1: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;. Objetivo Geral Assumir o Compromisso, junto com os fazedores de Cultura, Representantesdo Legislativo e Executivo para Cri...

Descrição publicada na base consultada

1: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;. Objetivo Geral Assumir o Compromisso, junto com os fazedores de Cultura, Representantesdo Legislativo e Executivo para Criar o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano eFundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal195/2022 em seus Art. 1o Parágrafo único, Art.3o, §6o e §7o e Art.4o . Um dos pressupostosbásicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participaçãoda comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I : Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado apropostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas queculminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produçãoseja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. AÇÃO 1 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salasde cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ouitinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia daCOVID-19. AÇÃO 2 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado Através de Edital, destinado apropostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar aformação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. AÇÃO 3 Demais áreas da cultura Art. 8º Serão Implantados Prêmios para as diversas áreas culturais observadas pelomapeamento e por demais instrumentos de pesquisa do Município, apoiando os trabalhadorese trabalhadoras da cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas e culturais e dosdiferentes setores da economia criativa e economia solidária como também Subsídio para amanutenção dos espaços culturais e grupos culturais prejudicados pela Pandemia da Covid-19.Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a AÇÃO 4

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → : Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado apropostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas queculminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produçãoseja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salasde cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ouitinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia daCOVID-19.; Chamamento público simplificado Através de Edital, destinado apropostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar aformação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; Serão Implantados Prêmios para as diversas áreas culturais observadas pelomapeamento e por demais instrumentos de pesquisa do Município, apoiando os trabalhadorese trabalhadoras da cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas e culturais e dosdiferentes setores da economia criativa e economia solidária como também Subsídio para amanutenção dos espaços culturais e grupos culturais prejudicados pela Pandemia da Covid-19.Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a

   Objeto

   1: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;. Objetivo Geral Assumir o Compromisso, junto com os fazedores de Cultura, Representantesdo Legislativo e Executivo para Criar o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano eFundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal195/2022 em seus Art. 1o Parágrafo único, Art.3o, §6o e §7o e Art.4o . Um dos pressupostosbásicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participaçãoda comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → 1: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;. Objetivo Geral Assumir o Compromisso, junto com os fazedores de Cultura, Representantesdo Legislativo e Executivo para Criar o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano eFundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal195/2022 em seus Art. 1o Parágrafo único, Art.3o, §6o e §7o e Art.4o . Um dos pressupostosbásicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participaçãoda comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I : Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado apropostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas queculminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produçãoseja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. AÇÃO 1 Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salasde cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ouitinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção efuncionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia daCOVID-19. AÇÃO 2 Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado Através de Edital, destinado apropostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar aformação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. AÇÃO 3 Demais áreas da cultura Art. 8º Serão Implantados Prêmios para as diversas áreas culturais observadas pelomapeamento e por demais instrumentos de pesquisa do Município, apoiando os trabalhadorese trabalhadoras da cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas e culturais e dosdiferentes setores da economia criativa e economia solidária como também Subsídio para amanutenção dos espaços culturais e grupos culturais prejudicados pela Pandemia da Covid-19.Sendo assim fica a critério do Município analisar de acordo as necessidades culturais próprias a AÇÃO 4

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   1: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;. Objetivo Geral Assumir o Compromisso, junto com os fazedores de Cultura, Representantesdo Legislativo e Executivo para Criar o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano eFundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal195/2022 em seus Art. 1o Parágrafo único, Art.3o, §6o e §7o e Art.4o . Um dos pressupostosbásicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participaçãoda comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. → 1: Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;. Objetivo Geral Assumir o Compromisso, junto com os fazedores de Cultura, Representantesdo Legislativo e Executivo para Criar o Sistema Municipal de Cultura, criando as Leis do Plano eFundo Municipais, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal195/2022 em seus Art. 1o Parágrafo único, Art.3o, §6o e §7o e Art.4o . Um dos pressupostosbásicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participaçãoda comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base