Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais e Premiações de curtas-metragens, videoclipes e outros formatos de...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais e Premiações de curtas-metragens, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual. Editais e Prêmios de Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de cinema de rua ou itinerante com exibição pública gratuita em espaço aberto e público. Edital de cinema de rua ou itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de premiação da melhor proposta de preservação e digitalização de acervos audiovisuais locais e de relevância histórica. Edital de premiação de preservação e digitalização de acervos audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de apoio as demais áreas culturais auxiliando agentes, produções, manifestações culturais e atividades artísticas relacionadas as artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Edital de apoio as demais áreas culturais

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

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   Nenhum item → Editais e Premiações de curtas-metragens, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual.; Edital de cinema de rua ou itinerante com exibição pública gratuita em espaço aberto e público.; Edital de premiação da melhor proposta de preservação e digitalização de acervos audiovisuais locais e de relevância histórica.; Edital de apoio as demais áreas culturais auxiliando agentes, produções, manifestações culturais e atividades artísticas relacionadas as artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais e Premiações de curtas-metragens, videoclipes e outros formatos de produção audiovisual. Editais e Prêmios de Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Edital de cinema de rua ou itinerante com exibição pública gratuita em espaço aberto e público. Edital de cinema de rua ou itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Edital de premiação da melhor proposta de preservação e digitalização de acervos audiovisuais locais e de relevância histórica. Edital de premiação de preservação e digitalização de acervos audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de apoio as demais áreas culturais auxiliando agentes, produções, manifestações culturais e atividades artísticas relacionadas as artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural. Edital de apoio as demais áreas culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Cultura e eventos, Meio ambiente

2. 22/09/2026 às 02:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base