O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 206.839,63
- Estágio
- Planejamento registrado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE IRAQUARA
- Município do beneficiário / UF
- IRAQUARA / BA
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 855
- CNPJ do beneficiário
- 13922596000129
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: EM_ELABORACAO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Como interpretar o valorO valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
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Objeto e finalidadeDescrição publicada na base consultada
O Município de Iraquara - Ba, tem como objetivo, atender por meio do art. 2º, da Lei 14.017/2020, inciso II, os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, por meio de subsídios mensais, e no inciso III, promover editais e chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções e de desenvolvimento de atividades de economia.
Inciso II - Subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, além de grupos culturais que desenvolvam uma ou mais atividades sem CNPJ
Meta I
Subsídios no valor de R$ 3.000,00, para cerca de 06 Instituições Culturais do Município, que promovam no mínimo de 01 a 02 atividades e que tenha uma média de custo e manutenção mensal, no valor destinado.
Subsídios no valor de R$ 3.000,00
Inciso II - Subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas (MEI), associações com CNPJ, sem fins lucrativos.
Meta II
Subsídios no valor de R$ 4.000,00, para 02 (duas) Instituições Culturais do Município, que promova no mínimo de 03 a 04 atividades, com uma média de custo e manutenção mensal, no valor destinado.
Subsídios mensais no valor de R$ 4.000,00
Inciso II - Subsídios mensais para manutenção de pontos e casas de cultura, que desenvolve pelo menos quatro atividades culturais
Meta III
Subsídios no valor de R$ 8.000,00, para 01 (uma) Instituição Cultural do Município, que promove no mínimo 05 atividades e que tenha uma média de custo e manutenção mensal, no valor destinado.
Subsídios no valor de R$ 8.000,00
Inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos
Serão selecionadas 04 (quatro) Instituições com espaços culturais, para a compra de bens e instrumentos. Incentivo a prática de aulas com diferentes modalidades artísticas. Cada iniciativa receberá até R$ 4.000,00 para execução do projeto.
Edital nº 01/2020 - Aquisição de bens e instrumentos para setores culturais
Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Serão selecionadas 06 (seis) iniciativas online para artistas populares. Cada iniciativa receberá até R$ 1.000,00, para execução do projeto
Edital nº 02/2020 - Fomento a shows online dos artistas populares
Serão selecionadas 08 (oito) iniciativas online para cursos e produções. Cada iniciativa receberá até R$ 1.854,95, para execução do projeto.
Edital nº 03/2020 - Fomento a cursos e produções online dos artistas populares