O que a fonte informa
- Valor do registro
- R$ 206.839,63
- Estágio
- Planejamento registrado
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE IRAQUARA
- Município do beneficiário / UF
- IRAQUARA / BA
- Parlamentar / autor informado
- Não informado
- Identificador na fonte
- 856
- CNPJ do beneficiário
- 13922596000129
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: EM_ELABORACAO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Como interpretar o valorO valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
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Objeto e finalidadeDescrição publicada na base consultada
O Município tem como objetivo, incentivar a cultura local, por meio da Lei 14.017/2020, onde no Art. 2º inciso II - terá condições de atender na manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com subsídios mensais e no inciso III, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia, em nosso município.
Inciso II - Subsídio mensal, para manutenção de espaços artísticos e culturais e grupos culturais que desenvolve de 01 a 02 atividades culturais, sem CNPJ
Meta I
Subsídios no valor de R$ 3.000,00, para 06 (seis) Instituições Culturais do Município, que promovam no mínimo de 01 a 02 atividades e que tenha uma média de custo e manutenção mensal, no valor destinado.
Subsídios mensais no valor de R$ 3.000,00
Serão selecionadas 04 (quatro) Instituições com espaços culturais, para a compra de bens e instrumentos. Incentivo a prática de aulas com diferentes modalidades artísticas. Cada iniciativa receberá até R$ 4.000,00 para execução do projeto.
Edital nº 01/2020 - Aquisição de bens e instrumentos para setores culturais
Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas (MEI) e associações que desenvolvam de 03 a 04 atividades culturais, com CNPJ sem finas lucrativos
Meta II
Subsídios no valor de R$ 4.000,00, para 02 (duas) Instituições Culturais do Município, que promova no mínimo de 03 a 04 atividades, com uma média de custo e manutenção mensal, no valor destinado.
Subsídios mensais no valor de R$ 4.000,00
Inciso II - Subsídios mensais para manutenção de pontos e casas de cultura que desenvolvam de 04 a 05 atividades culturais.
Meta III
Serão selecionadas 08 (oito) iniciativas online para cursos e produções. Cada iniciativa receberá até R$ 1.854,95, para execução do projeto
Edital nº 03/2020 - Fomento a cursos e produções online dos art´istas populares
Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos
Serão selecionadas 06 (seis) iniciativas online para artistas populares. Cada iniciativa receberá até R$ 1.000,00, para execução do projeto
Edital nº 02/2020 - Fomento a shows online dos artistas populares
Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa, de produções audiovisuais, de manifestações culturais.
Subsídios no valor de R$ 8.000,00, para 01 (uma) Instituição Cultural do Município, que promove no mínimo 05 atividades e que tenha uma média de custo e manutenção mensal, no valor destinado.
Subsídios mensais no valor de R$ 8.000,00