Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Abertura de 1 (hum) edital de chamamento público para a concessão de prêmi...

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Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Abertura de 1 (hum) edital de chamamento público para a concessão de prêmios, com inscrições e seleção de projetos propostos por pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas com módulos e valores diferentes, a saber: 1 (hum) projeto de R$40.123,92 (quarenta mil, cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos); 4 (quatro) projetos de R$20.000,00 (vinte mil reais); 6 (seis) projetos de R$5.000,00 (cinco mil reais) e 5 (cinco) projetos de R$2.000,00 (dois mil reais). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Abertura de 1 (hum) edital de chamamento público para a concessão de 1 (hum) a 3 (três) prêmios para Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas com módulos e valores diferentes, a saber: contemplar 1 (hum) único projeto com o valor integral do Inciso; 2 (dois) projetos de R$19.671,77 (dezenove mil, seiscentos e setenta e hum reais e setenta e sete centavos) ou 3 (três) projetos de R$13.114,51 (treze mil, cento e quatorze reais e cinquenta e hum centavos). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Abertura de 1 (hum ) edital de chamamento público para Pessoa Jurídica e /ou Pessoa Física para contemplar 1 (hum) único projeto que se inclua na categoria de difusão, por meio de Mostra de Filmes. Apoio a mostras ou festivais Demais áreas da cultura Art. 8º Abertura de 1 (hum) edital de chamamento público para a concessão de 30 (trinta) prêmios de R$3.122,14 (três mil, cento e vinte e dois reais e quatorze centavos). Demais áreas culturais

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

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   Nenhum item → Abertura de 1 (hum) edital de chamamento público para a concessão de prêmios, com inscrições e seleção de projetos propostos por pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas com módulos e valores diferentes, a saber: 1 (hum) projeto de R$40.123,92 (quarenta mil, cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos); 4 (quatro) projetos de R$20.000,00 (vinte mil reais); 6 (seis) projetos de R$5.000,00 (cinco mil reais) e 5 (cinco) projetos de R$2.000,00 (dois mil reais).; Abertura de 1 (hum) edital de chamamento público para a concessão de 1 (hum) a 3 (três) prêmios para Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas com módulos e valores diferentes, a saber: contemplar 1 (hum) único projeto com o valor integral do Inciso; 2 (dois) projetos de R$19.671,77 (dezenove mil, seiscentos e setenta e hum reais e setenta e sete centavos) ou 3 (três) projetos de R$13.114,51 (treze mil, cento e quatorze reais e cinquenta e hum centavos).; Abertura de 1 (hum ) edital de chamamento público para Pessoa Jurídica e /ou Pessoa Física para contemplar 1 (hum) único projeto que se inclua na categoria de difusão, por meio de Mostra de Filmes.; Abertura de 1 (hum) edital de chamamento público para a concessão de 30 (trinta) prêmios de R$3.122,14 (três mil, cento e vinte e dois reais e quatorze centavos).

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Abertura de 1 (hum) edital de chamamento público para a concessão de prêmios, com inscrições e seleção de projetos propostos por pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas com módulos e valores diferentes, a saber: 1 (hum) projeto de R$40.123,92 (quarenta mil, cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos); 4 (quatro) projetos de R$20.000,00 (vinte mil reais); 6 (seis) projetos de R$5.000,00 (cinco mil reais) e 5 (cinco) projetos de R$2.000,00 (dois mil reais). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Abertura de 1 (hum) edital de chamamento público para a concessão de 1 (hum) a 3 (três) prêmios para Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas com módulos e valores diferentes, a saber: contemplar 1 (hum) único projeto com o valor integral do Inciso; 2 (dois) projetos de R$19.671,77 (dezenove mil, seiscentos e setenta e hum reais e setenta e sete centavos) ou 3 (três) projetos de R$13.114,51 (treze mil, cento e quatorze reais e cinquenta e hum centavos). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Abertura de 1 (hum ) edital de chamamento público para Pessoa Jurídica e /ou Pessoa Física para contemplar 1 (hum) único projeto que se inclua na categoria de difusão, por meio de Mostra de Filmes. Apoio a mostras ou festivais Demais áreas da cultura Art. 8º Abertura de 1 (hum) edital de chamamento público para a concessão de 30 (trinta) prêmios de R$3.122,14 (três mil, cento e vinte e dois reais e quatorze centavos). Demais áreas culturais

2. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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