Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Icó no Ceará devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Icó no Ceará devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Icó no Ceará , que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do campo cultural da cidade de Icó e do Estado do Ceará. Em tempo: Os recursos da Lei são de extrema importância para mitigar os efeitos da pandemia no setor cultural. É promover a retomada econômica do setor no município de Icó, Ceará. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público, simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e de saúde. Edital I - 03 projetos de documentário - R$ 20.000,00 (cada projeto). Edital II - 40 projetos de MiniDoc - R$ 5.000,00 (cada projeto). Edital III - 20 projetos de MiniDoc para jovens da zona rural - R$ 2.000,00 (cada projeto). OBS: conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação, serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação destinado para cinemas de rua ou itinerantes, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma difusão do audiovisual desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e de saúde. Edital I - 06 projetos para cinemas itinerantes(nas escolas da comunidade, zona rural, sede e instituições parceiras públicas e privadas) - R$ 10.000,00 (cada projeto). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público, simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em contemplar a formação, capacitação e qualificação, através de potencializar ações formativas nas nas escolas da comunidade, zona rural, sede e instituições parceiras públicas e privadas. Edital I - 16 projetos de formação (serão contratados 16 oficineiros/professores para ações formativas) - R$ 2.000,00 (cada projeto). Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público, simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em ações de fomento que desenvolvam atividades artísticas/culturais do município de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Edital I - 20 projetos no valor de R$ 2.000,00 (cada projeto). Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; Edital II - 20 projetos no valor de R$ 5.000,00 (cada projeto). Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento a agentes. a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusiva a realização de atividades artísticas e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes(atividades podem ser transmitidas pela internet ou por outras plataformas digitais).Edital III - 05 Projetos para desenvolvimento e manutenção de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19 - R$ 2.000,00(cada projeto).Edital IV - 10 projetos de R$ 2.000,00 (cada projeto) - Premiações em reconhecimento a personalidades ou iniciativas que contribuam para a cultura do município de Icó (premiações referentes ao art. 18 da Lei Complementar 195/2022).

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1. 22/09/2026 às 05:29 (Brasília)

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   Nenhum item → Chamamento público, simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e de saúde. Edital I - 03 projetos de documentário - R$ 20.000,00 (cada projeto). Edital II - 40 projetos de MiniDoc - R$ 5.000,00 (cada projeto). Edital III - 20 projetos de MiniDoc para jovens da zona rural - R$ 2.000,00 (cada projeto). OBS: conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação, serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação destinado para cinemas de rua ou itinerantes, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma difusão do audiovisual desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e de saúde. Edital I - 06 projetos para cinemas itinerantes(nas escolas da comunidade, zona rural, sede e instituições parceiras públicas e privadas) - R$ 10.000,00 (cada projeto).; Chamamento público, simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em contemplar a formação, capacitação e qualificação, através de potencializar ações formativas nas nas escolas da comunidade, zona rural, sede e instituições parceiras públicas e privadas. Edital I - 16 projetos de formação (serão contratados 16 oficineiros/professores para ações formativas) - R$ 2.000,00 (cada projeto).; Chamamento público, simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em ações de fomento que desenvolvam atividades artísticas/culturais do município de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Edital I - 20 projetos no valor de R$ 2.000,00 (cada projeto). Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; Edital II - 20 projetos no valor de R$ 5.000,00 (cada projeto). Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento a agentes. a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusiva a realização de atividades artísticas e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes(atividades podem ser transmitidas pela internet ou por outras plataformas digitais).Edital III - 05 Projetos para desenvolvimento e manutenção de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19 - R$ 2.000,00(cada projeto).Edital IV - 10 projetos de R$ 2.000,00 (cada projeto) - Premiações em reconhecimento a personalidades ou iniciativas que contribuam para a cultura do município de Icó (premiações referentes ao art. 18 da Lei Complementar 195/2022).

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Icó no Ceará devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Icó no Ceará , que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do campo cultural da cidade de Icó e do Estado do Ceará. Em tempo: Os recursos da Lei são de extrema importância para mitigar os efeitos da pandemia no setor cultural. É promover a retomada econômica do setor no município de Icó, Ceará. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Icó no Ceará devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Icó no Ceará , que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do campo cultural da cidade de Icó e do Estado do Ceará. Em tempo: Os recursos da Lei são de extrema importância para mitigar os efeitos da pandemia no setor cultural. É promover a retomada econômica do setor no município de Icó, Ceará. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público, simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e de saúde. Edital I - 03 projetos de documentário - R$ 20.000,00 (cada projeto). Edital II - 40 projetos de MiniDoc - R$ 5.000,00 (cada projeto). Edital III - 20 projetos de MiniDoc para jovens da zona rural - R$ 2.000,00 (cada projeto). OBS: conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para essa ação, serão utilizados para operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação destinado para cinemas de rua ou itinerantes, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em uma difusão do audiovisual desde que sua produção seja respeitada as limitações sanitárias, de segurança e de saúde. Edital I - 06 projetos para cinemas itinerantes(nas escolas da comunidade, zona rural, sede e instituições parceiras públicas e privadas) - R$ 10.000,00 (cada projeto). Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento público, simplificado, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em contemplar a formação, capacitação e qualificação, através de potencializar ações formativas nas nas escolas da comunidade, zona rural, sede e instituições parceiras públicas e privadas. Edital I - 16 projetos de formação (serão contratados 16 oficineiros/professores para ações formativas) - R$ 2.000,00 (cada projeto). Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público, simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município que apresentem propostas que culminem em ações de fomento que desenvolvam atividades artísticas/culturais do município de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. Edital I - 20 projetos no valor de R$ 2.000,00 (cada projeto). Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; Edital II - 20 projetos no valor de R$ 5.000,00 (cada projeto). Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento a agentes. a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusiva a realização de atividades artísticas e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes(atividades podem ser transmitidas pela internet ou por outras plataformas digitais).Edital III - 05 Projetos para desenvolvimento e manutenção de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19 - R$ 2.000,00(cada projeto).Edital IV - 10 projetos de R$ 2.000,00 (cada projeto) - Premiações em reconhecimento a personalidades ou iniciativas que contribuam para a cultura do município de Icó (premiações referentes ao art. 18 da Lei Complementar 195/2022).

   Segmentos

   Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

2. 22/09/2026 às 03:10 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Icó no Ceará devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Icó no Ceará , que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do campo cultural da cidade de Icó e do Estado do Ceará. Em tempo: Os recursos da Lei são de extrema importância para mitigar os efeitos da pandemia no setor cultural. É promover a retomada econômica do setor no município de Icó, Ceará. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Icó no Ceará devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de Icó no Ceará , que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do campo cultural da cidade de Icó e do Estado do Ceará. Em tempo: Os recursos da Lei são de extrema importância para mitigar os efeitos da pandemia no setor cultural. É promover a retomada econômica do setor no município de Icó, Ceará. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

3. 22/09/2026 às 02:07 (Brasília)

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