Executar os artigos 6º que destina recursos ao Audiovisual (incisos I, II e III) e 8º que destina recursos às demais áreas culturais, ambos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art...

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Executar os artigos 6º que destina recursos ao Audiovisual (incisos I, II e III) e 8º que destina recursos às demais áreas culturais, ambos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado, após a realização de escutas públicas (oitivas) com a participação da sociedade civil, órgãos de controle, agentes públicos e fazedores (as) de cultura, Edital Público, que, de acordo com as normativas legais presentes na LC 195/2022, selecionará até 10 (dez) projetos de trabalhos audiovisuais que contemplem as atividades descritas no Art. 6º, inciso I da LC 195/2022. Edital Nº01: Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Através de seleção pública consoante com a LC 195/2022, os recursos serão destinados a projetos que propiciem o acesso a cinemas de rua e cinemas itinerantes, onde o serviço de exibição de obras audiovisuais deverá ser aberto ao público, em locais acessíveis de modo gratuito realizados na zona urbana e em comunidades rurais do município, abrangendo ainda, comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas. Apoio ao Cinema de Rua e Itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado, na forma da LEI 195/2022, edital para contratação de instrutores voltadospara capacitação de jovens de escolas públicas da rede municipal e estadual para o curso de Fotografia e edição de imagens e vídeos, tendo como culminância do projeto a realização de uma Mostra Fotográfica a ser realizada em escola do município, com acesso ao público. Edital Nº 02: Treinamento em Recursos Audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Através de seleção via edital público em concordância com a LC 195/2022, serão empregados recursos para o fomento de atividades culturais diversas, contribuindo para a concretização do processo de economia criativa e economia solidária gerando oportunidade de renda a toda uma cadeia produtiva. Neste contexto, serão selecionados projetos que contemplem: Curso de Teatro, Curso de Dança, Capacitação para a Profissionalização de Grupos e/ou Associações Culturais além de outras atividades relacionadas com as políticas culturais do Ministério da Cultura, de acordo com parágrafo segundo do Art. 4º do decreto Nº11.525, de 11 de maio de 2023. Edital Nº 03: Cultura em Ação!

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

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   Nenhum item → Será lançado, após a realização de escutas públicas (oitivas) com a participação da sociedade civil, órgãos de controle, agentes públicos e fazedores (as) de cultura, Edital Público, que, de acordo com as normativas legais presentes na LC 195/2022, selecionará até 10 (dez) projetos de trabalhos audiovisuais que contemplem as atividades descritas no Art. 6º, inciso I da LC 195/2022.; Através de seleção pública consoante com a LC 195/2022, os recursos serão destinados a projetos que propiciem o acesso a cinemas de rua e cinemas itinerantes, onde o serviço de exibição de obras audiovisuais deverá ser aberto ao público, em locais acessíveis de modo gratuito realizados na zona urbana e em comunidades rurais do município, abrangendo ainda, comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas.; Será lançado, na forma da LEI 195/2022, edital para contratação de instrutores voltadospara capacitação de jovens de escolas públicas da rede municipal e estadual para o curso de Fotografia e edição de imagens e vídeos, tendo como culminância do projeto a realização de uma Mostra Fotográfica a ser realizada em escola do município, com acesso ao público.; Através de seleção via edital público em concordância com a LC 195/2022, serão empregados recursos para o fomento de atividades culturais diversas, contribuindo para a concretização do processo de economia criativa e economia solidária gerando oportunidade de renda a toda uma cadeia produtiva. Neste contexto, serão selecionados projetos que contemplem: Curso de Teatro, Curso de Dança, Capacitação para a Profissionalização de Grupos e/ou Associações Culturais além de outras atividades relacionadas com as políticas culturais do Ministério da Cultura, de acordo com parágrafo segundo do Art. 4º do decreto Nº11.525, de 11 de maio de 2023.

   Objeto

   Executar os artigos 6º que destina recursos ao Audiovisual (incisos I, II e III) e 8º que destina recursos às demais áreas culturais, ambos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º que destina recursos ao Audiovisual (incisos I, II e III) e 8º que destina recursos às demais áreas culturais, ambos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado, após a realização de escutas públicas (oitivas) com a participação da sociedade civil, órgãos de controle, agentes públicos e fazedores (as) de cultura, Edital Público, que, de acordo com as normativas legais presentes na LC 195/2022, selecionará até 10 (dez) projetos de trabalhos audiovisuais que contemplem as atividades descritas no Art. 6º, inciso I da LC 195/2022. Edital Nº01: Apoio a Produções Audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Através de seleção pública consoante com a LC 195/2022, os recursos serão destinados a projetos que propiciem o acesso a cinemas de rua e cinemas itinerantes, onde o serviço de exibição de obras audiovisuais deverá ser aberto ao público, em locais acessíveis de modo gratuito realizados na zona urbana e em comunidades rurais do município, abrangendo ainda, comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas. Apoio ao Cinema de Rua e Itinerante Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado, na forma da LEI 195/2022, edital para contratação de instrutores voltadospara capacitação de jovens de escolas públicas da rede municipal e estadual para o curso de Fotografia e edição de imagens e vídeos, tendo como culminância do projeto a realização de uma Mostra Fotográfica a ser realizada em escola do município, com acesso ao público. Edital Nº 02: Treinamento em Recursos Audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Através de seleção via edital público em concordância com a LC 195/2022, serão empregados recursos para o fomento de atividades culturais diversas, contribuindo para a concretização do processo de economia criativa e economia solidária gerando oportunidade de renda a toda uma cadeia produtiva. Neste contexto, serão selecionados projetos que contemplem: Curso de Teatro, Curso de Dança, Capacitação para a Profissionalização de Grupos e/ou Associações Culturais além de outras atividades relacionadas com as políticas culturais do Ministério da Cultura, de acordo com parágrafo segundo do Art. 4º do decreto Nº11.525, de 11 de maio de 2023. Edital Nº 03: Cultura em Ação!

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os artigos 6º que destina recursos ao Audiovisual (incisos I, II e III) e 8º que destina recursos às demais áreas culturais, ambos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 → Executar os artigos 6º que destina recursos ao Audiovisual (incisos I, II e III) e 8º que destina recursos às demais áreas culturais, ambos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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