Objetivo Geral:O objetivo geral, também estabelecido pelo Ministério do Trabalho, é aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de…

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Metas e itens

Nenhum item → Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional.

Objeto

Objetivo Geral:O objetivo geral, também estabelecido pelo Ministério do Trabalho, é aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro- Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Ações planejadas para a execução do Sine, contemplando elementos prioritários do Sistema Público de Emprego: • Atendimento ao trabalhador Atender o trabalhador de forma integrada, oportunizando o acesso a serviços oferecidos pela Rede FGTAS/SINE, bem como orientar e encaminhar para as demais políticas públicas de trabalho Ampliar o atendimento digital e a incorporação de novas tecnologias Estender o atendimento através de unidades móveis prestando serviços e orientações ao trabalhador • Captação e administração de vagas e convocação do trabalhador Interagir com o mercado de trabalho por meio de ações eficazes junto às empresas com o objetivo de aumentar a oferta de vagas nas Agências FGTAS/SINE Promover ações de comunicação que qualifiquem as relações SINE/Empresa/Trabalhador como forma de aumentar a eficiência e otimizar os resultados Promover ações que qualifiquem todas as Agências, a captação de vagas e a convocação, otimizando a intermediação de mão de obra. • Capacitação da força de trabalho Sine Capacitar os servidores das Agências FGTAS/SINE visando a padronização e a qualificação do atendimento e dos procedimentos, através de treinamentos presenciais e/ou on line, individuais ou coletivos Participar de seminários, conferências, teleconferências, palestras, encontros e outros relativos ao mundo do trabalho • Supervisão e acompanhamento Incrementar a supervisão técnica e administrativa junto às Agências FGTAS/SINE, estabelecendo um acompanhamento permanente, buscando o desenvolvimento e a uniformidade da execução das ações referentes à Intermediação de Mão de Obra e ao Seguro-Desemprego • Melhoria na estrutura da Rede FGTAS/SINE Adaptar os espaços físicos para atender às normas de acessibilidade Locar imóveis para o funcionamento de Agências, quando necessário Locar/adquirir equipamentos de tecnologia da informação a fim de otimizar e agilizar os procedimentos e a qualidade na prestação dos serviços • Desenvolvimento de estudos e pesquisas Acompanhar a política de desenvolvimento econômico governamental, visando detectar novas áreas de incentivo ao crescimento e consequente incremento ao emprego Realizar estudos sobre o comportamento do mercado de trabalho e subsidiar diagnósticos regionais com informações sobre a conjuntura econômica e do mercado de trabalho • Monitoramento e avaliação da política pública com o apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER-RS Prestar contas e esclarecimentos ao CTER- RS para que esse possa acompanhar, monitorar, controlar e fiscalizar a execução da Política Pública de Trabalho, Emprego e Renda, conforme normas e regulamentos estabelecidos pelo CODEFAT e MTE As metas mínimas a serem atingidas foram estabelecidas pelo Ministério do Trabalho com base no anexo II da Portaria SPPE Nº 8057, de 20 de março de 2020. As metas estabelecidas para 2022 foram mantidas como referência para o ano de 2023. Esforço na captação de vaga 129Adequação do perfil das vagas 25Eficiência dos encaminhamentos 8Eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego 12Valores específicos (FAT) no limite de distribuição da PORTARIA SEPEC/ME n° 9.075 de 28/07/2021, PORTARIA n° 12.784, de 27 de outubro de 2021 e PORTARIA SPPE/MTP N° 4.116, de 06 de maio de 2022 alocado no PAS 98% de recurso específico. Valores próprios (ente parceiro) alocados com base nas despesas continuadas em execução no exercício de 2022 e também com base de valores executados nos anos de 2018 a 2021 para as despesas continuadas e não continuadas.A Resolução CODEFAT N° 939, de 27 de abril de 2022 manteve o percentual de 2% (mínimo de contrapartida) em seu art. 1°, como segue: Estabelecer em 2% (dois por cento) o percentual mínimo de contrapartida, exclusivamente financeira, a ser observado pelos entes parceiros do Sistema Nacional de Emprego – Sine, em suas leis orçamentárias, em atendimento ao disposto no §1º do art. 82 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, como requisito para o recebimento de transferência automática de recursos financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.Composição PAS/2023Saldo financeiro 31/12/2022 FAT: R$ 872.090,60 Saldo financeiro 31/12/2022 Rec Prop: R$ 271.115,17 Ingresso Distribuição 2022 FAT: R$ 761.531,42 Distribuição 2023 FAT: R$ 2.691.517,42Total : R$ 4.596.254,61 Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal (quantidade de colocações Sine/quantidade de admissões Novo CAGED -RS ) Aumentar a efetividade do SINE → Objetivo Geral:O objetivo geral, também estabelecido pelo Ministério do Trabalho, é aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro- Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Ações planejadas para a execução do Sine, contemplando elementos prioritários do Sistema Público de Emprego: • Atendimento ao trabalhador Atender o trabalhador de forma integrada, oportunizando o acesso a serviços oferecidos pela Rede FGTAS/SINE, bem como orientar e encaminhar para as demais políticas públicas de trabalho Ampliar o atendimento digital e a incorporação de novas tecnologias Estender o atendimento através de unidades móveis prestando serviços e orientações ao trabalhador • Captação e administração de vagas e convocação do trabalhador Interagir com o mercado de trabalho por meio de ações eficazes junto às empresas com o objetivo de aumentar a oferta de vagas nas Agências FGTAS/SINE Promover ações de comunicação que qualifiquem as relações SINE/Empresa/Trabalhador como forma de aumentar a eficiência e otimizar os resultados Promover ações que qualifiquem todas as Agências, a captação de vagas e a convocação, otimizando a intermediação de mão de obra. • Capacitação da força de trabalho Sine Capacitar os servidores das Agências FGTAS/SINE visando a padronização e a qualificação do atendimento e dos procedimentos, através de treinamentos presenciais e/ou on line, individuais ou coletivos Participar de seminários, conferências, teleconferências, palestras, encontros e outros relativos ao mundo do trabalho • Supervisão e acompanhamento Incrementar a supervisão técnica e administrativa junto às Agências FGTAS/SINE, estabelecendo um acompanhamento permanente, buscando o desenvolvimento e a uniformidade da execução das ações referentes à Intermediação de Mão de Obra e ao Seguro-Desemprego • Melhoria na estrutura da Rede FGTAS/SINE Adaptar os espaços físicos para atender às normas de acessibilidade Locar imóveis para o funcionamento de Agências, quando necessário Locar/adquirir equipamentos de tecnologia da informação a fim de otimizar e agilizar os procedimentos e a qualidade na prestação dos serviços • Desenvolvimento de estudos e pesquisas Acompanhar a política de desenvolvimento econômico governamental, visando detectar novas áreas de incentivo ao crescimento e consequente incremento ao emprego Realizar estudos sobre o comportamento do mercado de trabalho e subsidiar diagnósticos regionais com informações sobre a conjuntura econômica e do mercado de trabalho • Monitoramento e avaliação da política pública com o apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER-RS Prestar contas e esclarecimentos ao CTER- RS para que esse possa acompanhar, monitorar, controlar e fiscalizar a execução da Política Pública de Trabalho, Emprego e Renda, conforme normas e regulamentos estabelecidos pelo CODEFAT e MTE As metas mínimas a serem atingidas foram estabelecidas pelo Ministério do Trabalho com base no anexo II da Portaria SPPE Nº 8057, de 20 de março de 2020. As metas estabelecidas para 2022 foram mantidas como referência para o ano de 2023. Esforço na captação de vaga 129Adequação do perfil das vagas 25Eficiência dos encaminhamentos 8Eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego 12Valores específicos (FAT) no limite de distribuição da PORTARIA SEPEC/ME n° 9.075 de 28/07/2021, PORTARIA n° 12.784, de 27 de outubro de 2021 e PORTARIA SPPE/MTP N° 4.116, de 06 de maio de 2022 alocado no PAS 98% de recurso específico. Valores próprios (ente parceiro) alocados com base nas despesas continuadas em execução no exercício de 2022 e também com base de valores executados nos anos de 2018 a 2021 para as despesas continuadas e não continuadas.A Resolução CODEFAT N° 939, de 27 de abril de 2022 manteve o percentual de 2% (mínimo de contrapartida) em seu art. 1°, como segue: Estabelecer em 2% (dois por cento) o percentual mínimo de contrapartida, exclusivamente financeira, a ser observado pelos entes parceiros do Sistema Nacional de Emprego – Sine, em suas leis orçamentárias, em atendimento ao disposto no §1º do art. 82 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, como requisito para o recebimento de transferência automática de recursos financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.Composição PAS/2023Saldo financeiro 31/12/2022 FAT: R$ 872.090,60 Saldo financeiro 31/12/2022 Rec Prop: R$ 271.115,17 Ingresso Distribuição 2022 FAT: R$ 761.531,42 Distribuição 2023 FAT: R$ 2.691.517,42Total : R$ 4.596.254,61 Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal (quantidade de colocações Sine/quantidade de admissões Novo CAGED -RS ) Aumentar a efetividade do SINE Gerir e manter unidades de atendimento de funcionamento contínuo para disponibilizar ações e serviços de habilitação ao seguro-desemprego, intermediação de mão de obra, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional. Disponibilizar a oferta básica integrada de ações e serviços do Sine

Alteração identificada

Objeto

Objetivo Geral:O objetivo geral, também estabelecido pelo Ministério do Trabalho, é aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro- Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Ações planejadas para a execução do Sine, contemplando elementos prioritários do Sistema Público de Emprego: • Atendimento ao trabalhador Atender o trabalhador de forma integrada, oportunizando o acesso a serviços oferecidos pela Rede FGTAS/SINE, bem como orientar e encaminhar para as demais políticas públicas de trabalho Ampliar o atendimento digital e a incorporação de novas tecnologias Estender o atendimento através de unidades móveis prestando serviços e orientações ao trabalhador • Captação e administração de vagas e convocação do trabalhador Interagir com o mercado de trabalho por meio de ações eficazes junto às empresas com o objetivo de aumentar a oferta de vagas nas Agências FGTAS/SINE Promover ações de comunicação que qualifiquem as relações SINE/Empresa/Trabalhador como forma de aumentar a eficiência e otimizar os resultados Promover ações que qualifiquem todas as Agências, a captação de vagas e a convocação, otimizando a intermediação de mão de obra. • Capacitação da força de trabalho Sine Capacitar os servidores das Agências FGTAS/SINE visando a padronização e a qualificação do atendimento e dos procedimentos, através de treinamentos presenciais e/ou on line, individuais ou coletivos Participar de seminários, conferências, teleconferências, palestras, encontros e outros relativos ao mundo do trabalho • Supervisão e acompanhamento Incrementar a supervisão técnica e administrativa junto às Agências FGTAS/SINE, estabelecendo um acompanhamento permanente, buscando o desenvolvimento e a uniformidade da execução das ações referentes à Intermediação de Mão de Obra e ao Seguro-Desemprego • Melhoria na estrutura da Rede FGTAS/SINE Adaptar os espaços físicos para atender às normas de acessibilidade Locar imóveis para o funcionamento de Agências, quando necessário Locar/adquirir equipamentos de tecnologia da informação a fim de otimizar e agilizar os procedimentos e a qualidade na prestação dos serviços • Desenvolvimento de estudos e pesquisas Acompanhar a política de desenvolvimento econômico governamental, visando detectar novas áreas de incentivo ao crescimento e consequente incremento ao emprego Realizar estudos sobre o comportamento do mercado de trabalho e subsidiar diagnósticos regionais com informações sobre a conjuntura econômica e do mercado de trabalho • Monitoramento e avaliação da política pública com o apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER-RS Prestar contas e esclarecimentos ao CTER- RS para que esse possa acompanhar, monitorar, controlar e fiscalizar a execução da Política Pública de Trabalho, Emprego e Renda, conforme normas e regulamentos estabelecidos pelo CODEFAT e MTE As metas mínimas a serem atingidas foram estabelecidas pelo Ministério do Trabalho com base no anexo II da Portaria SPPE Nº 8057, de 20 de março de 2020. As metas estabelecidas para 2022 foram mantidas como referência para o ano de 2023. Esforço na captação de vaga 129Adequação do perfil das vagas 25Eficiência dos encaminhamentos 8Eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego 12Valores específicos (FAT) no limite de distribuição da PORTARIA SEPEC/ME n° 9.075 de 28/07/2021, PORTARIA n° 12.784, de 27 de outubro de 2021 e PORTARIA SPPE/MTP N° 4.116, de 06 de maio de 2022 alocado no PAS 98% de recurso específico. Valores próprios (ente parceiro) alocados com base nas despesas continuadas em execução no exercício de 2022 e também com base de valores executados nos anos de 2018 a 2021 para as despesas continuadas e não continuadas.A Resolução CODEFAT N° 939, de 27 de abril de 2022 manteve o percentual de 2% (mínimo de contrapartida) em seu art. 1°, como segue: Estabelecer em 2% (dois por cento) o percentual mínimo de contrapartida, exclusivamente financeira, a ser observado pelos entes parceiros do Sistema Nacional de Emprego – Sine, em suas leis orçamentárias, em atendimento ao disposto no §1º do art. 82 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, como requisito para o recebimento de transferência automática de recursos financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.Composição PAS/2023Saldo financeiro 31/12/2022 FAT: R$ 872.090,60 Saldo financeiro 31/12/2022 Rec Prop: R$ 271.115,17 Ingresso Distribuição 2022 FAT: R$ 761.531,42 Distribuição 2023 FAT: R$ 2.691.517,42Total : R$ 4.596.254,61 → Objetivo Geral:O objetivo geral, também estabelecido pelo Ministério do Trabalho, é aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro- Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.Ações planejadas para a execução do Sine, contemplando elementos prioritários do Sistema Público de Emprego: • Atendimento ao trabalhador Atender o trabalhador de forma integrada, oportunizando o acesso a serviços oferecidos pela Rede FGTAS/SINE, bem como orientar e encaminhar para as demais políticas públicas de trabalho Ampliar o atendimento digital e a incorporação de novas tecnologias Estender o atendimento através de unidades móveis prestando serviços e orientações ao trabalhador • Captação e administração de vagas e convocação do trabalhador Interagir com o mercado de trabalho por meio de ações eficazes junto às empresas com o objetivo de aumentar a oferta de vagas nas Agências FGTAS/SINE Promover ações de comunicação que qualifiquem as relações SINE/Empresa/Trabalhador como forma de aumentar a eficiência e otimizar os resultados Promover ações que qualifiquem todas as Agências, a captação de vagas e a convocação, otimizando a intermediação de mão de obra. • Capacitação da força de trabalho Sine Capacitar os servidores das Agências FGTAS/SINE visando a padronização e a qualificação do atendimento e dos procedimentos, através de treinamentos presenciais e/ou on line, individuais ou coletivos Participar de seminários, conferências, teleconferências, palestras, encontros e outros relativos ao mundo do trabalho • Supervisão e acompanhamento Incrementar a supervisão técnica e administrativa junto às Agências FGTAS/SINE, estabelecendo um acompanhamento permanente, buscando o desenvolvimento e a uniformidade da execução das ações referentes à Intermediação de Mão de Obra e ao Seguro-Desemprego • Melhoria na estrutura da Rede FGTAS/SINE Adaptar os espaços físicos para atender às normas de acessibilidade Locar imóveis para o funcionamento de Agências, quando necessário Locar/adquirir equipamentos de tecnologia da informação a fim de otimizar e agilizar os procedimentos e a qualidade na prestação dos serviços • Desenvolvimento de estudos e pesquisas Acompanhar a política de desenvolvimento econômico governamental, visando detectar novas áreas de incentivo ao crescimento e consequente incremento ao emprego Realizar estudos sobre o comportamento do mercado de trabalho e subsidiar diagnósticos regionais com informações sobre a conjuntura econômica e do mercado de trabalho • Monitoramento e avaliação da política pública com o apoio do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda – CTER-RS Prestar contas e esclarecimentos ao CTER- RS para que esse possa acompanhar, monitorar, controlar e fiscalizar a execução da Política Pública de Trabalho, Emprego e Renda, conforme normas e regulamentos estabelecidos pelo CODEFAT e MTE As metas mínimas a serem atingidas foram estabelecidas pelo Ministério do Trabalho com base no anexo II da Portaria SPPE Nº 8057, de 20 de março de 2020. As metas estabelecidas para 2022 foram mantidas como referência para o ano de 2023. Esforço na captação de vaga 129Adequação do perfil das vagas 25Eficiência dos encaminhamentos 8Eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do seguro-desemprego 12Valores específicos (FAT) no limite de distribuição da PORTARIA SEPEC/ME n° 9.075 de 28/07/2021, PORTARIA n° 12.784, de 27 de outubro de 2021 e PORTARIA SPPE/MTP N° 4.116, de 06 de maio de 2022 alocado no PAS 98% de recurso específico. Valores próprios (ente parceiro) alocados com base nas despesas continuadas em execução no exercício de 2022 e também com base de valores executados nos anos de 2018 a 2021 para as despesas continuadas e não continuadas.A Resolução CODEFAT N° 939, de 27 de abril de 2022 manteve o percentual de 2% (mínimo de contrapartida) em seu art. 1°, como segue: Estabelecer em 2% (dois por cento) o percentual mínimo de contrapartida, exclusivamente financeira, a ser observado pelos entes parceiros do Sistema Nacional de Emprego – Sine, em suas leis orçamentárias, em atendimento ao disposto no §1º do art. 82 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, como requisito para o recebimento de transferência automática de recursos financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.Composição PAS/2023Saldo financeiro 31/12/2022 FAT: R$ 872.090,60 Saldo financeiro 31/12/2022 Rec Prop: R$ 271.115,17 Ingresso Distribuição 2022 FAT: R$ 761.531,42 Distribuição 2023 FAT: R$ 2.691.517,42Total : R$ 4.596.254,61 Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal (quantidade de colocações Sine/quantidade de admissões Novo CAGED -RS ) Aumentar a efetividade do SINE

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