- Metas e itens
- Nenhum item → Editais de apoio a produções audiovisuais. Serão reservados recursos desta ação, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, para operacionalização das ações previstas nesse plano de ação.; Edital de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes . Serão reservados recursos desta ação, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, para operacionalização das ações previstas nesse plano de ação.; Ação de formação, qualificação e difusão e demais ações conforme art. 6°, inciso III da Lei Complementar 195/2022. Serão reservados recursos desta ação, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, para operacionalização das ações previstas nesse plano de ação.; Ações de fomento as demais áreas da cultura conforme art. 8° da Lei Complementar n° 195/2022. Serão reservados recursos desta ação, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, para operacionalização das ações previstas nesse plano de ação.
- Objeto
- Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Editais de apoio a produções audiovisuais. Serão reservados recursos desta ação, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, para operacionalização das ações previstas nesse plano de ação.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Edital de apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinemas públicas ou privadas, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de covid-19, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes . Serão reservados recursos desta ação, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, para operacionalização das ações previstas nesse plano de ação.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Ação de formação, qualificação e difusão e demais ações conforme art. 6°, inciso III da Lei Complementar 195/2022. Serão reservados recursos desta ação, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, para operacionalização das ações previstas nesse plano de ação.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Ações de fomento as demais áreas da cultura conforme art. 8° da Lei Complementar n° 195/2022. Serão reservados recursos desta ação, conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, para operacionalização das ações previstas nesse plano de ação.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos