Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de XXX devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de XXX devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, ou outras formas de seleção pública simplificada, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãopoderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.valor: 9.538,75 EDITAIS, PREMIAÇÃO OU CHAMAMENTO PÚBLICO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas ou similares domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devemcontemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para o operacionalização da mesma. valor de: 2.180,34 REFORMAS, MANUNTENÇÃO E FUNCIONAMENTO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificaçãoe/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãopoderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.valor: R$: 1.094,67 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO OU APOIO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãopoderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.valor: 5.190,68 DEMAIS AREAS CULTURAIS

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

   Alteração identificada

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, ou outras formas de seleção pública simplificada, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãopoderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.valor: 9.538,75; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas ou similares domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devemcontemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para o operacionalização da mesma. valor de: 2.180,34; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificaçãoe/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãopoderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.valor: R$: 1.094,67; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãopoderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.valor: 5.190,68

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de XXX devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de XXX devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, ou outras formas de seleção pública simplificada, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãopoderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.valor: 9.538,75 EDITAIS, PREMIAÇÃO OU CHAMAMENTO PÚBLICO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas ou similares domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devemcontemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação poderão ser utilizados para o operacionalização da mesma. valor de: 2.180,34 REFORMAS, MANUNTENÇÃO E FUNCIONAMENTO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificaçãoe/ou difusão ao setor audiovisual do município.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãopoderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.valor: R$: 1.094,67 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO OU APOIO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãopoderão ser utilizados para o operacionalização da mesma.valor: 5.190,68 DEMAIS AREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de XXX devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de XXX devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e osincisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base