Promover o setor cultural do município, através da execução dos artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produção audiovisual, de forma exclusiva ou complementar, a outras ...

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Promover o setor cultural do município, através da execução dos artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produção audiovisual, de forma exclusiva ou complementar, a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes Apoio a salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Contratação de profissional para capacitação, formação ou qualificação no audiovisual. Capacitação , formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Executar o art. 8º, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual Demais áreas

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1. 22/09/2026 às 11:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produção audiovisual, de forma exclusiva ou complementar, a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; Contratação de profissional para capacitação, formação ou qualificação no audiovisual.; Executar o art. 8º, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual

   Objeto

   Promover o setor cultural do município, através da execução dos artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Promover o setor cultural do município, através da execução dos artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produção audiovisual, de forma exclusiva ou complementar, a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro. Apoio a produção audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes Apoio a salas de cinemas Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Contratação de profissional para capacitação, formação ou qualificação no audiovisual. Capacitação , formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Executar o art. 8º, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recursos não reembolsáveis vinculadas às áreas culturais, exceto ao audiovisual Demais áreas

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Promover o setor cultural do município, através da execução dos artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. → Promover o setor cultural do município, através da execução dos artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:01 (Brasília)

   Registro incorporado à base