Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores...

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Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Francisco Sá possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Francisco Sá com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. Implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Francisco Sá possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Estruturação de salas de cinema, cinema itinerante, articulação em espaços vocacionados. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Formação e qualificação de profissionais para produção de arte, difusão das produções cinematograficas de incentivo ao audiovisual no municipio de Francisco Sá. Demais áreas da cultura Art. 8º Promoção da cultura local, incentivo a artistas por meio de premiações e suporte à estruturação do Sistema Municipal de Cultura.

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

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   Nenhum item → oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Francisco Sá possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público;; Estruturação de salas de cinema, cinema itinerante, articulação em espaços vocacionados.; Formação e qualificação de profissionais para produção de arte, difusão das produções cinematograficas de incentivo ao audiovisual no municipio de Francisco Sá.; Promoção da cultura local, incentivo a artistas por meio de premiações e suporte à estruturação do Sistema Municipal de Cultura.

   Objeto

   Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Francisco Sá possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Francisco Sá com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. Implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Francisco Sá possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Francisco Sá com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. Implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Francisco Sá possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Estruturação de salas de cinema, cinema itinerante, articulação em espaços vocacionados. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Formação e qualificação de profissionais para produção de arte, difusão das produções cinematograficas de incentivo ao audiovisual no municipio de Francisco Sá. Demais áreas da cultura Art. 8º Promoção da cultura local, incentivo a artistas por meio de premiações e suporte à estruturação do Sistema Municipal de Cultura.

2. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Francisco Sá possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Francisco Sá com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. Implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; → Em cumprimento à Lei Complementar nº 195, artigos 6º, incisos I, II e III e 8º e seu decreto de regulamentação de nº 11.525: 1. oportunizar, por meio de projetos e propostas artístico-culturais, que artistas, agentes, fazedores culturais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura do município de Francisco Sá possam desenvolver suas produções, executando ações culturais que visem a formação de público; 2. garantir a plena execução dos recursos financeiros recebidos da Lei Paulo Gustavo, conforme as disposições legais; 3. favorecer o incremento da economia do município de Francisco Sá com os resultados gerados a partir da realização das ações; 4. Implementação do Sistema Municipal de Cultura, alinhado ao Sistema Nacional de Cultura, contemplando as dimensões econômica, simbólica e cidadã da Cultura; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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