Objetivo 1 - Disponibilizar R$ 15.718.819,32 para ações na área audiovisual, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção e;Objetivo 2 - Disponibilizar R$ 5.640.155,29 para linguagens culturais...

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Objetivo 1 - Disponibilizar R$ 15.718.819,32 para ações na área audiovisual, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção e;Objetivo 2 - Disponibilizar R$ 5.640.155,29 para linguagens culturais diversas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I A partir das oitivas será identificado as demandas do setor cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas ao desenvolvimento ou finalização de curtas, medias e longas metragens, vídeos para internet, documentários e demais produções que se identifiquem no inciso I da LPG. Elaboração de editais ou outros instrumentos jurídicos de apoio/fomento a produção audiovisual Os recursos destinados para esta ação (5%), estão vinculados com ações que auxiliam na operacionalização da LPG. Para contratação de especialistas e/ou consultores da área cultural, será elaborado editais específicos, assim como também, se buscará o estabelecimento de parcerias com universidades e outras organizações do terceiro setor, inclusive o Sebrae/Acre. De modo geral os recursos serão destinados a garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos Apoio as ações administrativas, técnica e/ou financeira na execução da LPG Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A partir das oitivas será identificado as demandas do setor cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas ao apoio de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua e cinemas itinerantes. Fomento a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, inclusive cinemas de rua e itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A partir das oitivas será identificado as demandas do setor cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais e demais ações que se identifiquem no inciso III da LPG. Apoio as ações de capacitação, formação, qualificação, realização de festivais e apoio a cineclubes. Os recursos destinados para esta ação (5%), estão vinculados com ações que auxiliam na operacionalização da LPG. Para contratação de especialistas e/ou consultores da área cultural, será elaborado editais específicos, assim como também, se buscará o estabelecimento de parcerias com universidades e outras organizações do terceiro setor, inclusive o Sebrae/Acre. De modo geral os recursos serão destinados a garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos. Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV A partir das oitivas será identificado as demandas do setor cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas ao apoio às micros e pequenas empresas do setor audiovisual e a outros serviços que se identifiquem no inciso IV da LPG. Apoio as micros e pequenas empresas do setor audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º A partir das oitivas será identificado as demandas dos segmentos cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; buscar-se-á o fomento de forma exclusiva ou em complementação a outras forma de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produção ou a manifestações culturais e demais produções que se identifiquem no artigo 8° da LPG Fomento aos segmentos culturais estabelecidos no art 8° da LPG

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Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 07:21 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → A partir das oitivas será identificado as demandas do setor cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas ao desenvolvimento ou finalização de curtas, medias e longas metragens, vídeos para internet, documentários e demais produções que se identifiquem no inciso I da LPG.; Os recursos destinados para esta ação (5%), estão vinculados com ações que auxiliam na operacionalização da LPG. Para contratação de especialistas e/ou consultores da área cultural, será elaborado editais específicos, assim como também, se buscará o estabelecimento de parcerias com universidades e outras organizações do terceiro setor, inclusive o Sebrae/Acre. De modo geral os recursos serão destinados a garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos; A partir das oitivas será identificado as demandas do setor cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas ao apoio de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua e cinemas itinerantes.; Os recursos destinados para esta ação (5%), estão vinculados com ações que auxiliam na operacionalização da LPG. Para contratação de especialistas e/ou consultores da área cultural, será elaborado editais específicos, assim como também, se buscará o estabelecimento de parcerias com universidades e outras organizações do terceiro setor, inclusive o Sebrae/Acre. De modo geral os recursos serão destinados a garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos; A partir das oitivas será identificado as demandas do setor cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais e demais ações que se identifiquem no inciso III da LPG.; Os recursos destinados para esta ação (5%), estão vinculados com ações que auxiliam na operacionalização da LPG. Para contratação de especialistas e/ou consultores da área cultural, será elaborado editais específicos, assim como também, se buscará o estabelecimento de parcerias com universidades e outras organizações do terceiro setor, inclusive o Sebrae/Acre. De modo geral os recursos serão destinados a garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos.; A partir das oitivas será identificado as demandas do setor cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas ao apoio às micros e pequenas empresas do setor audiovisual e a outros serviços que se identifiquem no inciso IV da LPG.; Os recursos destinados para esta ação (5%), estão vinculados com ações que auxiliam na operacionalização da LPG. Para contratação de especialistas e/ou consultores da área cultural, será elaborado editais específicos, assim como também, se buscará o estabelecimento de parcerias com universidades e outras organizações do terceiro setor, inclusive o Sebrae/Acre. De modo geral os recursos serão destinados a garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos; A partir das oitivas será identificado as demandas dos segmentos cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; buscar-se-á o fomento de forma exclusiva ou em complementação a outras forma de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produção ou a manifestações culturais e demais produções que se identifiquem no artigo 8° da LPG; Os recursos destinados para esta ação (5%), estão vinculados com ações que auxiliam na operacionalização da LPG. Para contratação de especialistas e/ou consultores da área cultural, será elaborado editais específicos, assim como também, se buscará o estabelecimento de parcerias com universidades e outras organizações do terceiro setor, inclusive o Sebrae/Acre. De modo geral os recursos serão destinados a garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos

   Objeto

   Objetivo 1 - Disponibilizar R$ 15.718.819,32 para ações na área audiovisual, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção e;Objetivo 2 - Disponibilizar R$ 5.640.155,29 para linguagens culturais diversas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º → Objetivo 1 - Disponibilizar R$ 15.718.819,32 para ações na área audiovisual, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção e;Objetivo 2 - Disponibilizar R$ 5.640.155,29 para linguagens culturais diversas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I A partir das oitivas será identificado as demandas do setor cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas ao desenvolvimento ou finalização de curtas, medias e longas metragens, vídeos para internet, documentários e demais produções que se identifiquem no inciso I da LPG. Elaboração de editais ou outros instrumentos jurídicos de apoio/fomento a produção audiovisual Os recursos destinados para esta ação (5%), estão vinculados com ações que auxiliam na operacionalização da LPG. Para contratação de especialistas e/ou consultores da área cultural, será elaborado editais específicos, assim como também, se buscará o estabelecimento de parcerias com universidades e outras organizações do terceiro setor, inclusive o Sebrae/Acre. De modo geral os recursos serão destinados a garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos Apoio as ações administrativas, técnica e/ou financeira na execução da LPG Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A partir das oitivas será identificado as demandas do setor cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas ao apoio de reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam públicas ou privadas, bem como cinemas de rua e cinemas itinerantes. Fomento a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, inclusive cinemas de rua e itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A partir das oitivas será identificado as demandas do setor cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais e demais ações que se identifiquem no inciso III da LPG. Apoio as ações de capacitação, formação, qualificação, realização de festivais e apoio a cineclubes. Os recursos destinados para esta ação (5%), estão vinculados com ações que auxiliam na operacionalização da LPG. Para contratação de especialistas e/ou consultores da área cultural, será elaborado editais específicos, assim como também, se buscará o estabelecimento de parcerias com universidades e outras organizações do terceiro setor, inclusive o Sebrae/Acre. De modo geral os recursos serão destinados a garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos. Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV A partir das oitivas será identificado as demandas do setor cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas ao apoio às micros e pequenas empresas do setor audiovisual e a outros serviços que se identifiquem no inciso IV da LPG. Apoio as micros e pequenas empresas do setor audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º A partir das oitivas será identificado as demandas dos segmentos cultural local para determinarmos o instrumento jurídico que melhor atenda aos beneficiários, dentro do limite da Lei. As ações relativas a esta meta, estão vinculadas ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; buscar-se-á o fomento de forma exclusiva ou em complementação a outras forma de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos ou produção ou a manifestações culturais e demais produções que se identifiquem no artigo 8° da LPG Fomento aos segmentos culturais estabelecidos no art 8° da LPG

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Objetivo 1 - Disponibilizar R$ 15.718.819,32 para ações na área audiovisual, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção e;Objetivo 2 - Disponibilizar R$ 5.640.155,29 para linguagens culturais diversas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual → Objetivo 1 - Disponibilizar R$ 15.718.819,32 para ações na área audiovisual, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção e;Objetivo 2 - Disponibilizar R$ 5.640.155,29 para linguagens culturais diversas, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços, ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual Apoio a produções audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Micro e pequenas empresas, vídeo por demanda, TVs públicas e distribuição Art. 6º, inciso IV Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:01 (Brasília)

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