019,61.

Identificador na fonte: 30708

Edital de apoio à realização de ações locais com foco em atividades de formação no setor audiovisual e manutenção cineclubes.

Valor informado: R$ 1.250.000,00.

Identificador na fonte: 30709

Edital de fomento à realização de mostras ou festivais audiovisuais, a ser realizado com R$ 1.000.000,00 oriundos da Prefeitura Municipal do Rio e R$ 1.200.000,00 oriundos da Lei 195/2022.

Valor informado: R$ 1.200.000,00.

Identificador na fonte: 30710

Programa que tem o objetivo de reconhecer e fomentar iniciativas que produzam impacto positivo nos territórios da cidade do Rio de Janeiro, atuantes nos campos da arte, da cultura, da comunicação e do conhecimento. Podem participar grupos e realizadores culturais de todas as regiõesda cidade, tendo como prioridade aquelas que, historicamente, recebem menos recursos destinados ao financiamento da cultura - a saber, as Zonas Norte e Oeste da cidade, além das favelas da região do Centro e da Zona Sul (isto é, as Áreas de Planejamento 3, 4 e 5, e favelas das APs 1 e 2). Neste contexto, o programa prevê a contratação de articuladores locais com conhecimento e vínculo com o território em que irão atuar, bem como os membros da Comissão de Seleção para análise dos projetos inscritos, tendo em vista a necessidade de especialização técnica e o conhecimento territorial sobre as áreas atendidas pelo edital.

Valor informado: R$ 11.000.000,00.

Identificador na fonte: 30748

Contratação de serviços que visam garantir qualificação, eficiência e efetividade na execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo.

Valor informado: R$ 694.911,00.

Identificador na fonte: 30750

Consiste em selecionar e fomentar propostas da cena artístico-cultural carioca, por meio da seleção de PROJETOS CULTURAIS voltados para o desenvolvimento e a experimentação, de pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no município do Rio de Janeiro e que comprovem atuação cultural.

Valor informado: R$ 2.203.300,00.

Identificador na fonte: 30755
Relevância para o seu negócio

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Ver termos que ajudam a explicar a classificação
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual
  • Obras e infraestrutura: reforma, obras
  • Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional, formação profissional
Rastreabilidade

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital de fomento à complementação de recursos ou produção de obras audiovisuais não seriadas de longa-metragem dos tipos ficção ou animação, a ser realizado com R$ 8.046.565,00 oriundos da Prefeitura Municipal do Rio e R$ 11.970.364,93 oriundos da Lei 195/2022.; Edital de fomento à complementação de recursos ou produção de obras audiovisuais do tipo documentário para exibição em salas de cinema, TV ou serviços de vídeo por demanda.; Edital de fomento ao desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais dos tipos ficção, animação ou documentário, seriadas ou não seriadas.; Edital de fomento à produção de obras audiovisuais ou protótipos de obras audiovisuais, do tipo jogo eletrônico.; Edital de fomento à produção de novas temporadas de webséries.; Edital de fomento à produção de curtas-metragens.; Apoio à reforma de 2 cinemas públicos municipais, à saber: CineCarioca Nova Brasília e Centro de Referência do Cinema José Wilker.; Edital de fomento à reabertura, reforma ou manutenção de cinemas de rua.; Edital de apoio à projetos de formação profissional de técnicos audiovisuais.; Edital de apoio à realização de ações locais com foco em atividades de formação no setor audiovisual e manutenção cineclubes.; Edital de fomento à realização de mostras ou festivais audiovisuais, a ser realizado com R$ 1.000.000,00 oriundos da Prefeitura Municipal do Rio e R$ 1.200.000,00 oriundos da Lei 195/2022.; Programa que tem o objetivo de reconhecer e fomentar iniciativas que produzam impacto positivo nos territórios da cidade do Rio de Janeiro, atuantes nos campos da arte, da cultura, da comunicação e do conhecimento. Podem participar grupos e realizadores culturais de todas as regiõesda cidade, tendo como prioridade aquelas que, historicamente, recebem menos recursos destinados ao financiamento da cultura - a saber, as Zonas Norte e Oeste da cidade, além das favelas da região do Centro e da Zona Sul (isto é, as Áreas de Planejamento 3, 4 e 5, e favelas das APs 1 e 2). Neste contexto, o programa prevê a contratação de articuladores locais com conhecimento e vínculo com o território em que irão atuar, bem como os membros da Comissão de Seleção para análise dos projetos inscritos, tendo em vista a necessidade de especialização técnica e o conhecimento territorial sobre as áreas atendidas pelo edital.; Contratação de serviços que visam garantir qualificação, eficiência e efetividade na execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo.; Consiste em selecionar e fomentar propostas da cena artístico-cultural carioca, por meio da seleção de PROJETOS CULTURAIS voltados para o desenvolvimento e a experimentação, de pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no município do Rio de Janeiro e que comprovem atuação cultural.
    Objeto
    A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal deCultura e da RioFilme, tem como objetivo minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID-19, por meio de um conjunto de iniciativas que garantam ações afirmativas, de acessibilidade e territorialização, pensadas como políticas estruturantes.As ações a serem desenvolvidas serão divididas em dois grupos. O primeiro, reunindo as destinadas ao fomento para o setor audiovisual, realizadas com recursos oriundos dos incisos I, II e III do Art. 6º da Lei 195/2022, através da RioFilme. E o segundo, reunindo as ações destinadas ao fomento das demais áreas culturais, realizadas com recursos do inciso IV do Art 6º da Lei 195/2022, através da Secretaria Municipal de Cultura.No que concerne às ações de fomento do setor audiovisual, os objetivos compreendem o apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos de produção, distribuição e exibição audiovisual, à capacitação, formação e qualificação profissional, à produção e participação em mostras e festivais, a manutenção de cineclubes e a reforma de salas de cinema.No que concerne às demais áreas culturais, os objetivos visam o apoio financeiro às produções, iniciativas de formação e manifestações artístico-culturais do município do Rio de Janeiro.Vale ressaltar que os editais seguirão os procedimentos previstos nos Decreto nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e foram colocados em consulta pública através do site https://consulta-publica-fomento-2023-smc-1-pcrj.hub.arcgis.com/, e https://riofilme.com.br/consulta/ visando o diálogo com a sociedade civil, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 13, do Decreto 11.453/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal deCultura e da RioFilme, tem como objetivo minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID-19, por meio de um conjunto de iniciativas que garantam ações afirmativas, de acessibilidade e territorialização, pensadas como políticas estruturantes.As ações a serem desenvolvidas serão divididas em dois grupos. O primeiro, reunindo as destinadas ao fomento para o setor audiovisual, realizadas com recursos oriundos dos incisos I, II e III do Art. 6º da Lei 195/2022, através da RioFilme. E o segundo, reunindo as ações destinadas ao fomento das demais áreas culturais, realizadas com recursos do inciso IV do Art 6º da Lei 195/2022, através da Secretaria Municipal de Cultura.No que concerne às ações de fomento do setor audiovisual, os objetivos compreendem o apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos de produção, distribuição e exibição audiovisual, à capacitação, formação e qualificação profissional, à produção e participação em mostras e festivais, a manutenção de cineclubes e a reforma de salas de cinema.No que concerne às demais áreas culturais, os objetivos visam o apoio financeiro às produções, iniciativas de formação e manifestações artístico-culturais do município do Rio de Janeiro.Vale ressaltar que os editais seguirão os procedimentos previstos nos Decreto nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e foram colocados em consulta pública através do site https://consulta-publica-fomento-2023-smc-1-pcrj.hub.arcgis.com/, e https://riofilme.com.br/consulta/ visando o diálogo com a sociedade civil, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 13, do Decreto 11.453/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de fomento à complementação de recursos ou produção de obras audiovisuais não seriadas de longa-metragem dos tipos ficção ou animação, a ser realizado com R$ 8.046.565,00 oriundos da Prefeitura Municipal do Rio e R$ 11.970.364,93 oriundos da Lei 195/2022. EDITAL DE FOMENTO À COMPLEMENTAÇÃO OU PRODUÇÃO DE LONGA-METRAGEM: FICÇÃO/ANIMAÇÃO Edital de fomento à complementação de recursos ou produção de obras audiovisuais do tipo documentário para exibição em salas de cinema, TV ou serviços de vídeo por demanda. EDITAL DE FOMENTO À EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO OU PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO PARA CINEMA, TV OU STREAMMING Edital de fomento ao desenvolvimento de projetos de obras audiovisuais dos tipos ficção, animação ou documentário, seriadas ou não seriadas. EDITAL DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA CINEMA, TV OU STREAMMING Edital de fomento à produção de obras audiovisuais ou protótipos de obras audiovisuais, do tipo jogo eletrônico. EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS Edital de fomento à produção de novas temporadas de webséries. EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE NOVAS TEMPORADAS DE WEBSÉRIES Edital de fomento à produção de curtas-metragens. EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE CURTA-METRAGEM Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio à reforma de 2 cinemas públicos municipais, à saber: CineCarioca Nova Brasília e Centro de Referência do Cinema José Wilker. APOIO À REFORMA DE CINEMAS PÚBLICOS MUNICIPAIS Edital de fomento à reabertura, reforma ou manutenção de cinemas de rua. EDITAL “VIVA O CINEMA DE RUA” Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de apoio à projetos de formação profissional de técnicos audiovisuais. EDITAL DE APOIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICOS AUDIOVISUAIS Edital de apoio à realização de ações locais com foco em atividades de formação no setor audiovisual e manutenção cineclubes. EDITAL DE APOIO À AÇÕES LOCAIS DE FORMAÇÃO E CINECLUBES Edital de fomento à realização de mostras ou festivais audiovisuais, a ser realizado com R$ 1.000.000,00 oriundos da Prefeitura Municipal do Rio e R$ 1.200.000,00 oriundos da Lei 195/2022. EDITAL DE APOIO À MOSTRAS E FESTIVAIS Demais áreas da cultura Art. 8º Programa que tem o objetivo de reconhecer e fomentar iniciativas que produzam impacto positivo nos territórios da cidade do Rio de Janeiro, atuantes nos campos da arte, da cultura, da comunicação e do conhecimento. Podem participar grupos e realizadores culturais de todas as regiõesda cidade, tendo como prioridade aquelas que, historicamente, recebem menos recursos destinados ao financiamento da cultura - a saber, as Zonas Norte e Oeste da cidade, além das favelas da região do Centro e da Zona Sul (isto é, as Áreas de Planejamento 3, 4 e 5, e favelas das APs 1 e 2). Neste contexto, o programa prevê a contratação de articuladores locais com conhecimento e vínculo com o território em que irão atuar, bem como os membros da Comissão de Seleção para análise dos projetos inscritos, tendo em vista a necessidade de especialização técnica e o conhecimento territorial sobre as áreas atendidas pelo edital. Edital Ações Locais Contratação de serviços que visam garantir qualificação, eficiência e efetividade na execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Operacionalização dos Editais Consiste em selecionar e fomentar propostas da cena artístico-cultural carioca, por meio da seleção de PROJETOS CULTURAIS voltados para o desenvolvimento e a experimentação, de pessoas físicas e jurídicas estabelecidas no município do Rio de Janeiro e que comprovem atuação cultural. Edital Viva o Talento!
  2. Alteração identificada

    Objeto
    A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal deCultura e da RioFilme, tem como objetivo minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID-19, por meio de um conjunto de iniciativas que garantam ações afirmativas, de acessibilidade e territorialização, pensadas como políticas estruturantes.As ações a serem desenvolvidas serão divididas em dois grupos. O primeiro, reunindo as destinadas ao fomento para o setor audiovisual, realizadas com recursos oriundos dos incisos I, II e III do Art. 6º da Lei 195/2022, através da RioFilme. E o segundo, reunindo as ações destinadas ao fomento das demais áreas culturais, realizadas com recursos do inciso IV do Art 6º da Lei 195/2022, através da Secretaria Municipal de Cultura.No que concerne às ações de fomento do setor audiovisual, os objetivos compreendem o apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos de produção, distribuição e exibição audiovisual, à capacitação, formação e qualificação profissional, à produção e participação em mostras e festivais, a manutenção de cineclubes e a reforma de salas de cinema.No que concerne às demais áreas culturais, os objetivos visam o apoio financeiro às produções, iniciativas de formação e manifestações artístico-culturais do município do Rio de Janeiro.Vale ressaltar que os editais seguirão os procedimentos previstos nos Decreto nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e foram colocados em consulta pública através do site https://consulta-publica-fomento-2023-smc-1-pcrj.hub.arcgis.com/, e https://riofilme.com.br/consulta/ visando o diálogo com a sociedade civil, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 13, do Decreto 11.453/2023. → A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal deCultura e da RioFilme, tem como objetivo minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID-19, por meio de um conjunto de iniciativas que garantam ações afirmativas, de acessibilidade e territorialização, pensadas como políticas estruturantes.As ações a serem desenvolvidas serão divididas em dois grupos. O primeiro, reunindo as destinadas ao fomento para o setor audiovisual, realizadas com recursos oriundos dos incisos I, II e III do Art. 6º da Lei 195/2022, através da RioFilme. E o segundo, reunindo as ações destinadas ao fomento das demais áreas culturais, realizadas com recursos do inciso IV do Art 6º da Lei 195/2022, através da Secretaria Municipal de Cultura.No que concerne às ações de fomento do setor audiovisual, os objetivos compreendem o apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos de produção, distribuição e exibição audiovisual, à capacitação, formação e qualificação profissional, à produção e participação em mostras e festivais, a manutenção de cineclubes e a reforma de salas de cinema.No que concerne às demais áreas culturais, os objetivos visam o apoio financeiro às produções, iniciativas de formação e manifestações artístico-culturais do município do Rio de Janeiro.Vale ressaltar que os editais seguirão os procedimentos previstos nos Decreto nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e foram colocados em consulta pública através do site https://consulta-publica-fomento-2023-smc-1-pcrj.hub.arcgis.com/, e https://riofilme.com.br/consulta/ visando o diálogo com a sociedade civil, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 13, do Decreto 11.453/2023. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base