Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Uruçuca BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e osincisos I, I...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Uruçuca BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e osincisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública Simplificada para atores culturais do município de Uruçuca BA, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, destinada a realização de curtas e/ou médias metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAL: Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem: apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19 , bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 REFORMA, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CIINEMA: Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Festivais, mostras e eventos; Oficinas de formação e capacitação; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. APOIO A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO: Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinados as demais áreas da cultura do município de Uruçuca BA (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural que apresentem propostas que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. APOIO A DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS: Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas.

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamada Pública Simplificada para atores culturais do município de Uruçuca BA, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, destinada a realização de curtas e/ou médias metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.; Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem: apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19 , bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23; Festivais, mostras e eventos; Oficinas de formação e capacitação; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.; Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinados as demais áreas da cultura do município de Uruçuca BA (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural que apresentem propostas que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Uruçuca BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e osincisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Uruçuca BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e osincisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamada Pública Simplificada para atores culturais do município de Uruçuca BA, Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, destinada a realização de curtas e/ou médias metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAL: Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamentos Públicos Simplificados que contemplem: apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19 , bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23 REFORMA, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CIINEMA: Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Festivais, mostras e eventos; Oficinas de formação e capacitação; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. APOIO A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO: Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas. Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento Público Simplificada, na Modalidade Premiação, destinados as demais áreas da cultura do município de Uruçuca BA (artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural que apresentem propostas que culminem em uma Feira Cultural e/ou Festival Cultural; Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23. APOIO A DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS: Construção de Chamamentos Públicos Simplificados, conforme linhas de fomento previstas pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, para alcance das metas.

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Uruçuca BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e osincisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Uruçuca BA devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e osincisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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