Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Presidente Jânio Quadros devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e ...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Presidente Jânio Quadros devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e osincisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança esaúde.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 001 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devemcontemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 002- REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificaçãoe/ou difusão ao setor audiovisual do município.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 004 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança esaúde.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devemcontemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificaçãoe/ou difusão ao setor audiovisual do município.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Presidente Jânio Quadros devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e osincisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Presidente Jânio Quadros devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e osincisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção seja respeitadas as limitações sanitárias, de segurança esaúde.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. EDITAL 001 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, destinado as salas de cinemas domunicípio, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devemcontemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolossanitários relativos a pandemia da COVID-19.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 002- REFORMAS E MANUTENÇÃO Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificaçãoe/ou difusão ao setor audiovisual do município.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado, destinado a propostas de agentesculturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações quefomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de:economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. Edital 004 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Presidente Jânio Quadros devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e osincisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Presidente Jânio Quadros devido a pandemia do COVID-19, atravésdo repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6o e osincisos I, II e III do artigo 8o da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

   Registro incorporado à base