Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de Edital de Premiação, des...

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Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de Edital de Premiação, destinado a propostas que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero (de acordo com o inciso I do artigo 6º), desde que na mesma seja inserida artistas e fazedores de cultura local e seja contextualizado com a mesma. Para a produção deverá ser respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital / Editais de Premiação a Produção de Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023. Edital e/ou Editais Apoio a Sala de Cinema, Espaços de Exibição ou Cinema Intinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital e/ou Editas de Apoio a FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO do Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, por meio de seleção por premiação, destinado a propostas de agentes culturais, para ações que fomentem o desenvolvimento e/ou manutenção da economia criativa, produções, festivais ou manifestações culturais, folclóricas individuais e coletivos, com ou sem constituição jurídica. e em conformidade a 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital e/ou Editais de de Premiação a Demais Áreas da Cultura

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1. 22/09/2026 às 06:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Chamamento público simplificado, na modalidade de Edital de Premiação, destinado a propostas que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero (de acordo com o inciso I do artigo 6º), desde que na mesma seja inserida artistas e fazedores de cultura local e seja contextualizado com a mesma. Para a produção deverá ser respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 → Chamamento público simplificado, na modalidade de Edital de Premiação, destinado a propostas que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero (de acordo com o inciso I do artigo 6º), desde que na mesma seja inserida artistas e fazedores de cultura local e seja contextualizado com a mesma. Para a produção deverá ser respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, por meio de seleção por premiação, destinado a propostas de agentes culturais, para ações que fomentem o desenvolvimento e/ou manutenção da economia criativa, produções, festivais ou manifestações culturais, folclóricas individuais e coletivos, com ou sem constituição jurídica. e em conformidade a 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de Edital de Premiação, destinado a propostas que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero (de acordo com o inciso I do artigo 6º), desde que na mesma seja inserida artistas e fazedores de cultura local e seja contextualizado com a mesma. Para a produção deverá ser respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital / Editais de Premiação a Produção de Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de Edital de Premiação, destinado a propostas que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero (de acordo com o inciso I do artigo 6º), desde que na mesma seja inserida artistas e fazedores de cultura local e seja contextualizado com a mesma. Para a produção deverá ser respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital / Editais de Premiação a Produção de Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e/ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023. Edital e/ou Editais Apoio a Sala de Cinema, Espaços de Exibição ou Cinema Intinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município. OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital e/ou Editas de Apoio a FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO do Audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, por meio de seleção por premiação, destinado a propostas de agentes culturais, para ações que fomentem o desenvolvimento e/ou manutenção da economia criativa, produções, festivais ou manifestações culturais, folclóricas individuais e coletivos, com ou sem constituição jurídica. e em conformidade a 8º da Lei Complementar nº 195/2022. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital e/ou Editais de de Premiação a Demais Áreas da Cultura

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

2. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Chamamento público simplificado, na modalidade de Edital de Premiação, destinado a propostas que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero (de acordo com o inciso I do artigo 6º), desde que na mesma seja inserida artistas e fazedores de cultura local e seja contextualizado com a mesma. Para a produção deverá ser respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, na modalidade de Edital de Premiação, destinado a propostas que apresentem projetos que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero (de acordo com o inciso I do artigo 6º), desde que na mesma seja inserida artistas e fazedores de cultura local e seja contextualizado com a mesma. Para a produção deverá ser respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. Obs: Utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023 Edital / Editais de Premiação a Produção de Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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