Serão realizados editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos de fomento à cultura em nosso município.
Valor informado: R$ 309.000,00.
Identificador na fonte: 3299Registro 30882120200002-000865 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
1 - Aplicar os recursos em subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias devidamente cadastradas e que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus;2 - Realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, atendendo, desta forma, as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem empregadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como, em conformidade com o disposto nos incisos II e III da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). Serão realizados editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. INCISO III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços do setor cultural e outros instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa. Serão realizados editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos de fomento à cultura em nosso município. Fomento a cultura no Município dos Palmares Subsídio mensal para a manutenção de aproximadamente 50 instituições culturais/pontos de cultura/empresas de cultura existentes no Município dos Palmares/PE. INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal no valor total de R$ 160.116,41 (Cento e sessenta mil, cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos) para aproximadamente 50 (cinquenta) instituições culturais/pontos de cultura/empresas de cultura do Município dos Palmares. Tal quantidade basea-se no cadastro municipal de empresas de cultura do município e o valor a ser repassado ficará condicionado à média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente comprovados. Subsídio mensal as empresas de cultura do Município dos Palmares
Valor informado: R$ 309.000,00.
Identificador na fonte: 3299Valor informado: R$ 160.116,41.
Identificador na fonte: 3298A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.