Registro 30882120230006-008499 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I serão lançados chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023) no município de ItaririOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município Edital de apoio a produções audiovisuais no município de Itariri Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado chamamento público para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Itariri. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município Edital de apoio a cinemas itinerantes no município de Itariri Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado chamamento público para apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Itariri.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município Edital de apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Itariri Demais áreas da cultura Art. 8º Será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Itariri.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município Edital de apoio à criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Itariri
Valor informado: R$ 96.844,12.
Identificador na fonte: 32955Valor informado: R$ 22.136,32.
Identificador na fonte: 32956Valor informado: R$ 11.113,86.
Identificador na fonte: 32957Valor informado: R$ 52.699,43.
Identificador na fonte: 32958A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.