Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Barra da Estiva devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6° e os incis...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Barra da Estiva devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6° e os incisos I, II e III do artigo 8° da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I A premiação para produção de audiovisual observará o mapeamento municipal para que o recurso seja executado de maneira equitativa e democrática, observando a finalidade da Lei. Prêmio para produções de audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A premiação tem o objetivo de apoiar reformas, restauros, e a manutenção e o funcionamento de salas de cinema por meio de iniciativas já existentes ou que possam surgir. Prêmio: propostas culturais para salas de cinema e cineclubes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A premiação tem como objetivo premiar propostas capazes de fornecer capacitação, formação e qualificação para o audiovisual, servindo de apoio para as iniciativas já existentes e aquelas que possam surgir. Prêmio: proposta de capacitação, formação e qualificação para a produção audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º A premiação tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; bem como, o apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais. Conforme mapeamento municipal para a identificação dos fazedores de cultura. Prêmio: propostas de exposição para feira da economia criativa e reconhecimento de manifestações culturais

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → A premiação para produção de audiovisual observará o mapeamento municipal para que o recurso seja executado de maneira equitativa e democrática, observando a finalidade da Lei.; A premiação tem o objetivo de apoiar reformas, restauros, e a manutenção e o funcionamento de salas de cinema por meio de iniciativas já existentes ou que possam surgir.; A premiação tem como objetivo premiar propostas capazes de fornecer capacitação, formação e qualificação para o audiovisual, servindo de apoio para as iniciativas já existentes e aquelas que possam surgir.; A premiação tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; bem como, o apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais. Conforme mapeamento municipal para a identificação dos fazedores de cultura.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Barra da Estiva devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6° e os incisos I, II e III do artigo 8° da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Barra da Estiva devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6° e os incisos I, II e III do artigo 8° da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I A premiação para produção de audiovisual observará o mapeamento municipal para que o recurso seja executado de maneira equitativa e democrática, observando a finalidade da Lei. Prêmio para produções de audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II A premiação tem o objetivo de apoiar reformas, restauros, e a manutenção e o funcionamento de salas de cinema por meio de iniciativas já existentes ou que possam surgir. Prêmio: propostas culturais para salas de cinema e cineclubes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III A premiação tem como objetivo premiar propostas capazes de fornecer capacitação, formação e qualificação para o audiovisual, servindo de apoio para as iniciativas já existentes e aquelas que possam surgir. Prêmio: proposta de capacitação, formação e qualificação para a produção audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º A premiação tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; bem como, o apoio de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais. Conforme mapeamento municipal para a identificação dos fazedores de cultura. Prêmio: propostas de exposição para feira da economia criativa e reconhecimento de manifestações culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Barra da Estiva devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6° e os incisos I, II e III do artigo 8° da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Barra da Estiva devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6° e os incisos I, II e III do artigo 8° da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base