Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Luzia – MA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os inc...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Luzia – MA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções Audiovisuais/ Premiação à mostras audiovisuais Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas 10 mostras audiovisuais individuais, sendo pessoa física ou jurídica cada iniciativa receberá o valor bruto de R$ 31.419,11, totalizando R$ 314.191,16EM CASO DE PREVISÃO SE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinema/ montagem de sala de cinema em prédio público.Adequação de um espaço público (auditório da Biblioteca Pública Municipal Josué Pedro) ´para o funcionamento de uma sala de cinema popular. Recurso destinado à sala de cinema do município, pública. A proposta contempla reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Valor estimado: R$ 75.596,65 Processo licitatório 001- REFORMAS, MANUNTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE PARA SALA PÚBLICA DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Formação, qualificação e difusão.Capacitação/ qualificação para profissionais e amadores da área de audiovisuais/ 80h. Podendo ser 40 horas para direção de fotografia e 40 horas para roteiro e escrita criativa, sonoplastia, produção de vídeo. Valor estimado: R$ 37.954,39 Dispensa de licitação 01 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Demais áreas da cultura.Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de artesãos e outros agentes culturais, na modalidade economia solidária e criativa:1.1. Feira livre de dois dias com artesãos locais para exposição e venda de seus produtos, com premiação aos artesãos inscritos, além de premiações para apresentações culturais como bumba-meu-boi e capoeira. A feira seguirá todo o protocolo de higiene para a prevenção da covid 19. Sendo disponibilizados R$ 75.972,641.2. Feira literária e cultural de dois dias com lançamento de livros, aquisição de obras literárias, contação de histórias, palestras, saraus poéticos, oficina de leitura e escrita, oficina de pintura, entrevistas, passatempo cultural – shows musicais. O valor do investimento poderá chegar até R$ 95.000,00EM CASO DE PREVISÃO SE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dessa.Valor R$ 8.998,56 : Editais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAIS

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

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   Nenhum item → Apoio a Produções Audiovisuais/ Premiação à mostras audiovisuais Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas 10 mostras audiovisuais individuais, sendo pessoa física ou jurídica cada iniciativa receberá o valor bruto de R$ 31.419,11, totalizando R$ 314.191,16EM CASO DE PREVISÃO SE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma.; Apoio a salas de cinema/ montagem de sala de cinema em prédio público.Adequação de um espaço público (auditório da Biblioteca Pública Municipal Josué Pedro) ´para o funcionamento de uma sala de cinema popular. Recurso destinado à sala de cinema do município, pública. A proposta contempla reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Valor estimado: R$ 75.596,65; Formação, qualificação e difusão.Capacitação/ qualificação para profissionais e amadores da área de audiovisuais/ 80h. Podendo ser 40 horas para direção de fotografia e 40 horas para roteiro e escrita criativa, sonoplastia, produção de vídeo. Valor estimado: R$ 37.954,39; Demais áreas da cultura.Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de artesãos e outros agentes culturais, na modalidade economia solidária e criativa:1.1. Feira livre de dois dias com artesãos locais para exposição e venda de seus produtos, com premiação aos artesãos inscritos, além de premiações para apresentações culturais como bumba-meu-boi e capoeira. A feira seguirá todo o protocolo de higiene para a prevenção da covid 19. Sendo disponibilizados R$ 75.972,641.2. Feira literária e cultural de dois dias com lançamento de livros, aquisição de obras literárias, contação de histórias, palestras, saraus poéticos, oficina de leitura e escrita, oficina de pintura, entrevistas, passatempo cultural – shows musicais. O valor do investimento poderá chegar até R$ 95.000,00EM CASO DE PREVISÃO SE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dessa.Valor R$ 8.998,56

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Luzia – MA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Luzia – MA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a Produções Audiovisuais/ Premiação à mostras audiovisuais Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Serão selecionadas 10 mostras audiovisuais individuais, sendo pessoa física ou jurídica cada iniciativa receberá o valor bruto de R$ 31.419,11, totalizando R$ 314.191,16EM CASO DE PREVISÃO SE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da mesma. EDITAL 001 DE PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO AUVIODISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a salas de cinema/ montagem de sala de cinema em prédio público.Adequação de um espaço público (auditório da Biblioteca Pública Municipal Josué Pedro) ´para o funcionamento de uma sala de cinema popular. Recurso destinado à sala de cinema do município, pública. A proposta contempla reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. Valor estimado: R$ 75.596,65 Processo licitatório 001- REFORMAS, MANUNTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE PARA SALA PÚBLICA DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Formação, qualificação e difusão.Capacitação/ qualificação para profissionais e amadores da área de audiovisuais/ 80h. Podendo ser 40 horas para direção de fotografia e 40 horas para roteiro e escrita criativa, sonoplastia, produção de vídeo. Valor estimado: R$ 37.954,39 Dispensa de licitação 01 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Demais áreas da cultura.Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de artesãos e outros agentes culturais, na modalidade economia solidária e criativa:1.1. Feira livre de dois dias com artesãos locais para exposição e venda de seus produtos, com premiação aos artesãos inscritos, além de premiações para apresentações culturais como bumba-meu-boi e capoeira. A feira seguirá todo o protocolo de higiene para a prevenção da covid 19. Sendo disponibilizados R$ 75.972,641.2. Feira literária e cultural de dois dias com lançamento de livros, aquisição de obras literárias, contação de histórias, palestras, saraus poéticos, oficina de leitura e escrita, oficina de pintura, entrevistas, passatempo cultural – shows musicais. O valor do investimento poderá chegar até R$ 95.000,00EM CASO DE PREVISÃO SE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, ADICIONAR: OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização dessa.Valor R$ 8.998,56 : Editais de Premiação - DEMAIS AREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Luzia – MA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Santa Luzia – MA, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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