- Metas e itens
- Nenhum item → Será publicado um edital com o valor total de R$749.777,69 (Setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos) que serão distribuídos em atividades de produção de curta-metragem, longa-metragem, animações e iniciação audiovisual.Objetivo: Estimular a produção de conteúdo para exibição em meios digitais, induzir a cadeia produtiva e a fruição cultural de espaços e produtores da cultura e da economia criativa Na hipótese de haver sobra de recursos , o valor será reprogramado para outras chamadas dentro do mesmo instrumento, a fim de reativar o ciclo .; De acordo com o Decreto nº. 11.525 de 12 de maio, em seu Capitulo X "DOS PERCENTUAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELOS ENTES FEDERATIVOS" prevê o uso de 5% dos recursos da alínea para despesas de operacionalização.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19 e outros instrumentos, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022.A distribuição de recursos será segmentada da seguinte forma: I- R$150.000,01 (Cento e cinquenta mil reais e um centavo) serão utilizados para a aquisição de bens e serviços classificados como recursos de natureza de custeio - Conforme RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023 e Decreto 11.453/2023 - visando a adequação, manutenção e funcionamento de duas salas destinada a exibição de filmes da própria da municipalidade.II- R$30.401,89. (Trinta mil quatrocentos e um reais e oitenta e nove centavos) para 01(um) Edital direcionado as linhas de cinema itinerantes e comunitários.Valor total utilizado: R$ 180.401,90 (Cento e oitenta mil quatrocentos e um reais e noventa centavos).; Publicação de chamadas públicas vinculadas ao setor para formação e capacitação para agentes culturais .. Será aplicado o valor inicial de R$ R$90.513,37 (Noventa Mil, quinhentos e treze reais e trinta e sete centavos), que serão distribuídos em 01(um) Edital, que contemplará 2 (duas) linhas formativas:01 - Capacitação, formação e qualificação no audiovisual - Valor: R$ 60.513,3702- Elaboração de projetos culturais e produção - Valor: R$30.000,00Descrição: Estimular a produção de conteúdo para exibição em meios digitais, viabilizar a elaboração de projetos para inscrição e concorrência em chamadas públicas, induzir a cadeia produtiva e a fruição cultural dos agentes, espaços e produtores da cultura e da economia criativa do município de Francisco Morato. Na hipótese de haver sobra de recursos , o valor será reprogramado para outras chamadas dentro do mesmo instrumento, a fim de reativar o ciclo .; Publicação de chamada pública para seleção de produções Artísticas e Manifestações Culturais, por meio de ações que estimulem a economia criativa e solidária.Será aplicado o valor de R$429.478,67 ( quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).Publicação de chamada pública para pessoas físicas e jurídicas, para o estímulo à produção e apresentações artísticas nas linguagens de: Teatro, Dança, Música, Artesanato, Literatura, Mostra e Festivais para espaços culturais. Ao todo serão contempladas 06 (seis) linhas artísticas. Um total de: 64 incentivos para Produção Artística Cultural e 04 linhas de incentivo para produção de Mostras e Festivais. Na hipótese de haver sobra de recursos, o valor será reprogramado para outras chamadas dentro do mesmo instrumento, a fim de reativar o ciclo.
- Objeto
- Considerando o valor disponível a ser aplicado no município, considerando ainda a produção artística do território com base nos dados de cadastramento e mapeamento de espaços e agentes culturais e levando em consideração a Consulta Pública realizada para identificar os produtores do setor audiovisual, a divisão dos recursos prevê de forma estratégica atender aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Francisco Morato, por meio da publicação de instrumentos públicos com o apoio da Lei Complementar nº195/2022 investindo em ações do Artigo 3º incisos I,II e III e no Artigo 4º incisos I, II e III do Decreto de Regulamentação nº 11.525/2023.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Considerando o valor disponível a ser aplicado no município, considerando ainda a produção artística do território com base nos dados de cadastramento e mapeamento de espaços e agentes culturais e levando em consideração a Consulta Pública realizada para identificar os produtores do setor audiovisual, a divisão dos recursos prevê de forma estratégica atender aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Francisco Morato, por meio da publicação de instrumentos públicos com o apoio da Lei Complementar nº195/2022 investindo em ações do Artigo 3º incisos I,II e III e no Artigo 4º incisos I, II e III do Decreto de Regulamentação nº 11.525/2023.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Será publicado um edital com o valor total de R$749.777,69 (Setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos) que serão distribuídos em atividades de produção de curta-metragem, longa-metragem, animações e iniciação audiovisual.Objetivo: Estimular a produção de conteúdo para exibição em meios digitais, induzir a cadeia produtiva e a fruição cultural de espaços e produtores da cultura e da economia criativa Na hipótese de haver sobra de recursos , o valor será reprogramado para outras chamadas dentro do mesmo instrumento, a fim de reativar o ciclo .
Art. 6 - Inciso I (Apoio a produções audiovisuais-Produção Audiovisual)
De acordo com o Decreto nº. 11.525 de 12 de maio, em seu Capitulo X "DOS PERCENTUAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELOS ENTES FEDERATIVOS" prevê o uso de 5% dos recursos da alínea para despesas de operacionalização.
Despesas Operacionais.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19 e outros instrumentos, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022.A distribuição de recursos será segmentada da seguinte forma: I- R$150.000,01 (Cento e cinquenta mil reais e um centavo) serão utilizados para a aquisição de bens e serviços classificados como recursos de natureza de custeio - Conforme RESOLUÇÃO CGLPG/MINC Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2023 e Decreto 11.453/2023 - visando a adequação, manutenção e funcionamento de duas salas destinada a exibição de filmes da própria da municipalidade.II- R$30.401,89. (Trinta mil quatrocentos e um reais e oitenta e nove centavos) para 01(um) Edital direcionado as linhas de cinema itinerantes e comunitários.Valor total utilizado: R$ 180.401,90 (Cento e oitenta mil quatrocentos e um reais e noventa centavos).
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Publicação de chamadas públicas vinculadas ao setor para formação e capacitação para agentes culturais .. Será aplicado o valor inicial de R$ R$90.513,37 (Noventa Mil, quinhentos e treze reais e trinta e sete centavos), que serão distribuídos em 01(um) Edital, que contemplará 2 (duas) linhas formativas:01 - Capacitação, formação e qualificação no audiovisual - Valor: R$ 60.513,3702- Elaboração de projetos culturais e produção - Valor: R$30.000,00Descrição: Estimular a produção de conteúdo para exibição em meios digitais, viabilizar a elaboração de projetos para inscrição e concorrência em chamadas públicas, induzir a cadeia produtiva e a fruição cultural dos agentes, espaços e produtores da cultura e da economia criativa do município de Francisco Morato. Na hipótese de haver sobra de recursos , o valor será reprogramado para outras chamadas dentro do mesmo instrumento, a fim de reativar o ciclo .
Art. 6 - Inciso III (Capacitação, formação e qualificação- Formação audiovisual) -
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Publicação de chamada pública para seleção de produções Artísticas e Manifestações Culturais, por meio de ações que estimulem a economia criativa e solidária.Será aplicado o valor de R$429.478,67 ( quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).Publicação de chamada pública para pessoas físicas e jurídicas, para o estímulo à produção e apresentações artísticas nas linguagens de: Teatro, Dança, Música, Artesanato, Literatura, Mostra e Festivais para espaços culturais. Ao todo serão contempladas 06 (seis) linhas artísticas. Um total de: 64 incentivos para Produção Artística Cultural e 04 linhas de incentivo para produção de Mostras e Festivais. Na hipótese de haver sobra de recursos, o valor será reprogramado para outras chamadas dentro do mesmo instrumento, a fim de reativar o ciclo.
Art. 8 - § 1°Incisos I a III (Demais áreas Culturais)
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação