“Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do S...

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“Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.”Ações que serão realizadas para alcançar este objetivo estão anexas no Descritivo (ítens 01 ao 05), são de natureza continuadas, bem como da contratação e prestação dos serviçosDO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS NAS UNIDADES DA REDE SINE A Coordenadoria do Trabalho é órgão de execução programática da FUNTRAB/MS responsável por coordenar, monitorar, supervisionar e executar as ações do Sistema Público de Emprego em âmbito estadual e promover a descentralização, modernização e informatização do Sistema Público de Emprego, através da implantação e implementação das Casas do Trabalhador visando à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos trabalhadores e empregadores (entre outras competências legais). Já o CETER/MS é órgão colegiado com a atribuição de acompanhar, controlar e fiscalizar a execução da Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, conforme normas estabelecidas pelo CODEFAT, pelo Ministério da Economia e pelos regulamentos vigentes (entre outras competências legais).A Coordenadoria do Trabalho fará visitas técnicas às unidades de atendimento da rede SINE nos municípios, elaborando parecer a ser apreciado quanto à efetividade das ações desenvolvidas. Para tanto, necessária a aquisição de 1 (um) veículo, com custeio de despesas de combustível (natureza de despesa: 339030/449052) (previsão cronograma no descritivo em anexo). As demais unidades de pequeno porte terão controle e fiscalização feito a partir dos relatórios de supervisão da Gerência das Unidades do Interior da Coordenadoria do Trabalho.DOS RISCOS QUE PODEM IMPACTAR NOS RESULTADOS DO PAS SINE 2023Riscos que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do SINE: eventual troca de equipe técnica nas unidades, por determinação da Administração municipal, frequentemente causa baixa na qualidade de atendimento nas unidades, necessitando o nivelamento por meio de treinamento; atraso ou suspensão dos repasses financeiros por parte do Ministério do Trabalho e Emprego; alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão; mudança de gestão que venha a comprometer a execução dos recursos e ou causar atraso no cumprimento do cronograma.DAS METAS DA FUNTRAB/MS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA Todos os Programas e Ações descritos acima fazem parte das estratégias, da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul para alcançar as metas pré-estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme seguem os indicadores no anexo II da Portaria 8057:De esforço na captação de vagas: 128De adequação do perfil de vagas: 58De eficiência dos encaminhamentos: 21De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 23DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PAS SINE 2023 (Saldo em conta do PAS SINE 2022 + valores 2023)Saldo PAS SINE 2022 em 31/12/2022 incluso rendimentos ME Fat conta 6999-X R$ 864.791,07 + valor receber FAT 2022 (com contingenciamento) R$ 208.014,03 + PAS 2023 R$ 787.148,63 = R$ 1.859.953,73Saldo PAS SINE 2022 em 31/12/2022 incluso rendimentos SINE conta 6998-1 R$ 801.210,80 + valor contrapartida MS ref.PAS 2023 (R$ 200.000,00 para Custeio e R$ 50.000,00 para Investimentos), na soma de R$ 250.000,00 = R$ 1.051.210,80Total PAS SINE 2023 R$ 2.911.164,53obs. esse detalhamento está no arquivo anexo Distribuição dos Recursos e Previsão de Despesas apresentadas ao CETER ref. 2023 Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las” Aumentar Efetividade do SINE

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1. 22/09/2026 às 06:12 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   “Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.”Ações que serão realizadas para alcançar este objetivo estão anexas no Descritivo (ítens 01 ao 05), são de natureza continuadas, bem como da contratação e prestação dos serviçosDO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS NAS UNIDADES DA REDE SINE A Coordenadoria do Trabalho é órgão de execução programática da FUNTRAB/MS responsável por coordenar, monitorar, supervisionar e executar as ações do Sistema Público de Emprego em âmbito estadual e promover a descentralização, modernização e informatização do Sistema Público de Emprego, através da implantação e implementação das Casas do Trabalhador visando à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos trabalhadores e empregadores (entre outras competências legais). Já o CETER/MS é órgão colegiado com a atribuição de acompanhar, controlar e fiscalizar a execução da Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, conforme normas estabelecidas pelo CODEFAT, pelo Ministério da Economia e pelos regulamentos vigentes (entre outras competências legais).A Coordenadoria do Trabalho fará visitas técnicas às unidades de atendimento da rede SINE nos municípios, elaborando parecer a ser apreciado quanto à efetividade das ações desenvolvidas. Para tanto, necessária a aquisição de 1 (um) veículo, com custeio de despesas de combustível (natureza de despesa: 339030/449052) (previsão cronograma no descritivo em anexo). As demais unidades de pequeno porte terão controle e fiscalização feito a partir dos relatórios de supervisão da Gerência das Unidades do Interior da Coordenadoria do Trabalho.DOS RISCOS QUE PODEM IMPACTAR NOS RESULTADOS DO PAS SINE 2023Riscos que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do SINE: eventual troca de equipe técnica nas unidades, por determinação da Administração municipal, frequentemente causa baixa na qualidade de atendimento nas unidades, necessitando o nivelamento por meio de treinamento; atraso ou suspensão dos repasses financeiros por parte do Ministério do Trabalho e Emprego; alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão; mudança de gestão que venha a comprometer a execução dos recursos e ou causar atraso no cumprimento do cronograma.DAS METAS DA FUNTRAB/MS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA Todos os Programas e Ações descritos acima fazem parte das estratégias, da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul para alcançar as metas pré-estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme seguem os indicadores no anexo II da Portaria 8057:De esforço na captação de vagas: 128De adequação do perfil de vagas: 58De eficiência dos encaminhamentos: 21De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 23DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PAS SINE 2023 (Saldo em conta do PAS SINE 2022 + valores 2023)Saldo PAS SINE 2022 em 31/12/2022 incluso rendimentos ME Fat conta 6999-X R$ 864.791,07 + valor receber FAT 2022 (com contingenciamento) R$ 208.014,03 + PAS 2023 R$ 787.148,63 = R$ 1.859.953,73Saldo PAS SINE 2022 em 31/12/2022 incluso rendimentos SINE conta 6998-1 R$ 801.210,80 + valor contrapartida MS ref.PAS 2023 (R$ 200.000,00 para Custeio e R$ 50.000,00 para Investimentos), na soma de R$ 250.000,00 = R$ 1.051.210,80Total PAS SINE 2023 R$ 2.911.164,53obs. esse detalhamento está no arquivo anexo Distribuição dos Recursos e Previsão de Despesas apresentadas ao CETER ref. 2023 → “Aumentar a participação do SINE no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las.”Ações que serão realizadas para alcançar este objetivo estão anexas no Descritivo (ítens 01 ao 05), são de natureza continuadas, bem como da contratação e prestação dos serviçosDO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS NAS UNIDADES DA REDE SINE A Coordenadoria do Trabalho é órgão de execução programática da FUNTRAB/MS responsável por coordenar, monitorar, supervisionar e executar as ações do Sistema Público de Emprego em âmbito estadual e promover a descentralização, modernização e informatização do Sistema Público de Emprego, através da implantação e implementação das Casas do Trabalhador visando à melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos trabalhadores e empregadores (entre outras competências legais). Já o CETER/MS é órgão colegiado com a atribuição de acompanhar, controlar e fiscalizar a execução da Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, conforme normas estabelecidas pelo CODEFAT, pelo Ministério da Economia e pelos regulamentos vigentes (entre outras competências legais).A Coordenadoria do Trabalho fará visitas técnicas às unidades de atendimento da rede SINE nos municípios, elaborando parecer a ser apreciado quanto à efetividade das ações desenvolvidas. Para tanto, necessária a aquisição de 1 (um) veículo, com custeio de despesas de combustível (natureza de despesa: 339030/449052) (previsão cronograma no descritivo em anexo). As demais unidades de pequeno porte terão controle e fiscalização feito a partir dos relatórios de supervisão da Gerência das Unidades do Interior da Coordenadoria do Trabalho.DOS RISCOS QUE PODEM IMPACTAR NOS RESULTADOS DO PAS SINE 2023Riscos que podem comprometer as atividades do órgão gestor local do SINE: eventual troca de equipe técnica nas unidades, por determinação da Administração municipal, frequentemente causa baixa na qualidade de atendimento nas unidades, necessitando o nivelamento por meio de treinamento; atraso ou suspensão dos repasses financeiros por parte do Ministério do Trabalho e Emprego; alterações legislativas ou normativas que podem comprometer as atividades do órgão; mudança de gestão que venha a comprometer a execução dos recursos e ou causar atraso no cumprimento do cronograma.DAS METAS DA FUNTRAB/MS PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA Todos os Programas e Ações descritos acima fazem parte das estratégias, da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul para alcançar as metas pré-estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme seguem os indicadores no anexo II da Portaria 8057:De esforço na captação de vagas: 128De adequação do perfil de vagas: 58De eficiência dos encaminhamentos: 21De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego: 23DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PAS SINE 2023 (Saldo em conta do PAS SINE 2022 + valores 2023)Saldo PAS SINE 2022 em 31/12/2022 incluso rendimentos ME Fat conta 6999-X R$ 864.791,07 + valor receber FAT 2022 (com contingenciamento) R$ 208.014,03 + PAS 2023 R$ 787.148,63 = R$ 1.859.953,73Saldo PAS SINE 2022 em 31/12/2022 incluso rendimentos SINE conta 6998-1 R$ 801.210,80 + valor contrapartida MS ref.PAS 2023 (R$ 200.000,00 para Custeio e R$ 50.000,00 para Investimentos), na soma de R$ 250.000,00 = R$ 1.051.210,80Total PAS SINE 2023 R$ 2.911.164,53obs. esse detalhamento está no arquivo anexo Distribuição dos Recursos e Previsão de Despesas apresentadas ao CETER ref. 2023 Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las” Aumentar Efetividade do SINE

2. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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